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Registro de autoridade

Fundação Brasil Central

  • Dado não disponível
  • Entidade coletiva
  • 1943 - 1967

O decreto-lei n. 5878, de 4 de outubro de 1943, instituiu a Fundação Brasil Central, destinada a desbravar e colonizar as zonas compreendidas entre os altos-rios Araguaia e Xingu, do Brasil Central e Ocidental.
A lei n. 5365, de 1 de dezembro de 1967, criou a Superintendência do Desenvolvimento da Região Centro-Oeste (SUDECO), entidade autárquica vinculada ao Ministério do Interior. Por essa mesma lei, foi extinta a Fundação Brasil Central e transferidos para a SUDECO seu acervo patrimonial, recursos orçamentários e serviços.
O decreto n. 83.385, de 2 de maio de 1979, alterou a estrutura básica da SUDECO e a portaria n. 487, de 4 de dezembro de 1979, estabeleceu como competência da SUDECO a promoção do desenvolvimento da região Centro-Oeste, o planejamento integrado e a coordenação de atividades no espaço físico abrangente dos estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, do Território Federal de Rondônia, Goiás e do Distrito Federal e sua área geoeconômica, atendidas as diretrizes do planejamento nacional.
A SUDECO foi extinta pela medida provisória n. 151, de 15 de março de 1990. Por meio do decreto n. 99.474, de 24 de agosto de 1990, foram transferidos à Secretaria do Desenvolvimento Regional da Presidência da República, com os correspondentes acervos patrimoniais e documentos, os planos, programas e projetos de desenvolvimento regional que estavam a cargo da Superintendência do Desenvolvimento da Região Centro-Oeste.

