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Em 1930, o presidente da República Getúlio Vargas suspendeu as aposentadorias das Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPS), criadas pela Lei Elói Chaves de 1923, durante seis meses e promoveu uma reestruturação que acabou por substitui-las por Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPAS), que eram autarquias de nível nacional centralizadas no governo federal; dessa forma, a filiação passava a se dar por categorias profissionais, diferente do modelo das CAPS, que se organizavam por empresas.

O Decreto n. 34.589 de novembro de 1953, incorporou todas as caixas de ferroviários, numa única entidade, a Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos (CAPFESP). Com a Lei n. 3807 de 26 de agosto de 1960, denominada Lei Orgânica da Previdência Social, em seu artigo n.176, a CAPFESP, foi transformada no Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos, (IAPFESP).

Foi extinto pelo Decreto-lei n. 72, de 21 de novembro de 1966, que, unifica os Institutos de Aposentadoria e Pensões e cria o Instituto Nacional de Previdência Social.

Em 1930, o presidente da República Getúlio Vargas suspendeu as aposentadorias das Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPS), criadas pela Lei Elói Chaves de 1923, durante seis meses e promoveu uma reestruturação que acabou por substitui-las por Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPAS), que eram autarquias de nível nacional centralizadas no governo federal; dessa forma, a filiação passava a se dar por categorias profissionais, diferente do modelo das CAPS, que se organizavam por empresas.

O Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos (IAPM), foi criado durante o governo Vargas, pelo Decreto n. 22.872 de 29 de junho de 1933. Foi o primeiro IAP no gênero.
Em seu artigo 1º, estabelece sua subordinação ao “Ministério do Trabalho Indústria e Comércio, é destinado a conceder ao pessoal da marinha mercante nacional e classes anexas os benefícios de aposentadoria e pensões na forma estatuída neste decreto”.

Financiava igualmente projetos de habitação popular para seus associados.

Foi extinto pelo Decreto-lei n. 72, de 21 de novembro de 1966, que, unifica os Institutos de Aposentadoria e Pensões e cria o Instituto Nacional de Previdência Social.

A Associação dos Arquivistas Brasileiros (AAB) foi fundada em 20 de outubro de 1971 como sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos, de caráter técnico, científico, cultural, profissional e de pesquisa. Entidade reconhecida como de utilidade pública estadual, de acordo com o Decreto Estadual n. 1200, de 13 de abril de 1977. Tinha como principal objetivo estimular o desenvolvimento da Arquivologia no Brasil.

Dentre as suas finalidades, destacam-se: promover a capacitação profissional e o saber do arquivista organizando eventos científicos, como congressos, seminários, conferências, cursos, entre outros; trabalhar em prol da implementação e aperfeiçoamento de políticas públicas arquivísticas, bem como da carreira do arquivista e do profissional de documentação e informação atuante nos arquivos; prestar assessorias e serviços profissionais na área da Arquivologia no âmbito da administração pública e privada, e manter intercâmbio entre profissionais e instituições da área da Arquivologia, documentação e informação nacional e internacional. O principal evento científico promovido pela AAB foi o Congresso Brasileiro de Arquivologia. E dentre as ações para a divulgação da produção do conhecimento na área a AAB lançou a revista Arquivo & Administração durante o 1º Congresso Brasileiro de Arquivologia, em 1972.

O primeiro estatuto (Assembleia Geral de 20/10/1971) teve diversas alterações: 8 de fevereiro de 1977, 15 de dezembro de 2007, 15 de dezembro de 2010 e em 21 de outubro de 2013.

De acordo com o seu estatuto, a AAB estava assim constituída: Assembleia Geral, Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal, Diretoria e Núcleos Regionais. O Conselho deliberativo, órgão delegado da Assembleia Geral, era constituído de nove membros efetivos e seis suplentes eleitos por seis anos e renovados pelo terço de dois em dois anos. O Conselho Fiscal era constituído por três membros efetivos e dois suplentes eleitos pela Assembleia Geral por dois anos.

A Diretoria, eleita por dois anos pelo Conselho Deliberativo, compunha-se: presidente, vice-presidente, 1º secretário, 2º secretário, 1º tesoureiro e 2º tesoureiro. Competia à Diretoria dirigir e administrar a AAB dentro das normas estatutárias e regulamentares.

Podiam ser admitidos como associados não somente pessoas que exerciam atividade arquivística como aquelas que tinha afinidade com a finalidade da Associação. Eram cinco as categorias de associados: fundador, contribuinte, mantenedor, honorário ou benemérito e estudante.

