Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima

Área de identificação

Tipo de entidade

Entidade coletiva

Forma autorizada do nome

Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima

Forma(s) paralela(s) de nome

Formas normalizadas do nome de acordo com outras regras

Outra(s) forma(s) do nome

identificadores para entidades coletivas

Área de descrição

Datas de existência

1957 - 2007

História

A lei n. 3.115, de 16 de março de 1957, autorizou a constituição da Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA) no âmbito do Ministério dos Transportes (MT) e o decreto n. 42.380, de 30 de setembro de 1957, regulamentou os dispositivos da referida lei. Com a lei n. 6.171, de 9 de março de 1974, o Departamento Nacional de Estradas de Ferro foi extinto, passando suas obrigações e direitos para a RFFSA no MT.
Pelo decreto n. 99.244, de 10 de maio de 1990, a RFFSA vinculou-se ao Ministério da Infraestrutura, que foi extinto pela medida provisória n. 302, de 10 de abril de 1992, criando em seu lugar o Ministério dos Transportes e das Comunicações.
A lei n. 8.490, de 19 de novembro de 1992, reinstituiu o Ministério dos Transportes, ficando a RFFSA vinculada a este Ministério, vinculação esta confirmada pelo decreto n. 3.131, de 9 de agosto de 1999.

Locais

Status legal

Funções, ocupações e atividades

Mandatos/Fontes de autoridade

Estruturas internas/genealogia

Contexto geral

Área de relacionamento

Área de ponto de acesso

Ocupações

Área de controle

Identificador do registro de autoridade

Dado não disponível

Identificador da entidade custodiadora

BR RJANRIO

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Mínimo

Datas de criação, revisão e obsolescência

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Bibliografia e outras fontes utilizadas

Notas de manutenção

  • Área de Transferência

  • Exportar

  • EAC