Fundação Centro Brasileiro de TV Educativa

  • Dado não disponível
  • Entidade coletiva
  • 1967 - 1990

O decreto n. 59.396, de 14 de outubro de 1966, criou o Fundo de Financiamento da Televisão Educativa (FUNTEVÊ), destinado a prover recursos para financiar a instalação e a manutenção de um sistema nacional de televisão educativa. A gestão do FUNTEVÊ cabia a uma Comissão Coordenadora integrada pelo diretor-geral do Departamento Nacional de Educação do Ministério da Educação e Cultura, que a presidia, pelo representante do Banco Central da República do Brasil, pelo secretário-executivo do Fundo de Financiamento de Estudos de Projetos e Programas (FINEP), pelo representante do Banco do Brasil S.A., e por dois membros de livre escolha do presidente da República.
Em 1967, pela lei n. 5.168, de 3 de janeiro, foi criado o Centro Brasileiro de TV Educativa, como fundação, e, até poder ser transferido para a capital federal, com sede no Rio de Janeiro. Tinha por finalidade produzir, adquirir e distribuir material audiovisual destinado à radiodifusão educativa. O Centro foi, na ocasião, organizado da seguinte maneira: Assembléia Geral; Conselho Curador; Presidência; Conselho Diretor. Na composição da Assembléia Geral, eram membros natos os diretores dos órgãos executivos e técnicos do Ministério da Educação e Cultura imediatamente subordinados ao ministro. A referida lei fixou o prazo de até 120 dias para elaboração dos estatutos e previu a designação de comissão incumbida de proceder, num prazo de 90 dias, aos estudos e elaborar relatório, tendo em vista a incorporação da TV Nacional de Brasília ao Centro Brasileiro de TV Educativa, com todo o acervo e pessoal.
Os estatutos do Centro Brasileiro de TV Educativa foram aprovados pelo decreto n. 60.596, de 13 de abril de 1967, tendo à frente Gilson Amado como primeiro presidente (3/4/1967 a 26/11/1979).
Em 1968, instalou-se no bairro de Copacabana, na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 928, em imóvel alugado, conseguindo inaugurar o Telecentro em 17 de fevereiro de 1972, na avenida Gomes Freire, graças, em parte, à colaboração do Governo Alemão, que doou vários equipamentos para o seu funcionamento. No mesmo ano, em setembro, a FCBTVE transferiu-se para as instalações do Telecentro.
Em 1978, o decreto n. 81.313, de 8 de fevereiro, aprovou um novo estatuto para o Centro Brasileiro de TV Educativa.
Até 1979, a FCBTVE reportava-se ao Departamento de Aplicações Tecnológicas (DAT) do Ministério da Educação e Cultura (MEC), instituído em 1978 pelo decreto n. 81.454. O DAT teve seu nome alterado para Secretaria de Aplicações Tecnológicas (SEAT) em 1979, pelo decreto n. 84.240, de 26 de novembro.
Com a instituição do sistema das atividades de comunicação social e divulgação dos órgãos e entidades da Administração Federal Direta e Indireta e da Subchefia para Assuntos de Imprensa e Divulgação (SID) pelo decreto n. 95.676, de 27 de janeiro de 1988, a FCBTVE passou a reportar-se ao Gabinete Civil da Presidência da República. Ainda assim, manteve uma ligação administrativa com o Ministério da Educação em função do decreto n. 96.615, de 30 de agosto de 1988, que dispôs sobre a fiscalização financeira orçamentária e contábil do Centro Brasileiro de TV Educativa, determinando que as contas do exercício de 1988 fossem ainda auditadas pela Secretaria de Controle Interno do referido Ministério.
Em 3 de outubro de 1988, pelo decreto n. 96.921, teve um novo estatuto aprovado, a partir do qual a FCBTVE assumiu a sigla FUNTEVÊ. Sua organização, estrutura e funcionamento foram ampliados, passando a coordenar, também, as atividades do Sistema Nacional de Radiodifusão Educativa (SINRED).
Com o decreto n. 98.052, de 15 de agosto de 1989, os artigos 4º e 6º do decreto n. 95,676, de 27 de janeiro, foram alterados. No que diz respeito à FUNTEVÊ, a alteração determinou que esta voltava a vincular-se ao Ministério da Educação. No que diz respeito à Empresa Brasileira de Comunicação S.A. (RADIOBRÁS), esta foi vinculada ao Ministério da Justiça.
Em 1990, de acordo com o disposto na lei n. 8.029, de 12 de abril, artigo 10, a FUNTEVÊ passou a denominar-se Fundação Roquette Pinto (FRP).
Em 1995, com a mudança de Governo, a FRP foi transferida do âmbito do MEC para a Secretaria de Estado de Comunicação do Governo (SECOM) e o SINRED foi desativado.
Em 1997, o decreto n. 2.442, de 23 de dezembro, qualificou a Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto (ACERP) como organização social, autorizando-a a absorver as atividades da extinta Fundação Roquete Pinto. Para isso, havia-se que firmar um contrato de gestão com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Com a medida provisória n. 1648-7, de 23 de abril de 1998, a Fundação Roquette Pinto foi formalmente extinta, determinando-se que, no curso do processo de inventário da FRP e até a assinatura do contrato de gestão, a continuidade das atividades sociais ficaria sob a supervisão da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Os trabalhos de inventariança do acervo da FRP foram encerrados com o decreto n. 2.845, de 19 de novembro de 1998.

Fundação das Pioneiras Sociais (Brasil)

  • Dado não disponível
  • Entidade coletiva
  • 1956 - 1991

A Fundação das Pioneiras Sociais foi criada oficialmente em 22 de março de 1956, com ações principais voltadas às assistências médica e educacional da população pobre. Estão entre suas principais realizações: a criação de ambulatórios, escolas, hospitais volantes, lactários, centros de recuperação motora, recreação infantil e cursos de artes domésticas.

Ambulatório das Pioneiras Sociais - DF
Ambulatório da Fundação das Pioneiras Sociais - equipados para atendimentos médico e odontológico e distribuídos pela maioria dos Estados. Adquiriu da Alemanha os hospitais flutuantes para atuação na Amazônia

Em 29 de agosto de 1956, um decreto presidencial declarou as Pioneiras Sociais como uma instituição de utilidade pública, passando, assim, a ser caracterizada como personalidade jurídica e sem fins lucrativos.

Foi extinta pela Lei n. 8.246/91 e seu patrimônio incorporado a União e ao Ministério da Saúde.