Com sede no Rio de Janeiro, na fase de implantação, organizou-se em núcleos regionais em diferentes unidades da federação. Em fins da década de 1990, em meio a mudanças na conjuntura política e econômica interna e externa à entidade, essa configuração desfez-se. A sede manteve-se como Associação dos Arquivistas Brasileiros e os núcleos regionais autonomizaram-se a partir de 1998, surgindo, então, associações de arquivistas no âmbito dos respectivos estados.

Extinta em 4 de fevereiro de 2015, na Assembleia de dissolução da Associação dos Arquivistas Brasileiros, decidiu-se a doação de seu arquivo ao Arquivo Nacional, cumprindo o que já era previsto no artigo 32, parágrafo 1 º, do estatuto da Associação, segundo o qual “a documentação de caráter arquivístico e bibliográfico da AAB deverá ser recolhida ao Arquivo Nacional”. Na mesma ocasião, foi deliberado que o remanescente do patrimônio financeiro seria igualmente doado ao Arquivo Nacional, assim como a marca do Congresso Brasileiro de Arquivologia.
A AAB, no Rio de Janeiro, teve diferentes endereços ao longo do tempo. Por ocasião de sua extinção, ocupava sua sede própria, situada na Avenida Presidente Vargas, 1733, sala 903, Centro, CEP 20210-030.

Presidentes:
1971-1973 José Pedro Pinto Esposel
1973-1975 José Pedro Pinto Esposel
1975-1977 Helena Corrêa Machado
1977-1979 Marilena Leite Paes
1979-1981 Regina Alves Vieira
1981-1983 Lia Temporal Malcher
1983-1985 Afonso Carlos Marques dos Santos
1985-1987 Jaime Antunes da Silva
1987-1989 Jaime Antunes da Silva
1989-1991 Jaime Antunes da Silva
1991-1993 Jaime Antunes da Silva
1993-1995 Lia Temporal Malcher
1995-1997 Lia Temporal Malcher
1997-1999 Mariza Bottino
1999-2001 Mariza Bottino
2001-2003 Maria Luiza Ferreira Lodi
2003-2005 Lucia Maria Velloso de Oliveira
2005-2007 Lucia Maria Velloso de Oliveira
2007-2009 Lucia Maria Velloso de Oliveira
2009-2011 Heloisa Esser dos Reis; Lucia Maria Velloso de Oliveira
2011-2014 Lucia Maria Velloso de Oliveira
2014 – Fernanda da Costa Monteiro Araújo (7/5/2014 a 15/09/2014)
2014-2015 Margareth da Silva

Fundado em 1978, no Rio de Janeiro por iniciativa do Movimento Feminino pela Anistia, o Comitê Brasileiro Pela Anistia veio congregar os esforços de diversas entidades e personalidades em luta, nas suas respectivas frentes, contra o regime de exceção. Sem abandonar suas reivindicações específicas, tais instituições passaram a compor, através de seus representantes, um movimento cuja linha de atuação então extrapolava as questões mais gerais referentes aos Direitos Humanos, dando maior ênfase à luta pela anistia, à luta contra as perseguições políticas, as prisões e as torturas. Para tanto, definiu como bandeiras de luta a extinção das leis repressivas - como a Lei de Segurança Nacional e a luta pelo desmantelamento dos órgãos e aparelhos de repressão, como o Delegacia de Ordem Política e Social (DOPS) e a polícia política.

A Delegacia Especial de Segurança Política e Social foi criada pela Lei n. 61 de 16 de dezembro de 1936, para atuar como instrumento de controle da ordem pública e garantir o fluxo de informações para a Diretoria de Segurança Pública do Estado, atuando como braço do governo na repressão aos movimentos considerados contrário a ordem social e cultural. Mas, três anos após, a DESPS foi desativada e extinta pelo Decreto-Lei 177 de 1939. O mesmo Decreto-Lei criou a Inspetoria Geral de Investigações, que durante o período do Estado Novo, em Sergipe, atuaria como órgão de informação e contra-informação. Ao fim do período estadonovista, foi criada a Secretaria de Segurança Pública do Estado, com a extinção da Diretoria de Segurança Pública, passando a Inspetoria Geral de Investigações a integrar a estrutura da Primeira Delegacia, enquanto era criada uma Inspetoria de Ordem Social, na estrutura da Segunda Delegacia, para tratar com exclusividade das investigações de ordem política e social. Entre 1964 e 1973, apesar das mudanças no cenário político nacional, em Sergipe não ocorre nenhuma alteração estrutural no organograma da Secretaria de Segurança Pública.

