Showing 1269 results

Moisés Weltman (Moyses Weltman) nasceu em 1932, no Rio de Janeiro, e faleceu em 1985. Radialista, novelista, roteirista, quadrinista, ganhou fama no início de carreira na Rádio Nacional como autor da radionovela Jerônimo, o Heroi do Sertão, que chegou a 3276 capítulos, veiculada de segunda a sexta-feira entre os anos de 1953 e 1967. Mais tarde, a história viria a ser reapresentada na televisão.
Além da Rádio Nacional, Moisés Weltman trabalhou nas rádios Mayrink Veiga, Tupi e Clube do Brasil, assim como na TV Tupi, TV Rio (Canal 13), TV Continental, TV Globo, TV S e TV Manchete.
Sua produção é extensa e com sucesso de público. Além de Jerônimo, o Heroi do Sertão, inclusive em quadrinhos, a partir de 1957(?), foi produtor de A Cidade Contra o Crime (Rádio Globo), autor de Padre Tião (novela, TV Globo, 1965), de Rosinha do Sobrado (novela, TV Globo, 1965), de O Rei dos Ciganos (telenovela, TV Globo, 1966-1967), entre muitos outros.

Nemo Canabarro Lucas nasceu em São Francisco de Assis (RS) no dia 4 de novembro de 1908, filho de João Antônio Lucas e de Mariana Canabarro Lucas.
Sentou praça em abril de 1926, ingressando na Escola Militar do Realengo, no Rio de Janeiro, então Distrito Federal. Declarado aspirante-a-oficial em janeiro de 1930, foi promovido a segundo-tenente em julho desse mesmo ano.
Após a Revolução de 1930, que depôs o presidente Washington Luís e colocou Getúlio Vargas na Presidência, participou do I Congresso Revolucionário, ao lado de Juarez Távora, Agildo Barata, Juraci Magalhães e Joaquim Francisco de Assis Brasil. Promovido a primeiro-tenente em agosto de 1931, integrou a Legião 5 de Julho, uma das várias organizações surgidas no início da década de 1930 em defesa dos ideais tenentistas. Quando da formulação do programa dessa associação, ocorreu uma cisão entre os membros da Legião: o grupo liderado por Nemo Canabarro Lucas não acreditava que o Governo Provisório se interessasse em implantar a reforma pretendida, enquanto o grupo de José Carlos de Macedo Soares pretendia a realização de seu postulado através do Governo Provisório. Em 1933, no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, realizou, juntamente com Agildo Barata, João Cabanas e outros, ações isoladas contra os integralistas. Em fins de 1934 participou do grupo que iniciou a formação da Aliança Nacional Libertadora (ANL), organização política de âmbito nacional fundada em março de 1935. A ANL constituiu uma frente ampla em que se reuniram representantes de diferentes correntes políticas — socialistas, comunistas, católicos e democratas — e de diferentes setores sociais — proletários, intelectuais, profissionais liberais e militares —, todos atraídos por um programa em que se propunha a luta contra o fascismo, o imperialismo, o latifúndio e a miséria.
Em março de 1935, ao ser tornado público o projeto da Lei de Segurança Nacional, participou, no Clube Naval, de várias reuniões promovidas por militares descontentes. Em julho de 1935, o governo decretou a ilegalidade da ANL, embora esta organização continuasse a funcionar, principalmente pela ação dos comunistas, que planejaram em seu nome um levante revolucionário. Com a repressão que se seguiu à eclosão do movimento, em fins de novembro, Nemo Canabarro, por sua participação nos preparativos, foi preso e teve cassada sua patente de oficial do Exército pelo Decreto nº 741, de 9 de abril de 1936. Julgado em 28 de julho do ano seguinte, foi condenado como um dos cabeças da revolta.
Exilou-se então no Uruguai e, durante o pouco tempo em que lá permaneceu, juntou-se ao líder gaúcho José Antônio Flores da Cunha, também incompatibilizado com o regime Vargas. Em fins de 1937 viajou para a Espanha, onde lutou ao lado dos republicanos na guerra contra os partidários do general Francisco Franco, ajudados pelos fascistas italianos e alemães. Mobilizado para o Exército da Catalunha, foi designado oficial de estado-maior na 218ª Brigada Mista da 34ª Divisão de Infantaria, que integrava o 10º Corpo do Exército do Leste. Com a derrota dos republicanos em abril de 1939, esteve num campo de refugiados na França e, em seguida, juntamente com outros brasileiros, embarcou de volta ao Brasil. Ficou detido alguns dias na Polícia Federal, sendo liberado depois de responder a um interrogatório.
Entre 1944 e 1945, foi correspondente do jornal A Noite na cobertura da participação brasileira na Segunda Guerra Mundial. Beneficiado pela anistia de abril de 1945, reverteu mais tarde ao Exército, recebendo as promoções de capitão, major e tenente-coronel, esta última em dezembro de 1951.
Foi um dos líderes da Frente Nacionalista, criada em julho de 1955. Em março de 1956, já no governo de Juscelino Kubitschek, fundou a Frente de Novembro, com o objetivo de dar conteúdo político ao Movimento do 11 de Novembro de 1955, que fora liderado pelo general Henrique Lott para garantir a posse de Kubitschek. Pouco depois das comemorações do primeiro aniversário do 11 de Novembro, foi publicada uma entrevista sua na revista Manchete em que afirmava existirem duas grandes forças em confronto, uma nacionalista e outra reacionária, e apontava os principais núcleos golpistas no país. Em conseqüência dessa entrevista foi preso, acusado de ter infringido o código disciplinar das forças armadas. Ainda assim, em dezembro de 1956 foi promovido a coronel.
Em 28 de dezembro de 1963 foi publicada no Jornal do Brasil uma nota do Partido Nacionalista (PN), assinada pelo coronel Nemo Canabarro Lucas, na qual este afirmava que seria iniciado no mês de janeiro de 1964 um movimento para combater “as falsas reformas de sentido comunizante” do governo João Goulart.
Faleceu no Rio de Janeiro em 24 de outubro de 1990.
Era casado com Julieta Martins Álvares, com quem teve dois filhos.

