Área de identidad
Tipo de entidad
Entidad colectiva
Forma autorizada del nombre
Pretoria do Rio de Janeiro, 8 (Santana)
Forma(s) paralela(s) de nombre
Forma(s) normalizada del nombre, de acuerdo a otras reglas
Otra(s) forma(s) de nombre
Identificadores para instituciones
Área de descripción
Fechas de existencia
1895 - 1911
Historia
As pretorias foram criadas pelo decreto n. 1030, de 14/11/1890, com as atribuições anteriormente exercidas pelo juiz de paz, podendo julgar causas cíveis e criminais, divididas em 21 circunscrições judiciárias (freguesias). O decreto n. 1978, de 25/02/1895, que regulamentou o decreto n. 225, de 30/11/1894, reduziu seu número para 15, anexou várias freguesias na abrangência territorial de cada pretoria e manteve as atribuições fixadas em 1890. O decreto n. 9263, de 28/12/1911, separou o cível do crime e estabeleceu 8 pretorias cíveis e 7 criminais. Cada pretoria criminal e a 8ª Pretoria Cível possuíam um ofício, as pretorias cíveis restantes possuíam dois ofícios cada uma. A 8ª Pretoria do Rio de Janeiro, freguesia de Santana, foi criada em 1895 pela transformação da 9ª Pretoria do Rio de Janeiro, freguesia de Santana. Com a separação do cível e do crime em 1911, tais matérias foram distribuídas para a 3ª Pretoria Cível e 3ª Pretoria Criminal, ambas abrangendo as freguesias de Santana e Santo Antônio, anteriormente pertencente à 5ª Pretoria do Rio de Janeiro.
Lugares
Estatuto jurídico
Funciones, ocupaciones y actividades
Mandatos/fuentes de autoridad
Estructura/genealogía interna
Contexto general
Área de relaciones
Área de puntos de acceso
Puntos de acceso por materia
Puntos de acceso por lugar
Occupations
Área de control
Identificador de registro de autoridad
Maintained by
Identificador de la institución
BR RJANRIO
Reglas y/o convenciones usadas
Estado de elaboración
Final
Nivel de detalle
Parcial
Fechas de creación, revisión o eliminación
Idioma(s)
- portugués de Brasil