Fundo/Coleção L4 - Vara Criminal do Rio de Janeiro, 1

Área de identificação

Código de referência

BR RJANRIO L4

Título

Vara Criminal do Rio de Janeiro, 1

Data(s)

  • 1892 - 1951 (Produção)

Nível de descrição

Fundo/Coleção

Dimensão e suporte

Dado não disponível

Área de contextualização

Nome do produtor

(1911 -)

História administrativa

O decreto nº 9263, de 28/12/1911, que reorganizou a justiça do Distrito Federal, reduziu o número de pretorias existentes de 15 pra 8, e criou a 1ª Vara Criminal com a competência privativa de participar da junta revisora do alistamento das guardas nacionais e de cumprir os pedidos de extradição da justiça do país.

Entidade custodiadora

História arquivística

Fundo formalmente autonomizado no AN em junho de 2019.
O acervo deu entrada na instituição em 17 de agosto de 1951, junto com a 6ª Vara Criminal do Rio de Janeiro (CT).

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Processos criminais sobre furto, roubo, adultério, pedidos de habeas-corpus e queixa-crime, inquéritos.

Avaliação, seleção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Organização
Séries: Processos criminais (PCR); Habeas corpus (HCO); Inquéritos policiais (IQP); Queixas-cime (QCR).

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Nota

Unidade Custodiadora
Coordenação de Documentos Escritos - CODES

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da entidade custodiadora

BR RJANRIO

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Completo

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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