Fundação Nacional do Índio (Brasil). Assessoria de Segurança e Informações

  • Dado não disponível
  • Entidade coletiva
  • 1975 - 1990

A Fundação Nacional do Índio (FNI) foi instituída pela lei n. 5.371, de 5 de dezembro de 1967, vinculada ao Ministério do Interior, tendo por principal finalidade estabelecer diretrizes e garantir o cumprimento da política indigenista. Pelo mesmo ato, foram extintos o Serviço de Proteção ao Índio (SPI), o Conselho Nacional de Proteção aos Índios (CNPI) e o Parque Nacional do Xingu (PNX). À FNI coube a herança do acervo dos órgãos extintos citados. Após a instituição da Fundação Nacional do Índio, sucederam-se atos que aprovaram e alteraram seus estatutos: decreto n. 31,de janeiro de 1968; decreto-lei n. 423, de 21 de janeiro de 1969; decreto n. 64.447, de 2 de maio de 1969; decreto n. 65.474, de 21 de outubro de 1969. Há indícios de que somente após o decreto n. 66.882, de 16 de julho de 1970, que dispôs sobre a estrutura básica do Ministério do Interior (MINTER), compreendendo a Divisão de Segurança e Informações (DSI) como órgão de assistência direta e imediata ao ministro, a Fundação Nacional do Índio, já então sob a sigla FUNAI, incorporou as atividades de assessoramento de segurança e informações à sua estrutura organizacional por meio de uma Seção de Segurança e Informações (ver documentos integrantes da Série Normas e Regulamentos). Regimento interno datado de 1975, aprovado pela portaria n. 239, de 24 de abril de 1975, em conformidade com o decreto n. 75.524, de 24 de março de 1975, e com o decreto n. 75.640, de 22 de abril de 1975, refere-se à unidade com esta competência como Assessoria de Segurança e Informações. O artigo 9 do estatuto aprovado pelo decreto n. 84.638, de 16 de abril de 1980, também faz menção à unidade dedicada à segurança e informações A Assessoria de Segurança e Informações (ASI), disciplinada pelo regimento interno, tinha, entre outras competências, a de produzir informações para atender ao Plano Setorial de Informações do Ministério do Interior (PSI/MINTER), estabelecer, coordenar e supervisionar as atividades de contrainformação e de comunicações no âmbito da FUNAI e coletar dados necessários aos estudos e planos relativos à segurança nacional, particularmente naqueles que se referissem à mobilização nacional. Essa unidade administrativa subordinava-se ao presidente da FUNAI, assessorando-o em assuntos pertinentes à segurança nacional e às informações setoriais de sua área de atuação, sem prejuízo da condição de órgão sob a supervisão e coordenação da Divisão de Segurança e Informações do Ministério do Interior (DSI/MINTER). As divisões de segurança e informações (DSI) dos ministérios civis foram estabelecidas pelo decreto-lei n. 200, de 25 de fevereiro de 1967, que dispôs sobre a organização da administração federal e estabeleceu diretrizes para a reforma administrativa. No que diz respeito aos ministérios civis, eram classificadas como órgãos de assistência direta e imediata ao ministro de Estado, ao lado do Gabinete e do consultor jurídico e deviam colaborar com a Secretaria Geral do Conselho de Segurança Nacional. Por sua vez, a Presidência da República, constituída basicamente do Gabinete Civil e do Gabinete Militar, tinha como órgãos de assessoramento direto ao presidente da República o Conselho de Segurança Nacional e o Serviço Nacional de Informações, o Estado-Maior das Forças Armadas, o Departamento Administrativo do Pessoal Civil, a Consultoria Jurídica e o Alto Comando das Forças Armadas. O decreto n. 60.940, de 4 de julho de 1967, formalizou a transformação das seções de segurança nacional existentes nos ministérios civis na forma dos decretos-leis n. 9.775 e 9.775-A, de 6 de setembro de 1946, em divisões de segurança nacional, estabelecendo sua competência no que dizia respeito à segurança nacional e às informações nacionais. O decreto-lei n. 348, de 4 de janeiro de 1968, que dispôs sobre a organização, a competência e o funcionamento do Conselho de Segurança Nacional (CSN), em seu art. 7, definiu as DSI como órgãos complementares ao Conselho. Os nomes de seus diretores dependiam da aprovação do secretário-geral do Conselho para nomeação pelo presidente da República. Competia às DSI prestar informações e realizar estudos de interesse para a segurança nacional. O