Newton de Castro Beleza nasceu em São Luís do Maranhão, a 26/08/1899. Diplomou-se pela Escola de Agronomia da Universidade do Ceará. Exerceu numerosas funções públicas, dentro de sua especialidade. Escreveu: \"Destroços\", (poesia); \"A mulher que virou homem\", (conto 1932); \"Mulher sem marido\", (romance); \"Caminho do mar\", (poesias) e outros.

Conhecido por seu nome artístico Neville D’Almeida, Nevile Duarte Almeida nasceu em Belo Horizonte em 1941. Descobriu o Centro de Estudos Cinematográficos de Belo Horizonte, em 1958, manteve-se entre Londres e Nova Iorque nas décadas de 1960 e 1970, produziu e dirigiu vários filmes submetidos à censura. Alguns de seus longas-metragens obtiveram grande sucesso de público como A Dama do Lotação e Navalha na Carne. É também produtor de filmes ditos experimentais como Matou a Família e foi ao Cinema.

O primeiro ofício de tabelião público do judicial e notas do Rio de Janeiro foi criado por Mem de Sá, em 1565, juntamente com a cidade. Pero da Costa foi nomeado seu primeiro serventuário. Em 20 de setembro de 1565, foi anexado a esse ofício, o de escrivão das Sesmarias e Pero da Costa renunciou, então, ao ofício de tabelião do judicial, acumulando somente as funções de tabelião das notas e escrivão das sesmarias. Em 22 de janeiro de 1664, havia na capitania do Rio de Janeiro quatro ofícios de Justiça, sendo o 1º Ofício Tabelião das Notas e Escrivão das Sesmarias e dos Órfãos. O 1º Ofício manteve essas atribuições até ser extinta a Escrivania das Sesmarias, pela lei nº 601, de 18 de setembro de 1850. Em 1875, foram separadas as funções, permanecendo aquele apenas como ofício de notas.

