Zone d'identification
Type d'entité
Collectivité
Forme autorisée du nom
Relação da Bahia
forme(s) parallèle(s) du nom
Forme(s) du nom normalisée(s) selon d'autres conventions
Autre(s) forme(s) du nom
Numéro d'immatriculation des collectivités
Zone de description
Dates d’existence
1609? - 1652
Historique
O regimento de 25/09/1587 determinava que a administração da Justiça no Brasil seria feita na cidade de Salvador. Determinava, ainda, os campos de atuação da Relação, as atribuições do governador-geral nos assuntos da justiça e os direitos do chanceler e dos três desembargadores que passariam a fazer parte da Relação. Seu funcionamento iniciou-se com o regimento de 07/03/1609, sendo dirigida pelo próprio governador-geral. Sua jurisdição foi diminuída em 1751, com a criação da Relação do Rio de Janeiro. Extinta pelo alvará de 05/04/1626, foi restabelecida pelo regimento de 12/09/1652, centralizando todas as questões da justiça, exceto as relativas ao estado do Maranhão.
Lieux
Statut légal
Fonctions et activités
Textes de référence
Organisation interne/Généalogie
Contexte général
Zone des relations
Zone des points d'accès
Mots-clés - Sujets
Mots-clés - Lieux
Occupations
Zone du contrôle
Identifiant de notice d'autorité
Entretenu par
Identifiant du service d'archives
BR RJANRIO
Règles et/ou conventions utilisées
Statut
Final
Niveau de détail
Moyen
Dates de production, de révision et de suppression
Langue(s)
- portugais brésilien