Contact principal
Praça dos Três Poderes
Brasília, Distrito Federal
BR 70.175-900
Zone d'identification
Identifiant
DFSTF
Forme autorisée du nom
Supremo Tribunal Federal (Brasil)
forme(s) parallèle(s) du nom
- Brasil. Supremo Tribunal Federal
Autre(s) forme(s) du nom
- STF
Type
- Público do Judiciário Federal
Zone du contact
Type
Seção de Arquivo
Adresse
Adresse physique
Praça dos Três Poderes
Localité
Brasília
Région
Distrito Federal
Nom du pays
Brésil
Code postal
70.175-900
Téléphone
55 61 3217-3000 / 3596
Fax
Courriel
cdoc@stf.jus.br
Note
Tel. 61 3217-3599, 3217-3589 e 3217-3598
Praça dos Três Poderes, Edifício Sede do STF, Subsolo - Brasília - DF
arquivo@stf.jus.br
Zone de description
Historique
Contexte géographique et culturel
Textes de référence
Compete ao Supremo Tribunal Federal, nos termos constitucionalmente definidos, a guarda da Constituição, sendo sua responsabilidade institucional defender e preservar a Democracia e garantir a concretização dos princípios da República e o respeito à Federação. Em última instância judicial, a ele incumbe assegurar a efetividade dos direitos fundamentais, tornando intangível a dignidade da pessoa humana, na forma posta na ordem jurídica interna e nos pactos internacionais aos quais tenha aderido o Brasil, impedindo qualquer forma de indevida pressão ou inaceitável opressão estatal ou particular que impeça, dificulte ou anule a integridade dos direitos constitucionais das pessoas.
Structure administrative
Gestion des archives courantes et intermédiaires et politiques de collecte
Bâtiments
Fonds
Acervo de aproximadamente 7.000 metros lineares composto por documentos e processos relativos às atividades administrativas e jurisdicionais do Tribunal, incluindo acervo documental dos fundos arquivísticos Tribunal da relação (1796 a 1808), Casa da Suplicação (1808 a 1829) e Supremo Tribunal de Justiça (1829 a 1891).
Instruments de recherche, guides et publications
Julgamentos históricos http://portal.stf.jus.br/textos/verTexto.asp?servico=sobreStfConhecaStfJulgamentoHistorico&pagina=principal
Catálogo dos Processos Históricos do STF http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/sobreStfAcervoArquivo/anexo/CatalogodoArquivo.pdf
Zone de l'accès
Heures d'ouverture
De segunda a sexta-feira, das 11h às 19h.
Conditions d'accès et d'utilisation
Consulta aberta ao público.
Accessibilité
Zone des services offerts
Services d'aide à la recherche
Para obter informações sobre o andamento de processo, acesse o menu "Processos" e escolha a opção "Acompanhamento Processual". Caso o andamento não esteja disponível, favor entrar em contato com a Seção de Arquivo.
Para acessar o acórdão do processo, selecione o menu "Jurisprudência" e escolha a opção "Inteiro Teor de Acórdão". Caso o acórdão não seja localizado, favor entrar em contato com pesquisa@stf.jus.br.
Services de reproduction
Reprodução eletrostática e digital.
Espaces publics
Zone du contrôle
Identifiant de la description
Identifiant du service d'archives
BR DFSTF
Règles et/ou conventions utilisées
Statut
Final
Niveau de détail
Complet
Dates de production, de révision et de suppression
Langue(s)
- portugais brésilien
Écriture(s)
Sources
Notes de maintenance
Mots-clés
Points d'accès
- Cadastro Nacional de Entidades Custodiadoras de Arquivos (CODEARQ) (Thematic area)