Fundo/Coleção 4Y - Ministério da Viação e Obras Públicas

Área de identificação

Código de referência

BR DFANBSB 4Y

Título

Ministério da Viação e Obras Públicas

Data(s)

  • 1931 - 1964 (Produção)

Nível de descrição

Fundo/Coleção

Dimensão e suporte

Textual(is) -sem especificação - 243,4 m

Área de contextualização

Nome do produtor

(1906 - 1967)

História administrativa

O decreto n. 1606, de 29/12/1906, fez surgir do Ministério da Indústria, Viação e Obras Públicas o Ministério da Viação e Obras Públicas. Genealogicamente, teve como antecessores o Ministério da Indústria, Viação e Obras Públicas, criado pela lei n. 23, de 30/10/1891, e, este, o Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas, criado pelo decreto n. 1067, de 28/07/1860. Pelo decreto n. 8205, de 08/09/1910, competia ao Ministério da Viação e Obras Públicas os assuntos relativos às estradas de ferro e de rodagem; à navegação marítima, fluvial ou aérea; às obras públicas federais nos estados e as do Distrito Federal; à exploração e navegabilidade dos rios e à desobstrução e abertura de portos e canais.

História arquivística

A entrada do acervo na Divisão de Pré-Arquivo do Arquivo Nacional, em Brasília, deu-se em 1978, através do ofício n. 317/DA-GAB, do Ministério dos Transportes, sendo acompanhado por listagens numérico-cronológicas. Foi a primeira transferência de documentos desde a inauguração da unidade em Brasília. À época, o acervo foi estimado em 25000 procsessos.

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Processos em ordem numérica-cronológica e encadernados que podem conter plantas, mapas e fotografias.

Avaliação, seleção e temporalidade

O acervo sob a guarda da COREG será submetido à avaliação e seleção nos termos da lei n. 8159, de 08/01/1991, e do decreto nº 4073, de 03/01/2002, obedecidos os parâmetros técnicos definidos pelo Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ e pelo Arquivo Nacional.

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Identificado

Organização
Numérica-cronológica (predominante).

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português do Brasil

Forma de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Nota

Dimensões
18 metros correspondem a encadernados referentes aos anos de 1931 a 1939.

Nota

Outras
Dados alterados conforme a versão de 1990 do Guia de fundos do Arquivo Nacional (2 set. 2015). Até 2015, os dados se apresentavam truncados com o acervo custodiado no Rio de Janeiro.

Nota

Responsável da descrição
Cristina Ruth Santos

Nota

Unidade Custodiadora
Coordenação Regional do Arquivo Nacional do Distrito Federal - COREG

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Ponto de acesso - assunto

Pontos de acesso - local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso - gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da entidade custodiadora

BR DFANBSB

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Completo

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

Bibliografia e outras fontes utilizadas

ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Relatório das atividades de 1978. MAN: Mensário do Arquivo Nacional, ano 10, n. 2, p. 3-87, fev. 1979. -Impressos, em periódicos

Nota do arquivista

Crédito
Documentos cartográficos: Mariane Costa Pinto.

Zona da incorporação

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