A primeira tentativa da Igreja Católica de reunir os universitários cristãos se deu com o surgimento da Associação Universitária Católica (AUC), em 1929, sob a influência do Centro Dom Vital. A AUC desempenhava o papel de reintegrar a "elite" ao cristianismo, incluindo a aproximação das elites dirigentes dos meios intelectuais e políticos nos anos 30. Para além de práticas esparsas e oficiosas, a origem oficial do Movimento Juventude Universitária Católica se deu com a promulgação do Estatuto da Ação Católica Brasileira em 1935 e a integração da AUC nos quadros da Ação Católica Geral em 1937. Com essa integração, alguns aucistas se destacaram, tornando-se assistentes, como frei Romeu Dale, que atuou de 1949 até 1961 na JUC.
A Juventude Universitária Católica, como os demais Movimentos da AC, baseava também sua ação no método VER (constatar a realidade); JULGAR (analisar a realidade) e AGIR (transformar a realidade), que, posteriormente, foi substituído pelo ideal histórico, onde a reflexão sobre a realidade voltava-se para questões temporais, sempre à luz de princípios universais cristãos.
De 1950 a 1958, o Movimento voltou-se mais para si mesmo, caracterizando-se por uma ação com dimensões mais espirituais. A partir de 1958, principalmente com articulações da JUC de Minas Gerais e Recife, o Movimento passou a se engajar politicamente, envolvendo-se com tendências mais questionadoras da realidade social e política do País. Essa transição do movimento é marcada por conflitos internos e com a hierarquia da Igreja e também pela substituição, entre os militantes, de estudantes de Direito por estudantes de Ciências Sociais e Economia, mais preocupados com a participação no meio social.
De 1959 a 1964, o Movimento caracterizou-se por uma prática política mais intensa, com participação de jucistas na União Nacional dos Estudantes (como seu presidente Aldo Arantes), na Ação Popular (formada por jucistas dissidentes), nas Ligas Camponesas, no sindicalismo rural e em movimentos de cultura popular. Esta inserção no meio social de forma mais incisiva e a politização crescente não foi algo homogêneo. Os conflitos se dão entre alas que pensam e vivem diferentemente o movimento.
De 1964 a 1966, jucistas tornaram-se presença significativa na política nacional, o que leva a própria JUC a se desestabilizar, tanto pelas tensões internas, quanto externas. A Igreja resistiu mais firmemente ao engajamento político da JUC, propondo a retirada dos militantes das mobilizações políticas. Aqueles que não aceitaram as determinações das autoridades eclesiásticas formaram a Ex-JUC, a partir de 1966. A Ex-JUC manteve-se até 1968, após esta data o movimento se organizou em pequenos grupos de reflexão social.

No ano de 1956, a antiga delegacia deu origem ao Departamento de Ordem Política e Social de Minas Gerais (DOPS/MG), que tinha como atribuições gerais a prevenção e repressão dos delitos de caráter político-social; a fiscalização do fabrico, importação, exportação, comércio e uso de armas, munições, explosivos e produtos químicos; a fiscalização das estações ferroviárias, rodoviárias e aeroportos, além da expedição de salvo-conduto em caso de guerra.

Em meados da década de 1970, os arquivos deste Departamento foram transferidos para a Coordenação Geral de Segurança (COSEG).

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) tem suas origens no final da década de 1970 quando, no estado do Rio Grande do Sul, em , em 7 de setembro de 1979, agricultores sem terra ocuparam a gleba Macali, em Ronda Alta. Essa ação contou com apoio da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e ocorreu em resposta ao descaso do governo para com diversas outras formas de luta utilizadas pelos sem-terra. Na mesma época, em várias outras regiões do país, camponeses também estavam lutando para assegurar ou para voltar a morar e trabalhar na terra.
Sua fundação ocorreu em 1984, por ocasião do primeiro encontro dos trabalhadores rurais sem terra, realizado em Cascavel, Paraná. Desde então, o MST tem lutado para ampliar o número de famílias assentadas e ter presença em todas as regiões brasileiras. Atualmente atua em 23 estados, onde participam nos assentamentos mais de 1,5 milhão de pessoas, sendo 300 mil famílias assentadas e 80 mil que ainda vivem em acampamentos.

