Área de identificação
Tipo de entidade
Entidade coletiva
Forma autorizada do nome
Instituto Sete de Setembro do Distrito Federal
Forma(s) paralela(s) de nome
- Instituto Sete de Setembro
Formas normalizadas do nome de acordo com outras regras
Outra(s) forma(s) de nome
Identificadores para entidades coletivas
Área de descrição
Datas de existência
1939-1941
Histórico
O decreto n. 18.923, de 30 de setembro de 1929 "Dá ao Abrigo de Menores do Distrito Federal a denominação de "Instituto Sete de Setembro (Abrigo de Menores)"
O primeiro regulamento do Instituto Sete de Setembro foi aprovado pelo decreto 20.442, de 24 de setembro de 1931. Um novo regulamento foi aprovado pelo decreto n. 21.518, de 13 de junho de 1932. Pelo decreto-lei n. 3.799, de 5 de novembro de 1941, o Instituto Sete de Setembro foi transformado em Serviço de Assistência a Menores (SAM), subordinado ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores.
Locais
Estado Legal
Funções, ocupações e atividades
Mandatos/Fontes de autoridade
Dá ao Abrigo de Menores do Districto Federal a denominação de "Instituto Sete de Setembro (Abrigo de Menores)" - http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1920-1929/decreto-18923-30-setembro-1929-517420-publicacaooriginal-1-pe.html
Aprova o regulamento para o Instituto Sete de Setembro do Distrito Federal - http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-20442-24-setembro-1931-515985-publicacaooriginal-1-pe.html
Transforma o Instituto Sete de Setembro, em Serviço de Assistência a Menores e dá outras providências. - http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-3799-5-novembro-1941-413971-publicacaooriginal-1-pe.html
Estruturas internas/genealogia
Contexto geral
Área de relacionamento
Área de ponto de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ocupações
Área de controle
Identificador de autoridade arquivística de documentos
Mantido por
Identificador da entidade custodiadora
BR RJANRIO
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão e temporalidade
Idioma(s)
- português do Brasil