regulamento propriamente dito das divisões de segurança e informações (DSI) dos ministérios civis foi aprovado pelo decreto n. 62.803, de 3 de junho de 1968. Estabeleceu a seguinte estrutura básica: Direção (D/DSI); Assessoria Especial (AE/DSI); Seção de Informações (SI/DSI); Seção de Estudos e Planejamento (SEP/DSI); Seção Administrativa (SA/DSI). Os órgãos da administração indireta deveriam destacar um elemento da Direção para se reportar diretamente à DSI do Ministério que os subordinavam. As chefias da DSI deveriam ser propostas pelo diretor da DSI ao ministro que, por sua vez, submetia os nomes, para nomeação, ao presidente da República. O decreto n. 66.622, de 22 de maio de 1970, dispôs sobre a competência dos ministros de estado dos ministérios civis e a participação das divisões de segurança e informações em assuntos relacionados à segurança nacional e às informações nacionais, atribuindo aos ministros maior responsabilidade em relação à atuação das DSI. O decreto n. 67.325, de 2 de outubro de 1970, aprovou novo regulamento das DSI dos ministérios civis. Eram órgãos de assessoramento direto dos ministros civis e das demais autoridades da administração direta e indireta em assuntos atinentes à segurança nacional e a informações setoriais, ao mesmo tempo atuando sob a coordenação do Serviço Nacional de Informações (SNI). Sua estrutura básica era formada pela Direção (D/DSI), Assessoria Especial (AE/DSI), Seção de Informações (SI/DSI), Seção de Segurança (SS/DSI), Seção Administrativa (AS/DSI). Seus diretores, tanto os da área civil quanto militar, deveriam ser indicados pelos ministros e, preenchidos determinados requisitos, nomeados por decreto. As DSI tinham que observar o Regulamento para a Salvaguarda de Assuntos Sigilosos (RSAS). O decreto n. 68.060, de 14 de janeiro de 1971, alterou os artigos 5, 19 e 20 do decreto n. 67.325 que diziam respeito à estrutura básica das divisões de segurança e informações – fundamentalmente a sigla da Seção Administrativa, agora SA/DSI, os requisitos para nomeação das chefias das seções das DSI e os símbolos dos cargos em comissão. O decreto n. 75.640, de 22 de abril de 1975, aprovou um novo regulamento para as DSI dos ministérios civis e das assessorias de segurança e informações, revogando o decreto n. 67. 325, de 1970, e o de n. 68.060, de 1971. As DSI passaram a ser classificadas como órgãos centrais dos sistemas setoriais de informações e contrainformação dos ministérios civis, encarregadas de assessorar os ministros de Estado em todos os assuntos pertinentes à segurança nacional, à mobilização nacional e às informações. A sigla SISNI passou a indicar o Sistema Nacional de Informações e Contrainformação, então integrado pelos sistemas setoriais de informações e contrainformação. A estrutura básica das DSI foi alterada, ficando com a seguinte composição: Direção (D/DSI), Seção de Informações e Contrainformação (SICI/DSI), Seção de Segurança Nacional e Mobilização (SNM/DSI) e Subseção de Apoio Administrativo (SSAA/DSI). As DSI e ASI passaram também a obedecer a uma classificação de acordo com a quantidade de servidores nelas lotados : DSI tipo 1, não superior a 35 servidores; DSI tipo 2, não superior a 45; DSI tipo 3, não superior a 60 servidores. O decreto identifica como de tipo 1 as DSI do Ministério da Saúde, do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério da Previdência e Assistência Social. Como de tipo 2, as DSI do Ministério da Fazenda, do Ministério da Indústria e do Comércio, do Ministério da Justiça e do Ministério do Trabalho. Como de tipo 3, as DSI do Ministério da Agricultura, do Ministério da Educação e Cultura, do Ministério das Minas e Energia, do Ministério dos Transportes, do Ministério das Comunicações, do Ministério do Interior e da Secretaria de Planejamento da Presidência de República. No mesmo decreto, as assessorias de segurança e informações (ASI) também foram classificadas por quantidade de servidores: de tipo 1, até dois servidores; do tipo 2, até cinco; e tipo 3, até oito servidores. Com a medida provisória n. 150, de 15 de março de 1990, foram extintos o Serviço Nacional de Informações, as divisões e assessorias de segurança e informações dos ministérios civis e os órgãos equivalentes das entidades da administração federal indireta e fundacional.

