Superior Tribunal Militar (Brasil)

Área de identificação

Identificador

DFSTM

Forma autorizada do nome

Superior Tribunal Militar (Brasil)

Forma(s) paralela(s) de nome

  • Brasil. Superior Tribunal Militar

Outra(s) forma(s) do nome

  • STM

Tipo

Área de contato

Tipo

Endereço

Endereço

Praça Dos Tribunais Superiores - Edifício Sede STM - s/nº - Bloco B - Setor de Autarquias Sul

Localidade

Brasília

Região

Distrito Federal

Nome do país

Brasil

CEP

70098-900

Telefone

55 61 3313-9183 / 9200

Fax

Nota

Área de descrição

História

Contexto cultural e geográfico

Mandatos/Fontes de autoridade

Julgar as apelações e os recursos das decisões das Auditorias Judiciárias Militares, Processar e julgar originariamente, nos casos definidos por lei, os oficiais generais das Forças Armadas, os habeas corpus e habeas data, mandado de segurança contra seus atos, revisão dos processos findos na Justiça Militar, entre outros atos instituídos nos 28 parágrafos do Art. 6º da Lei de Organização da Justiça Militar da União.

Estrutura administrativa

Políticas de gestão e entrada de documentos

Prédios

Acervo

O acervo é formado por documentação processual e administrativa, compreendendo além de processos judiciais, os documentos de apoio à atividade-fim do STM, como registro de tramitação, atas, ofícios, fitas de audio das sessões de julgamento entre outros. Contém cerca de 117.000 processos, sendo o processo mais antigo datado de 1918. A documentação administrativa possui cerca de 600 Metros lineares.

Instrumentos de pesquisa, guias e publicações

Área de acesso

Horário de funcionamento

De segunda a sexta-feira, das 12h às 17h.

Condição de acesso e uso

Consulta aberta ao público.

Acessibilidade

Área de serviços

Serviços de pesquisa

Serviços de reprodução

Reprodução eletrostática, fotográfica e digital.

Áreas públicas

Área de controle

Identificador da descrição

Identificador da entidade custodiadora

BR DFSTM

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão e obsolescência

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

Bibliografia e outras fontes utilizadas

Notas de manutenção

Pontos de acesso

Pontos de acesso

  • Cadastro Nacional de Entidades Custodiadoras de Arquivos (CODEARQ) (Thematic area)
  • Área de Transferência

Contato principal

Praça Dos Tribunais Superiores - Edifício Sede STM - s/nº - Bloco B - Setor de Autarquias Sul
Brasília, Distrito Federal
BR 70098-900