Fundo/Coleção AA2 - Universidade Federal de Sergipe

Área de identificação

Código de referência

BR DFANBSB AA2

Título

Universidade Federal de Sergipe

Data(s)

  • 1969 - 1977 (Produção)

Nível de descrição

Fundo/Coleção

Dimensão e suporte

Textual(is) -sem especificação - 0,02 m

Área de contextualização

História arquivística

Em atenção ao aviso n. 313, de 3 de setembro de 2007, da Casa Civil da Presidência da República, dirigido a todos os ministérios, a Universidade Federal de Sergipe encaminhou, por intermédio do Gabinete do ministro da Educação, em abril de 2008, a reprodução, em imagens digitais, de correspondência mantida no âmbito da Reitoria e de sua unidade de segurança e informações com diretores de diferentes unidades, predominando aquelas integrantes do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade.
Este material deu entrada em abril de 2008, tendo sido assinado um termo de recolhimento em 24 do referido mês (vide processo 00322.000522/2008-DV).

Procedência

Universidade Federal de Sergipe (Brasil) - 2008 - recolhimento - 10

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Atividades de alunos, professores e funcionários em movimentos de protesto e reivindicatórios e inquéritos instalados a fim de investigar a atuação política dos mesmos. Circulares encaminhadas pela Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Educação.

Avaliação, seleção e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Organizado totalmente

Organização
Por unidade expedidora e ordem cronológica.

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem Restrição

Normas legais e administrativas
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Edital n. 1, de 17 de maio de 2012, de reconhecimento de conjuntos documentais contendo informações pessoais como necessários à recuperação de fatos históricos de maior relevância. Diário Oficial da União, Brasília, ano 53, n. 96, Seção 3, p. 98, 18 maio 2012. Disponível em:
http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=98&data=18/05/2012
Prazo encerrado em 17 jun. 2012.

BRASIL. Decreto n. 4.553, de 27 de dezembro de 2002. Dispõe sobre a salvaguarda de dados, informações, documentos e materiais sigilosos de interesse da segurança da sociedade e do Estado, no âmbito da Administração Pública Federal, e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial da União, 30 dez. 2002.
Nota: Revogado pelo decreto n. 7.845, de 14 de novembro de 2012.
BRASIL. Decreto n. 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição. Diário Oficial da União, Brasília, Edição Extra, ano n. 94-A, Seção 1, p. 1-6, 16 maio 2012. Disponível em: http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=16/05/2012&jornal=1000&pagina=1&totalArquivos=8

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Coordenação Regional no Distrito Federal. Base de dados (DSpace). s/d. (ativa em abr. 2011). Nota: Acesso presencial no Rio de Janeiro e em Brasília. - Não impressos

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Localização conhecida
Universidade Federal de Sergipe (Brasil)

Existência e localização de cópias

Na Instituição
mídia digital

Outros Detentores
Comissão de Anistia (Brasil)
Ministério Público Federal (São Paulo)

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Nota

Dimensões
Quantificação inicial dos documentos textuais estimou em, aproximadamente, 178 imagens.
A digitalização gerou 132 matrizes e 52 derivadas (fev. 2014).

Nota

Outras
Cópias encaminhadas, a pedido, à Comissão de Anistia e ao Ministério Público em São Paulo, entre outubro e dezembro de 2018 (ver Bibliografia).

Nota

Responsável da descrição
Silvia Ninita de Moura Estevão

Nota

Unidade Custodiadora
Coordenação Regional do Arquivo Nacional do Distrito Federal - COREG

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Ponto de acesso - assunto

Pontos de acesso - local

Pontos de acesso - gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da entidade custodiadora

BR DFANBSB

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Completo

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

Bibliografia e outras fontes utilizadas

ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Digitalização de acervos de interesse da Comissão Nacional da Verdade: relatório de status, atualizado em 4 de fevereiro de 2014. 5 p. -Não impressos
ARQUIVO NACIONAL (Brasil); COMISSÃO DE ANISTIA. Acordo de cooperação técnica. Rio de Janeiro, 5 out. 2018. Diário Oficial da União, n. 197, Seção 3, p. 111, 11 out. 2018. -Não definido
ARQUIVO NACIONAL (Brasil); MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (São Paulo). Correspondência. 2º sem. 2018. -Não impressos

Zona da incorporação