Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Área de identificação

Identificador

RSTRF4R

Forma autorizada do nome

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Forma(s) paralela(s) de nome

Outra(s) forma(s) do nome

Tipo

Área de contato

Tipo

Endereço

Endereço

Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 300 - Praia de Belas

Localidade

Porto Alegre

Região

Rio Grande do Sul

Nome do país

Brasil

CEP

90010-395

Telefone

55 51 3213-3000 / 3430

Fax

Nota

Área de descrição

História

Contexto cultural e geográfico

Mandatos/Fontes de autoridade

O Tribunal Regional Federal da 4ª Regão, com sede em Porto Alegre, tem jurisdição nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Os magistrados julgam recursos em causas decididas por juízes federais de primeiro grau em ações que envolvam a União Federal, autarquias e empresas públicas, bem como recursos de decisões proferidas por juízes de direito em causas envolvendo matéria previdenciária (art. 109, § 3º, CF) e em execuções fiscais (art. 109, § 3º, CF e art. 15, inciso I, Lei nº 5.010/66). Além da recursal, o Tribunal possui também a atribuição de processar e julgar as matérias de sua competência originária.

Estrutura administrativa

Vinculação Administrativa: Órgão integrante do Poder Judiciário

Políticas de gestão e entrada de documentos

Prédios

Acervo

Acervo caracterizado por documentação judicial, formado em sua maioria por processos judiciais do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, e pequena parcela de documentação administrativa, selecionada para guarda pela CPAD, conforme normas do CJF.

Instrumentos de pesquisa, guias e publicações

Área de acesso

Horário de funcionamento

De segunda a sexta-feira, das 11h às 19h.

Condição de acesso e uso

Há restrição de acesso a documentos sigilosos.

Acessibilidade

Área de serviços

Serviços de pesquisa

Serviços de reprodução

Reprodução eletrostática e digital.

Áreas públicas

Área de controle

Identificador da descrição

Identificador da entidade custodiadora

BR RSTRF4R

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão e obsolescência

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

Bibliografia e outras fontes utilizadas

Notas de manutenção

Pontos de acesso

Pontos de acesso

  • Cadastro Nacional de Entidades Custodiadoras de Arquivos (CODEARQ) (Thematic area)
  • Área de Transferência

Contato principal

Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 300 - Praia de Belas
Porto Alegre, Rio Grande do Sul
BR 90010-395