Fundação Oswaldo Cruz

  • Dado não disponível
  • Entidade coletiva
  • 1900 -

A história da Fundação Oswaldo Cruz começou em 25 de maio de 1900, com a criação do Instituto Soroterápico Federal, na bucólica Fazenda de Manguinhos, Zona Norte do Rio de Janeiro. Inaugurada originalmente para fabricar soros e vacinas contra a peste bubônica, a instituição experimentou, desde então, uma intensa trajetória, que se confunde com o próprio desenvolvimento da saúde pública no país.

Pelas mãos do jovem bacteriologista Oswaldo Cruz, o Instituto foi responsável pela reforma sanitária que erradicou a epidemia de peste bubônica e a febre amarela da cidade. E logo ultrapassou os limites do Rio de Janeiro, com expedições científicas que desbravaram as lonjuras do país. O Instituto também foi peça chave para a criação do Departamento Nacional de Saúde Pública, em 1920.

Durante todo o século 20, a instituição vivenciou as muitas transformações políticas do Brasil. Perdeu autonomia com a Revolução de 1930 e foi foco de muitos debates nas décadas de 1950 e 1960. Com o golpe de 1964, foi atingida pelo chamado Massacre de Manguinhos: a cassação dos direitos políticos de alguns de seus cientistas. Mas, em 1980, conheceu de novo a democracia, e de forma ampliada. Na gestão do sanitarista Sergio Arouca, teve programas e estruturas recriados, e realizou seu 1º Congresso Interno, marco da moderna Fiocruz. Nos anos seguintes, foi palco de grandes avanços, como o isolamento do vírus HIV pela primeira vez na América Latina.

Já centenária, a Fiocruz desenha uma história robusta nos primeiros anos do século 21. Ampliou suas instalações e, em 2003, teve seu estatuto enfim publicado. Foi uma década também de grandes avanços científicos, com feitos como o deciframento do genoma do BCG, bactéria usada na vacina contra a tuberculose. Uma trajetória de expansão, que ganhou novos passos nesta segunda década, com a criação de escritórios como o de Mato Grosso do Sul e o de Moçambique, na África. Um caminho que se alimenta de conquistas e de desafios sempre renovados.

Fundação Roquete Pinto

  • Dado não disponível
  • Entidade coletiva
  • 1990 - 1998

m 1990, de acordo com o disposto na lei n. 8.029, a FUNTEVÊ passou a denominar-se Fundação Roquete Pinto (FRP). A partir de 1993, a FRP e suas emissoras, a TVE do Rio de Janeiro e a Rádio MEC enfrentaram uma séria crise econômica que resultou no declínio de sua programação e numa diminuição significativa do apoio técnico e financeiro que prestavam às co-irmãs. Ao mesmo tempo, a TV Cultura de São Paulo também passou a ter acesso ao satélite, provocando uma imediata ruptura no frágil equilíbrio que sustentava o Sistema Nacional de Radiodifusão Educativa (SINRED), pois sua programação, àquela época, era de qualidade indiscutivelmente superior. A programação do SINRED passou a ser gerada pelas duas emissoras e, em 1994, o MEC tentou manter a FRP como coordenadora do Sistema por meio da portaria n. 1.014, que reformulava o SINRED, e da portaria n. 1.015, que criava o PROSINRED, um programa destinado a reequipar todas as emissoras educativas de rádio e de televisão, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Em 1995, com a mudança de Governo, a FRP foi transferida do âmbito do MEC para a Secretaria de Estado de Comunicação do Governo (SECOM) e o SINRED foi desativado. Em 1997, iniciaram-se as negociações, no âmbito do Governo Federal para a extinção da Fundação Roquete Pinto e sua substituição por uma organização social, fato que se concretizou, em janeiro de 1998, com a implantação da Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto.

