Identificatie
referentie code
Titel
Datum(s)
- 1860 - 1915 (Vervaardig)
Beschrijvingsniveau
Fundo/Coleção
Omvang en medium
Textual(is) -sem especificação - 33,12 m
Context
Naam van de archiefvormer
Institutionele geschiedenis
Em 1755, foi criada, pelo Marquês de Pombal, a Junta do Comércio, tendo como competência o controle sobre alfândegas, frotas, cobrança de impostos e fretes. Em 05/06/1788, foi elevada à categoria de tribunal, passando a denominar-se Real Junta do Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação, com poderes decisórios sobre as iniciativas tomadas nessas quatro áreas econômicas. Com a vinda da Família Real estabelece-se na cidade do Rio de Janeiro um órgão consultivo da Coroa, para assuntos de comércio e indústria, sendo criada pelo alvará de 23/08/1808, a Real Junta do Comércio, Fábricas e Navegação. O decreto n. 1597, de 01/05/1855, reforma os tribunais do comércio. Em 09/10/1875, o decreto n. 2662, extinguiu os tribunais e o decreto n. 6384, de 30/11/1876, organizou administrativamente as juntas e inspetorias comerciais criadas no lugar dos antigos tribunais. Em 14 de outubro de 1887, o decreto n. 3346 incorpora ao conjunto de atribuições dos órgãos responsáveis pelo registro do comércio, a definição das normas para o registro de marcas de fábricas e de comércio.
Em 1891, através de um decreto estadual de 29 de julho, foi criada a Junta Comercial do Rio de Janeiro.
archiefbewaarplaats
Geschiedenis van het archief
Directe bron van verwerving of overbrenging
Bolsa de Corretores - 1927 - recolhimento - 48
Departamento Nacional de Indústria e Comércio (Brasil) - 1934 - recolhimento - 9
Junta Comercial do Rio de Janeiro - 1907 - recolhimento - 3
Junta Comercial do Rio de Janeiro - 1927 - recolhimento - 48
Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio (Brasil) - 1923 - recolhimento - 198
Secretaria de Justiça e Negócios Interiores - 1928 - recolhimento - 52
Inhoud en structuur
Bereik en inhoud
Livros de registro de sociedades, firmas e companhias. Livros de contratos, contendo públicas formas de contratos comerciais. Escrituras públicas de dissolução, liquidação e partilha de sociedades; distratos particulares de dissolução de sociedade. Registro de contrato. Aprovações, sob pública forma, do imperador, da princesa regente e dos poderes republicanos para os estatutos de companhias e autorizações para seus funcionamentos.
Waardering, vernietiging en slectie
Aanvullingen
Ordeningstelsel
Organizado totalmente
Organização
Espécie/tipo - Numérica.
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Voorwaarden voor raadpleging
Voorwaarden voor reproductie
Taal van het materiaal
- Braziliaans Portugees
Schrift van het materiaal
Taal en schrift aantekeningen
Fysieke eigenschappen en technische eisen
Toegangen
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Coordenação de Documentos Escritos. Equipe de Documentos do Judiciário e do Extrajudicial. Acervo Judiciário: base de dados (Doc Jud). Rio de Janeiro, s.d. - Não impressos
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Junta Comercial do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 19?? (AN/SCO, Fichário n. 20, gav. 1A-5B) Nota: antigo F-08, gav. 1A-5B - Não impressos
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Junta Comercial do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 19?? (AN/SCO, Fichários, n. 19, gav. 1A-10B) Nota: Antigo F-07, gav. 1A-10B - Não impressos
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Relação dos livros de registro de companhias, 1861–1904. Rio de Janeiro, s/d. - Não impressos
Verwante materialen
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Related units of description
Aantekeningen
Aantekening
Outras
ARQUIVO NACIONAL. Fichários 07 (gav. 1-9) e 08 (gav. 1-6).
ARQUIVO NACIONAL. Relação dos Livros de Registro de Companhias, 1861 – 1904.
Aantekening
Responsável da descrição
Debora Pereira Crespo
Thiago Cavaliere Mourelle
Aantekening
Unidade Custodiadora
Coordenação de Documentos Escritos - CODES
Alternative identifier(s)
Trefwoorden
Onderwerp trefwoord
Geografische trefwoorden
Naam ontsluitingsterm
Genre access points
Beschrijvingsbeheer
Identificatiecode van de instelling
Toegepaste regels en/of conventies
Status
Finale
Niveau van detaillering
Geheel
Verwijdering van datering archiefvorming
Taal (talen)
- Braziliaans Portugees