Coleção 0C - Registro de Direitos Autorais - Biblioteca Nacional

Área de identificação

Código de referência

BR RJANRIO 0C

Título

Registro de Direitos Autorais - Biblioteca Nacional

Data(s)

  • 1929 - 1945 (Produção)

Nível de descrição

Coleção

Dimensão e suporte

Textual(is) -sem especificação - 3,3 m

Área de contextualização

Nome do produtor

(1911 -)

História administrativa

O registro de direitos autorais aparece pela primeira vez, como sendo de responsabilidade da Biblioteca Nacional, no regulamento aprovado pelo decreto n. 8835, de 11/07/1911, cabendo à Secretaria da Biblioteca proceder ao registro das obras de ciências, literatura ou artes, para garantia dos direitos autorais. Com a portaria n. 470, de 01/10/1975, surge na estrutura interna da Biblioteca Nacional o Serviço de Direitos Autorais, que em 1982 passou a denominar-se Escritório de Direitos Autorais.

Entidade custodiadora

História arquivística

A documentação deu entrada através de recolhimentos sistemáticos efetuados pela Biblioteca Nacional, no período de 1931 a 1946, por força do disposto no artigo 32 dos decretos n. 18542, de 24/12/1928 e n. 4857, de 09/11/1939.

Procedência

Biblioteca Nacional (Brasil) - 1931 - captura - 1
Biblioteca Nacional (Brasil) - 1946 - recolhimento - 1

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Livros de direitos autorais referentes a textos.

Avaliação, seleção e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Identificado

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

Forma de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Nota

Responsável da descrição
Cyntia Mendes Aguiar

Nota

Unidade Custodiadora
Coordenação de Documentos Escritos - CODES

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Ponto de acesso - assunto

Pontos de acesso - local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso - gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da entidade custodiadora

BR RJANRIO

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Completo

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

Bibliografia e outras fontes utilizadas

Zona da incorporação

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