Fundação Wilson Pinheiro. Seção Nacional

  • Dado não disponível.
  • Entidade coletiva
  • 1981-1992

A Fundação Wilson Pinheiro (FWP) foi instituída pelo Diretório Nacional do PT em 1981, concebida como um instrumento político complementar à estrutura partidária. Foi nomeada em homenagem a Wilson de Souza Pinheiro, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Basileia/AC, assassinado em frente à sede do sindicato no dia 21de julho de 1980. Inicialmente conhecida por Instituto de Estudos, Pesquisas e Assessoria do PT, ou Instituto Wilson Pinheiro, incorporou a denominação de Fundação em função da legislação então em vigor. Estruturada em nível nacional, ainda na década de 1980 contava com Seções Regionais instaladas junto aos diretórios de diversas regiões do país. Antônio Cândido e Paulo Freire estavam à frente de seu primeiro Conselho Curador e primeira Diretoria Executiva, respectivamente. A FWP se dedicou a atividades de formação política da militância do PT, à assessoria de dirigentes e mandatos do partido, e foi responsável pela elaboração do primeiro projeto de tratamento do arquivo histórico do PT. Em função do acirramento de divergências entre seções da FWP e a Direção Nacional do partido, a Fundação acabou extinta no início dos anos 1990.

Furtado, Antônio Régis Lobo

  • Dado não disponível
  • Pessoa
  • s/d

Realizador audiovisual nascido no Ceará, começou a produzir na década de 60. Seus filmes silenciosos O ponto e A metamorfose, filmados em 16 milímetros, participaram do I Congresso Nacional de Curtas Metragens, por ocasião da VI Jornada Nacional de Cineclubes, no Teatro José de Alencar, em Fortaleza (CE).

Gabinete de Segurança Institucional (Brasil)

  • BR DFANBSB
  • Entidade coletiva
  • 1999 -

Pela medida provisória n. 1.911-10, de 24 de setembro de 1999, que alterou dispositivos da lei n. 9.649, de 27 de maio de 1998, passou a Casa Militar a chamar-se Gabinete de Segurança Institucional, tendo, entre as suas competências, a assistência direta e indireta ao presidente da República no desempenho de suas atividades e em assuntos militares e de segurança, a coordenação das atividades de inteligência federal e de segurança da informação, a segurança pessoal do chefe de Estado, do vice-presidente da República e dos respectivos familiares, dos titulares dos órgãos essenciais da Presidência da República e de outras autoridades ou personalidades, quando determinado pelo presidente da República, assegurado o exercício do poder de polícia, e, por fim, a segurança dos palácios presidenciais e das residências do presidente e do vice-presidente da República, assegurado o poder de polícia.

Gama, Agostinho Luís da

  • Dado não disponível
  • Pessoa
  • s/d

Agostinho Luís da Gama era natural do Mato Grosso e bacharel em Direito pela Academia de Direito de São Paulo em 1848. Exerceu os cargos de juiz municipal suplente em São Paulo (1848), juiz de direito em Campinas (1849), chefe de Polícia em Pernambuco (1850), na Bahia (1858-1860) e na Corte (1861-1863), além de presidente da província de Alagoas, de abril a outubro de 1859. Nomeado juiz de direito da Vara Especial de Órfãos da Corte, em 1860, exerceu este cargo por 13 anos, sendo em 1873 nomeado desembargador da Relação.

Geisel, Ernesto Beckmann

  • Dado não disponível
  • Pessoa
  • 1908-1996

Ernesto Beckmann Geisel nasceu na cidade de Bento Gonçalves, estado do Rio Grande do Sul, em 3 de agosto de 1907. Teve seu ano de nascimento alterado para 1908, para atingir a idade máxima para admissão no Colégio Militar de Porto Alegre, o qual concluiu como o 1º da turma (1921-1924). Foi o 1º da turma também na arma da Artilharia, na Escola Militar de Realengo (1928), e na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Armada (1938), tendo estudado ainda na Escola de Estado-Maior do Exército (1941-1943), e feito estágio no Army Command and General Staff College, em Fort Leavenworth, Kansas, Estados Unidos (1945). Apoiou a Revolução de 1930 e em 1932 aliou-se às forças que lutaram contra a Revolução Constitucionalista de São Paulo, e participou da repressão à Revolta Comunista de 1935. Sufocou em Recife uma revolta que visava derrubar o interventor federal no estado. Foi chefe do Departamento de Segurança Pública e secretário-geral do governo do estado do Rio Grande do Norte (1931), secretário estadual de Fazenda e Obras Públicas da Paraíba (1934-1935), secretário-geral do Conselho de Segurança Nacional (1946-1947), adido militar junto à embaixada do Brasil no Uruguai (1947-1950), adjunto do Estado-Maior das Forças Armadas (1950-1952), membro do corpo permanente da Escola Superior de Guerra (1952-1954), comandante do Regimento Escola de Artilharia (1955), subchefe do Gabinete Militar no governo Café Filho (1955), e superintendente-geral da Refinaria Presidente Bernardes, em Cubatão (1955-1956). Exerceu ainda a chefia da Seção de Informações do Estado-Maior do Exército (1957-1961), do gabinete do ministro da Guerra, general Odílio Denis (1961), e do Gabinete Militar do presidente Ranieri Mazzilli (1961), acumulando o cargo de representante do Ministério da Guerra no Conselho Nacional do Petróleo. Ocupou também o comando militar de Brasília e da 11ª Região Militar (1961), e interinamente da 5ª Região Militar (1962-1963). Participou do movimento político-militar que originou o golpe de 1964, tendo sido nomeado chefe do Gabinete Militar do presidente Castelo Branco (1964-1967). Promovido a general-de-exército em 1966, foi ministro do Supremo Tribunal Militar (1967-1969) e presidente da Petrobrás (1969-1973). Através de eleição indireta passou a exercer o cargo de presidente da República em 15 de março de 1974. Em junho de 1980 tornou-se presidente da Norquisa-Nordeste e, nessa qualidade, do Conselho de Administração da Companhia Petroquímica do Nordeste (Copene).
Faleceu no Rio de Janeiro, em 12 de setembro de 1996.

