Dossier 00092002608201409 - Relatório final da Comissão Estadual da Verdade do Paraná Teresa Urban sobre graves violações de direitos humanos ocorridas no contexto do estado do Paraná. (Ver tb nota sobre o habeas data n. 5004879-06.2016.4.04.7000/PR no campo Conteúdo deste registro. Ver tb processo 08061.000690/2015-89).

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Cote

BR RJANRIO CNV.CVE.00092002608201409

Titre

Relatório final da Comissão Estadual da Verdade do Paraná Teresa Urban sobre graves violações de direitos humanos ocorridas no contexto do estado do Paraná. (Ver tb nota sobre o habeas data n. 5004879-06.2016.4.04.7000/PR no campo Conteúdo deste registro. Ver tb processo 08061.000690/2015-89).

Date(s)

  • 15/10/2014 (Production)

Niveau de description

Dossier

Étendue matérielle et support

Textual - 233 p.

Zone du contexte

Nom du producteur

(18/11/2011 - 16/12/2014)

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Nota do Arquivo Nacional:
Habeas Data nº 5004879¬06.2016.4.04.7000/PR, tendo por impetrantes Silvia Maria Rocha Braga e Marcus Vinicius Braga Alves
Em cumprimento à sentença proferida pela 1ª Vara Federal de Curitiba no processo supracitado, impetrado por familiares do ex-governador
Ney Braga, foram juntados a este registro, referente ao Relatório da Comissão da Verdade do Paraná, com o objetivo de dar igual
divulgação às retificações ao texto original aprovadas judicialmente, em caráter informativo, os seguintes documentos: Sentença judicial
(de 6 de julho de 2016, 15p.); Embargos de declaração pelos impetrantes (de 22 de julho de 2016, 3p.); Embargos de declaração pelo
União ( de 26 de julho de 2016, 4p.); Carta de intimação (de 19 de setembro de 2016, 1p.). Arquivo Nacional, 30 de setembro de 2016.
Nova determinação, comunicada por ofício de 2 de abril de 2018, resultou na juntada a este registro 19 cópias de textos complementares
que constam dos autos do citado processo. Arquivo Nacional, 16 de abril de 2018.
(cf. processo 08061.000690/2015-89).

Évaluation, élimination et calendrier de conservation

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Note

Variações de título:
Um CD com Relatório Final da Comissão Estadual da Verdade do Paraná Teresa Urban sobre graves violações de direitos humanos ocorridas no contexto do estado do Paraná.

Identifiant(s) alternatif(s)

Mots-clés

Mots-clés - Sujets

Mots-clés - Lieux

Mots-clés - Noms

Mots-clés - Genre

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Identifiant de la description

BR RJANRIO CNV.CVE.00092002608201409

Identifiant du service d'archives

BR RJANRIO

Règles et/ou conventions utilisées

Statut

Brouillon

Niveau de détail

Moyen

Dates de production, de révision, de suppression

Langue(s)

  • portugais brésilien

Écriture(s)

Sources

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