Supremo Tribunal Federal (Brasil)

Área de identificação

Identificador

DFSTF

Forma autorizada do nome

Supremo Tribunal Federal (Brasil)

Forma(s) paralela(s) de nome

  • Brasil. Supremo Tribunal Federal

Outra(s) forma(s) do nome

  • STF

Tipo

Área de contato

Tipo

Endereço

Endereço

Praça dos Três Poderes

Localidade

Brasília

Região

Distrito Federal

Nome do país

Brasil

CEP

70.175-900

Telefone

55 61 3217-3000 / 3596

Fax

Nota

Área de descrição

História

Contexto cultural e geográfico

Mandatos/Fontes de autoridade

Compete ao Supremo Tribunal Federal, nos termos constitucionalmente definidos, a guarda da Constituição, sendo sua responsabilidade institucional defender e preservar a Democracia e garantir a concretização dos princípios da República e o respeito à Federação. Em última instância judicial, a ele incumbe assegurar a efetividade dos direitos fundamentais, tornando intangível a dignidade da pessoa humana, na forma posta na ordem jurídica interna e nos pactos internacionais aos quais tenha aderido o Brasil, impedindo qualquer forma de indevida pressão ou inaceitável opressão estatal ou particular que impeça, dificulte ou anule a integridade dos direitos constitucionais das pessoas.

Estrutura administrativa

Políticas de gestão e entrada de documentos

Prédios

Acervo

Acervo de aproximadamente 7.000 metros lineares composto por documentos e processos relativos às atividades administrativas e jurisdicionais do Tribunal, incluindo acervo documental dos fundos arquivísticos Tribunal da relação (1796 a 1808), Casa da Suplicação (1808 a 1829) e Supremo Tribunal de Justiça (1829 a 1891).

Instrumentos de pesquisa, guias e publicações

Área de acesso

Horário de funcionamento

De segunda a sexta-feira, das 11h às 19h.

Condição de acesso e uso

Consulta aberta ao público.

Acessibilidade

Área de serviços

Serviços de pesquisa

Serviços de reprodução

Reprodução eletrostática e digital.

Áreas públicas

Área de controle

Identificador da descrição

BR DFSTF

Identificador da entidade custodiadora

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão e obsolescência

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

Bibliografia e outras fontes utilizadas

Notas de manutenção

Pontos de acesso

Pontos de acesso

  • Cadastro Nacional de Entidades Custodiadoras de Arquivos (CODEARQ) (Thematic area)
  • Área de Transferência

Contato principal

Praça dos Três Poderes
Brasília, Distrito Federal
BR 70.175-900