Zone d'identification
Cote
Titre
Date(s)
- 1969 - 1973 (Production)
Niveau de description
Fundo/Coleção
Étendue matérielle et support
Textual(is) -sem especificação - 0,01 m
Zone du contexte
Nom du producteur
Notice biographique
Histoire archivistique
Em atenção ao aviso n. 300, de 11 de abril de 2007, da Casa Civil da Presidência da República, a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) constituiu, pela portaria CNEN-PR n. 035, de 7 de maio de 2007, publicada no boletim de serviço n. 9, de 16 de maio de 2007, Grupo de Trabalho para identificar material pertinente à referida demanda, tendo-se chegado a oito dossiês. O termo de recolhimento foi assinado em 25 de junho de 2007 (processo n. 00322.000717/2007-DV).
O acervo foi digitalizado e indexado em agosto de 2007.
Source immédiate d'acquisition ou de transfert
Comissão Nacional de Energia Nuclear (Brasil) - 2007 - recolhimento - 20
Zone du contenu et de la structure
Portée et contenu
Dossiês pessoais, documentos sobre o comunismo, análise sobre a atuação dos movimentos de esquerda, informações sobre pessoas presas ou perseguidas.
Évaluation, élimination et calendrier de conservation
Accroissements
Mode de classement
Organizado totalmente
Organização
Assunto.
Zone des conditions d'accès et d'utilisation
Conditions d’accès
Sem Restrição
Normas legais e administrativas
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Edital n. 1, de 17 de maio de 2012, de reconhecimento de conjuntos documentais contendo informações pessoais como necessários à recuperação de fatos históricos de maior relevância. Diário Oficial da União, Brasília, ano 53, n. 96, Seção 3, p. 98, 18 maio 2012. Disponível em:
http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=98&data=18/05/2012
Prazo encerrado em 17 jun. 2012.
BRASIL. Decreto n. 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição. Diário Oficial da União, Brasília, Edição Extra, ano n. 94-A, Seção 1, p. 1-6, 16 maio 2012. Disponível em: http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=16/05/2012&jornal=1000&pagina=1&totalArquivos=8
Conditions de reproduction
Langue des documents
- portugais brésilien
Écriture des documents
Notes de langue et graphie
Caractéristiques matérielle et contraintes techniques
Instruments de recherche
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Coordenação Regional no Distrito Federal. Base de dados (DSpace). s/d. (ativa em abr. 2011). Nota: Acesso presencial no Rio de Janeiro e em Brasília. - Não impressos
Zone des sources complémentaires
Existence et lieu de conservation des originaux
Existence et lieu de conservation des copies
Na Instituição
cópia -cópias digitais
Outros Detentores
Comissão de Anistia (Brasil)
Ministério Público Federal (São Paulo)
Unités de description associées
Zone des notes
Note
Dimensões
As dimensões em metros correspondem a oito dossiês, totalizando 111 folhas.
A digitalização gerou 113 matrizes e 9 derivadas (fev. 2014).
Note
Outras
Cópias encaminhadas, a pedido, à Comissão de Anistia e ao Ministério Público em São Paulo, entre outubro e dezembro de 2018 (ver Bibliografia).
Note
Unidade Custodiadora
Coordenação Regional do Arquivo Nacional do Distrito Federal - COREG
Identifiant(s) alternatif(s)
Mots-clés
Mots-clés - Sujets
Mots-clés - Lieux
Mots-clés - Noms
Mots-clés - Genre
Zone du contrôle de la description
Identifiant du service d'archives
Règles et/ou conventions utilisées
Statut
Final
Niveau de détail
Complet
Dates de production, de révision, de suppression
Langue(s)
- portugais brésilien
Sources
Note de l'archiviste
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Digitalização de acervos de interesse da Comissão Nacional da Verdade: relatório de status, atualizado em 4 de fevereiro de 2014. 5 p. -Não impressos
ARQUIVO NACIONAL (Brasil); COMISSÃO DE ANISTIA. Acordo de cooperação técnica. Rio de Janeiro, 5 out. 2018. Diário Oficial da União, n. 197, Seção 3, p. 111, 11 out. 2018. -Não definido
ARQUIVO NACIONAL (Brasil); MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (São Paulo). Correspondência. 2º sem. 2018. -Não impressos