Área de identidad
Código de referencia
Título
Fecha(s)
- 1873 - 1910 (Creación)
Nivel de descripción
Coleção
Volumen y soporte
Iconográfico(s) -sem especificação - 21850 item(ns)
Iconográfico(s) -sem especificação - 150 item(ns)
Sem especificação -619 item(ns)
Textual(is) -sem especificação - 46,08 m
Área de contexto
Institución archivística
Historia archivística
O conjunto reúne pedidos de concessão de patentes para inventos ou processos, o que preservaria ao requerente direitos de fabricação e comercialização de sua invenção, durante um período determinado. O decreto n. 8820, de 30/12/1882, dispunha que o Arquivo Nacional deveria receber o depósito legal de pedidos de patentes. Com o decreto n. 547, de 17/09/1891, o Arquivo Nacional deixa de receber esses depósitos, recebendo apenas os processos findos, remetidos pela Diretoria de Comércio da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas, a quem coube a parte dos serviços antes executados pelo Arquivo. No período abrangido pela documentação, foram encarregados da concessão de patentes os ministérios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas (até 1891), o da Indústria, Viação e Obras Públicas (até 1906) e o da Agricultura, Indústria e Comércio (1910).
O primeiro recolhimento foi efetuado em 17/05/1911, pela Diretoria de Indústria e Comércio do Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, seguido de mais dois, em 25/09/1914 e 30/06/1916.
Origen del ingreso o transferencia
Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio (Brasil) - 1911 - recolhimento - 1
Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio (Brasil) - 1914 - recolhimento - 5
Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio (Brasil) - 1916 - recolhimento - 3
Área de contenido y estructura
Alcance y contenido
Relatórios solicitando concessão de patentes de invenções, acompanhados de seus anexos: desenhos, fotografias e amostras.
Valorización, destrucción y programación
Acumulaciones
Sistema de arreglo
Organizado totalmente
Organização
Numérica.
Área de condiciones de acceso y uso
Condiciones de acceso
Condiciones
Idioma del material
- portugués de Brasil
Escritura del material
Notas sobre las lenguas y escrituras
Características físicas y requisitos técnicos
Instrumentos de descripción
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Coordenação de Documentos Escritos. Equipe de Documentos do Executivo e Legislativo. Coleção Privilégios Industriais (PI): inventário analítico – conteúdo por notação 2. ed. rev. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2013. 1552 p. - Não impressos
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Coordenação de Documentos Escritos. Equipe de Documentos do Executivo e Legislativo. Coleção Privilégios Industriais (PI): inventário analítico – índices. 2. ed. rev. Rio de Janeiro : Arquivo Nacional, 2013. 751 p. - Não impressos
Área de materiales relacionados
Existencia y localización de originales
Existencia y localización de copias
Unidades de descripción relacionadas
Nota de publicación
O ARQUIVO Nacional mostra uma fase da inventiva brasileira. MAN: Mensário do Arquivo Nacional, ano 10, n. 5, 28-29, maio 1979 - Impressos, em periódicos
Área de notas
Notas
Data
Existem documentos anteriores a 1873, porém em caráter residual.
Notas
Dimensões
Foram incluídas nas dimensões textuais as caixas que contêm os invólucros.
OUTROS - 619 amostras.
Notas
Outras
Inventário do conjunto de Privilégios Industriais.
Notas
Responsável da descrição
Cyntia Mendes Aguiar
Notas
Unidade Custodiadora
Coordenação de Documentos Escritos - CODES
Identificador/es alternativo(os)
Puntos de acceso
Puntos de acceso por materia
Puntos de acceso por lugar
Puntos de acceso por autoridad
Tipo de puntos de acceso
Área de control de la descripción
Identificador de la institución
Reglas y/o convenciones usadas
Estado de elaboración
Final
Nivel de detalle
Completo
Fechas de creación revisión eliminación
Idioma(s)
- portugués de Brasil
Fuentes
Nota del archivista
Crédito
Organização do acervo (c. 1983) ̶ Biblioteca Reprográfica Xerox: Elmer C. Corrêa Barbosa (coord.)
Patrocínio (1993): Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
Apoio (1993): Associação Cultural do Arquivo Nacional
Revisão do inventário e elaboração dos índices (1993) ̶ Arquivo Nacional: Celina Coelho de Jesus (coord.); Ênia Lúcia Pinaud; Luzinete Menezes Pinto; Odaléa Therezinha dos Santos; Regina Maria Martins Pereira Wanderley; Vânia Leda Iório Carlos da Cunha; Zílio Teixeira Tosta.
Informatização (1993) ̶ NCE/UFRJ: Alexandre Kogut (analista); Antônio César do Nascimento (coord.); Carla Regina Paz de Freitas; Carlos Alberto da Silva; Francisca Alves Mendes; José Carlos Ramalho Moreira (analista); Luciana da Rocha Braga; Maria Helena da Silva César; Micheline Pinheiro Barbosa; Paulo César Moraes Melo (analista); Renato Coelho Miguelote (superv. administ.); Renato Monteiro Pereira; Rita de Cássia da Silva; Roberto Rossi (analista); Rosineria M. de Paula Silva; Sônia Maria M. Martins; Sylvia Lúcia M. Acris; Tânia Hiromi Shinotsuka (prog.); Valéria Pinto Lemos; Verônica de Araújo Osório.