German, Ronaldo

  • Dado não disponível
  • Pessoa
  • s/d

Gil, Áurea

  • Dado não disponível
  • Pessoa
  • 1950-

Áurea Gil é natural de Olímpia/SP. Bacharel em história e educação pela Universidade de São Paulo (USP), atua como radialista e produtora de TV e cinema. Trabalhou na coordenação de produção de programas como “Mundo da Lua” e “Castelo Rá-Tim-Bum”, produzidos pela TV Cultura, e “Telecurso 2000”, produzido pela Fundação Roberto Marinho. Áurea Gil considera-se uma simpatizante do PT. Envolveu-se pontualmente em atividades do partido, sobretudo no comitê da campanha de Lula ao governo de São Paulo em 1982 e na Secretaria de Educação Política do Diretório Regional do PT no Estado de São Paulo (SEP/DR-SP). Ao visitar o Acre por razões de ordem pessoal em 1984, efetuou registros das lutas populares na região e coletou materiais sobre essa temática a pedido de membros da SEP. A esses materiais somaram-se rolos de filmes confiados à titular por José Dirceu, os quais registram as lutas estudantis de 1968.

Gomes, João Ferreira

  • Dado não disponível
  • Pessoa
  • 1902 - 1987

João Ferreira Gomes, filho de Antônio Gomes do Carmo e de Catarina Maria Ferreira, nasceu no Rio de Janeiro, porém o ano de seu nascimento é incerto: aparece como 1904, em uma certidão de batismo fornecida em 1917; em seu certificado de reservista e certidão de óbito, consta 27 de janeiro de 1898 e contrariando estas duas datas, Jota Efegê comemorou o seu aniversário de oitenta anos em 1982. Faleceu em 27 de maio de 1987, na mesma cidade. Estudou no Colégio Salesiano de Santa Rosa. Foi casado com Maria Ramos Ferreira Gomes, que faleceu em 1925. Deste casamento nasceram 3 filhos: Araquém, Ararê e Araci. No início da década de 1960, conheceu Felisbela Pinto Correia, ex-jornalista e tradutora, que foi sua companheira por mais de vinte anos. Era jornalista, repórter, redator, crítico de teatro, cronista de carnaval e da cidade, cronista esportivo e torcedor do Madureira. Trabalhou como repórter do jornal Diário Carioca. Em 1936, ingressou nos quadros sociais da Associação Brasileira de Imprensa. Foi também do Sindicato dos Jornalistas, Associação dos Cronistas Carnavalescos e do Centro de Cronistas Carnavalescos. Escreveu e publicou os livros: O cabrocha (reportagem de 1931), Eva e suas Irmãzinhas (contos de 1937), Ameno Resedá, O rancho que foi escola (documentário do carnaval carioca de 1965), Maxixe, a dança excomungada (1974), Figuras da música popular brasileira (1978, 1980, 2 vol.), Figuras e coisas do carnaval carioca (1982) e Meninos, eu vi (1986).

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