Área de identificação
Tipo de entidade
Pessoa
Forma autorizada do nome
Linhares, José
Forma(s) paralela(s) de nome
Formas normalizadas do nome de acordo com outras regras
Outra(s) forma(s) de nome
Identificadores para entidades coletivas
Área de descrição
Datas de existência
1886-1957
Histórico
José Linhares nasceu no município de Baturité, estado do Ceará, em 28 de janeiro de 1886. Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, em São Paulo (1908). Representante da Fazenda Federal nos processos de obras portuárias. Juiz da 2ª Pretoria Criminal (1913), sendo depois transferido para a 7ª Pretoria Cível e, mais tarde, para a 1ª Pretoria Cível. Promovido a juiz de Direito da 5ª Vara Criminal (1928-1931). Membro do Tribunal Superior Eleitoral - TSE (1932-1937). Desembargador da Corte de Apelação do Distrito Federal após a Revolução de 1930, foi nomeado por Getúlio Vargas ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em 1937 e vice-presidente dessa corte em 1940. Presidente do STF (1945-1949) e, em consequência, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assumiu a presidência da República com a deposição de Vargas, em 29 de outubro de 1945, cargo que ocupou até 31 de janeiro de 1946. Após esse período, retornou ao STF, voltando a assumir a presidência desta corte entre 1951 e 1956.
Faleceu em Caxambu, Minas Gerais, em 26 de janeiro de 1957.
Locais
Estado Legal
Funções, ocupações e atividades
Mandatos/Fontes de autoridade
Estruturas internas/genealogia
Contexto geral
José Linhares dedicou-se, sobretudo, a preparar o retorno à ordem democrática, substituindo os interventores nos estados por membros do Poder Judiciário, concedendo ao novo parlamento poderes de elaboração constitucional, extinguindo o Tribunal de Segurança Nacional, suprimindo o estado de emergência, previsto na Constituição de 1937, entre outras medidas. No campo econômico e administrativo, atuou contra a inflação, revogou a lei antitruste, um dos fatores que levaram à deposição de Vargas, e extinguiu o Conselho de Economia Popular. Concedeu autonomia à Universidade do Brasil e regulamentou diversos departamentos do Ministério da Viação e Obras Públicas. Em dezembro de 1945 foram realizadas eleições para a presidência da República e a Assembléia Nacional Constituinte. José Linhares permaneceu no cargo até a posse do presidente eleito, Eurico Gaspar Dutra.
Área de relacionamento
Área de ponto de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ocupações
Nota
29.10.1945 a 31.01.1946
Área de controle
Identificador de autoridade arquivística de documentos
Mantido por
Identificador da entidade custodiadora
BR RJANRIO
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão e temporalidade
Idioma(s)
- português do Brasil
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Notas de manutenção
Objeto digital metadados
Acesso
Nome do arquivo
Ministro_Jos___Linhares.jpg
Latitude
Longitude
Tipo de mídia
Imagem
Mime-type
image/jpeg