Pretoria Cível do Rio de Janeiro, 4 (Glória e Coração de Jesus). Registro Civil

Identificatie

Soort entiteit

Instelling

Geauthoriseerde naam

Pretoria Cível do Rio de Janeiro, 4 (Glória e Coração de Jesus). Registro Civil

Parallelle vormen van de naam

Gestandaardiseerde naamvorm(en) volgens andere regels.

Aandere naamsvormen

Identificatiecode voor organisaties

Beschrijving

Bestaansperiode

1928 - 1940

Geschiedenis

As pretorias foram criadas pelo decreto n. 1030, de 14/11/1890, com as atribuições anteriormente exercidas pelo juiz de paz, podendo julgar causas cíveis e criminais, dividas em vinte e uma circunscrições judiciárias (freguesias).
O decreto nº 1978, de 25/02/1895, que regulamentou o decreto nº 225, de 30/11/1894, reduziu seu número para quinze, anexou várias freguesias na abrangência territorial de cada pretoria e manteve as atribuições fixadas em 1890.
O decreto nº 9263, de 28/12/1911, separou o cível do crime e estabeleceu oito pretorias cíveis e oito criminais. Cada pretoria criminal e a 8ª Pretoria Cível possuíam um ofício, as pretorias cíveis restantes possuíam dois ofícios cada uma. Esta disposição foi consolidada pelo decreto nº 12356, de 10/01/1917, que estabeleceu os limites das circunscrições judiciárias e a jurisdição dos escrivães.
A 4ª Pretoria Cível possuía um escrivão para as freguesias da Glória e Coração de Jesus e outro para as freguesias da Lagoa e Gávea, mas somente com o decreto nº 18542, de 24/12/1928, o registro civil das pessoas naturais ficou a cargo dos escrivães das pretorias cíveis, cada um, privativamente, no limite de suas circunscrições.
As pretorias cíveis foram extintas pelo decreto-lei nº 2035, de 27/02/1940, o qual distribuiu o registro civil das pessoas naturais por quatorze circunscrições. Com a extinção do Cartório de Registro Civil da 4ª Pretoria Cível do Rio de Janeiro (freguesias da Glória e Coração de Jesus), estas passaram a integrar a 4ª Circunscrição do Registro Civil de Pessoas Naturais.

Plaatsen

Rechtsvorm

Functies, beroepen en activiteiten

Mandaat/bronnen van bevoegdheid

Interne structuren / genealogie

Algemene context

relaties

Access points area

Onderwerp trefwoord

Geografische trefwoorden

Occupations

Beheer

Authority record identifier

Dado não disponível

Identificatiecode van de instelling

BR RJANRIO

Toegepaste regels en/of conventies

Status

Finale

Niveau van detaillering

Gedeeltelijk

Datering van aanmaak, herziening of verwijdering

Taal (talen)

  • Braziliaans Portugees

Schrift(en)

Bronnen

Onderhoudsaantekeningen

  • Clipboard

  • Export

  • EAC

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