A Comissão Executiva Nacional da 1ª Conferência Nacional da Classe Trabalhadora foi constituída durante a Plenária Nacional de Dirigentes Sindicais realizada no dia 21 de março de 1981 no Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas de São Paulo. A Plenária contou com a participação de 183 entidades sindicais de 13Estados e do Distrito Federal, representando diversas correntes sindicais e políticas. Os participantes decidiram convocar a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (CONCLAT) para o mês de agosto do mesmo ano no Estado de São Paulo. A Comissão Executiva Nacional (CEN) nas suas primeiras reuniões formou três Subcomissões com objetivo de organizar a Conferência:
Subcomissão de Secretaria e Divulgação: Edson Barbeiro Campos – Sindicato dos Bancários de São Paulo; Hugo Martinez Perez – Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas de São Paulo.
Subcomissão de Organização: Joaquim dos Santos Andrade – Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo; Raimundo Rosa Lima – Sindicato dos Trabalhadores em Panificação de São Paulo.
Subcomissão de Finanças: Arnaldo Gonçalves – Sindicato dos Metalúrgicos de Santos; Luiz Inácio da Silva (Lula) -Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema. Também integrou essa Subcomissão Rubens Fandino - Sindicato dos Eletricitários de São Paulo.
A CONCLAT ocorreu nos dias 21, 22 e 23 de agosto de 1981 na cidade de Praia Grande, Estado de São Paulo, e reuniu milhares de trabalhadores da cidade e do campo. A CONCLAT criou a Comissão Nacional Pró-CUT.

A Fundação Wilson Pinheiro (FWP) foi instituída pelo Diretório Nacional do PT em 1981, concebida como um instrumento político complementar à estrutura partidária. Foi nomeada em homenagem a Wilson de Souza Pinheiro, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Basileia/AC, assassinado em frente à sede do sindicato no dia 21de julho de 1980. Inicialmente conhecida por Instituto de Estudos, Pesquisas e Assessoria do PT, ou Instituto Wilson Pinheiro, incorporou a denominação de Fundação em função da legislação então em vigor. Estruturada em nível nacional, ainda na década de 1980 contava com Seções Regionais instaladas junto aos diretórios de diversas regiões do país. Antônio Cândido e Paulo Freire estavam à frente de seu primeiro Conselho Curador e primeira Diretoria Executiva, respectivamente. A FWP se dedicou a atividades de formação política da militância do PT, à assessoria de dirigentes e mandatos do partido, e foi responsável pela elaboração do primeiro projeto de tratamento do arquivo histórico do PT. Em função do acirramento de divergências entre seções da FWP e a Direção Nacional do partido, a Fundação acabou extinta no início dos anos 1990.

O Movimento pela Emancipação do Proletariado (MEP) foi formado em congresso realizado em 1976 a partir da Fração Bolchevique da Organização de Combate Marxista-Leninista – Política Operária (OCML/PO), constituída em 1970. Em suas resoluções caracterizou a sociedade brasileira como capitalista dependente e a revolução como imediatamente socialista. Ao longo de toda sua trajetória, publicou o periódico clandestino Nova Luta e, entre 1979 e 1981, o jornal Companheiro. Inicialmente concentrado no Rio de Janeiro, consolidou-se posteriormente sobretudo nos estados do Pará, Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo, particularmente nos movimentos estudantil e sindical. O MEP adquiriu visibilidade com as prisões ocorridas em São Paulo e no Rio de Janeiro entre junho e agosto de 1977, quando foi detectado pelos órgãos de repressão. Desde o início, participou do movimento pela formação do PT, caracterizando-o como uma frente legal que possibilitaria o reagrupamento da esquerda clandestina. Após cisões ocorridas em 1982 e1984, fundiu-se à Organização Comunista Democracia Proletária (OCDP) e ao Partido Comunista do Brasil – Ala Vermelha (PCdoB-AV), dando origem, em 1985, ao Movimento Comunista Revolucionário (MCR).

O Centro Sérgio Buarque de Holanda (CSBH) é o setor da Fundação Perseu Abramo (FPA) responsável pelo tratamento do arquivo histórico do PT de outros acervos relacionados ao partido, entre outras atribuições. Um breve histórico do CSBH encontra-se na apresentação deste Guia.

O Centro de Pesquisadores do Cinema Brasileiro (CPCB) é uma entidade sem fins lucrativos, idealizada por Paulo Emílio Salles Gomes e fundada em 1970, que tem entre seus principais objetivos o estímulo à pesquisa e à preservação fílmica do cinema brasileiro, de modo a contribuir para a salvaguarda da memória audiovisual do nosso país. Os filmes depositados no Arquivo Nacional são resultado do trabalho, empreendido pelo CPCB, de restauração de importantes obras da cinematografia brasileira.

Fontes: https://www.cpcb.org.br/ Acesso em: 05/12/2023