Fundo/Coleção 7C - Pretoria do Rio de Janeiro, 10 (Freguesia de São Cristóvão)

Zone d'identification

Cote

BR RJANRIO 7C

Titre

Pretoria do Rio de Janeiro, 10 (Freguesia de São Cristóvão)

Date(s)

  • 1895 - 1911 (Production)

Niveau de description

Fundo/Coleção

Étendue matérielle et support

Textual(is) -sem especificação - 9,72 m

Zone du contexte

Nom du producteur

(1895 - 1911)

Histoire administrative

As pretorias foram criadas pelo decreto nº 1030, de 14/11/1890, com as atribuições anteriormente exercidas pelo juiz de paz, podendo julgar causas cíveis e criminais, dividas em vinte e uma circunscrições judiciárias (freguesias). O decreto nº 1978, de 25/02/1895, que regulamentou o decreto nº 225, de 30/11/1894, reduziu seu número para quinze, anexou várias freguesias na abrangência territorial de cada pretoria e manteve as atribuições fixadas em 1890. O decreto nº 9263, de 28/12/1911, separou o cível do crime e estabeleceu oito pretorias cíveis e oito criminais. Cada pretoria criminal e a 8ª Pretoria Cível possuíam um ofício, as pretorias cíveis restantes possuíam dois ofícios cada uma. A 10ª Pretoria do Rio de Janeiro (freguesia de São Cristóvão) foi criada em 1895, pela transformação da 11ª Pretoria do Rio de Janeiro (freguesia de São Cristóvão). Com a separação do cível e do crime em 1911, estas matérias foram distribuídas para a 6ª Pretoria Cível e para a 6ª Pretoria Criminal, ambas abrangendo as freguesias de São Cristóvão e Engenho Novo.

Histoire archivistique

A documentação deu entrada através de recolhimentos efetuados pela 14ª Vara Criminal, em 1952 e 1956.

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Vara Criminal do Rio de Janeiro, 14 - 1952 - recolhimento - 54
Vara Criminal do Rio de Janeiro, 14 - 1956 - recolhimento - 140

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Série Inquérito Policial sobre ofensas físicas, defloramento, furto, acidente, etc. Série Processo Criminal contendo o julgamento dos crimes de ofensa física (arts. 303 a 306), furto (arts. 330 e 331), injúrias (art. 317), vadiagem (arts. 399 e 400), jogo do bicho (arts. 367 a 369), porte ilegal de arma (art. 377), entre outros.

Évaluation, élimination et calendrier de conservation

Accroissements

Mode de classement

Organizado totalmente

Organização
cronológica, espécie/tipo, numérica.

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d’accès

Conditions de reproduction

Langue des documents

  • portugais brésilien

Écriture des documents

Notes sur la langue et l'écriture

Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

Instruments de recherche

ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Coordenação de Documentos Escritos. Equipe de Documentos do Judiciário e do Extrajudicial. Acervo Judiciário: base de dados (Doc Jud). Rio de Janeiro, s.d. - Não impressos

Zone des sources complémentaires

Existence et lieu de conservation des originaux

Existence et lieu de conservation des copies

Unités de description associées

Descriptions associées

Zone des notes

Note

Outras
Arquivo Nacional (Brasil) - Índices criminais: 10ª Pretoria (freg. de São Cristóvão), 1895 a 1911.

Note

Responsável da descrição
Cyntia Mendes Aguiar

Note

Unidade Custodiadora
Coordenação de Documentos Escritos - CODES

Identifiant(s) alternatif(s)

Mots-clés

Mots-clés - Sujets

Mots-clés - Lieux

Mots-clés - Noms

Mots-clés - Genre

Zone du contrôle de la description

Identifiant de la description

Identifiant du service d'archives

BR RJANRIO

Règles et/ou conventions utilisées

Statut

Final

Niveau de détail

Complet

Dates de production, de révision, de suppression

Langue(s)

  • portugais brésilien

Écriture(s)

Sources

Zone des entrées

Sujets associés

Personnes et organismes associés

Genres associés

Lieux associés