O decreto n. 1327, de 02/01/1905, criou dois cartórios: Ofício de Notas da cidade do Rio de Janeiro 9., e o 10. Aos tabeliães competia, entre outras atividades, escrever, em livro próprio, todas as notas dos contratos firmados por herdeiros e testamenteiros de defuntos, à exceção dos referentes a órfãos, pródigos, loucos, ausentes e mortos sem herdeiros, em virtude das vendas, escambos ou aforamentos e dar escrituras a seus donos três dias após tê-las feito.

O decreto n. 3232, de 05/01/1917, com base na lei orçamentária para o exercício do mesmo ano, criou os 15º, 16º e 18º Ofícios de Notas da cidade do Rio de Janeiro. Aos tabeliães de notas competia, entre outras atividades: escrever em livro próprio, todas as notas dos contratos firmados por herdeiros e testamenteiros de defuntos, à exceção dos referentes a órfãos, pródigos, loucos, ausentes e mortos sem herdeiros em virtude das vendas, escambos ou aforamentos e dar escrituras a seus donos três dias após tê-las feito.

O decreto nº 3232, de 05/01/1917, com base na lei orçamentária para o exercício do mesmo ano, criou os 15º, 16º e 18º Ofícios de Notas da cidade do Rio de Janeiro. Aos tabeliães de notas competia, entre outras atividades: escrever em livro próprio, todas as notas dos contratos firmados por herdeiros e testamenteiros de defuntos, à exceção dos referentes a órfãos, pródigos, loucos, ausentes e mortos sem herdeiros em virtude das vendas, escambos ou aforamentos e dar escrituras a seus donos três dias após tê-las feito.

O Registro Geral de Imóveis foi criado pela lei n. 1.237, de 24 de setembro de 1864 e regulamentado pelo decreto n. 482, de 14 de novembro de 1864, sendo o 1º Ofício instalado pelo decreto n. 3.453, de 26 de abril de 1865. O decreto n. 137, de 10 de janeiro de 1890, dividiu o Distrito Federal em dois distritos e criou o 2º Ofício. O decreto n. 14.811, de 19 de maio de 1921, alterou essa divisão, ficando a 1ª Zona formada pelas freguesias de Candelária, Santa Rita, Santana, Espírito Santo e Engenho Novo, o que foi mantido pelo decreto n. 17.549, de 11 de novembro de 1926. Pelo decreto n. 20.314, de 24 de agosto de 1931, a freguesia da Candelária foi retirada dessa alçada. Com o decreto n. 3.164, de 31 de março de 1941, o 1º Ofício passou a compreender somente as freguesias do Engenho Novo e do Espírito Santo.

Criado pelo decreto n. 19.517, de 22 de dezembro de 1930, o 6º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro compreendia as freguesias de Inhaúma e Irajá. Com o decreto n. 3.164, de 31 de março de 1941, passou a compreender somente a freguesia de Inhaúma.

Criado pelo decreto n. 19.517, de 22 de dezembro de 1930, o 6º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro compreendia as freguesias de Inhaúma e Irajá. Com o decreto n. 3.164, de 31 de março de 1941, passou a compreender somente a freguesia de Inhaúma.

A lei n. 441, de 3 de junho de 1937, dividiu o Distrito Federal, para efeito do Registro Geral de Imóveis, em nove zonas. A 9ª Zona compreendia as freguesias da Glória, Guaratiba, Jacarepaguá e Santana, o que foi reafirmado pelo decreto n. 3.164, de 31 de março de 1941.

A divisão do cartório de registro de títulos foi prevista pela lei n. 3232, de 5 de janeiro de 1917, artigo 10, parágrafo 4. Através do artigo 13 da lei n. 3454, de 6 de janeiro de 1918, foi estabelecida a distribuição obrigatória pelos dois ofícios, o que exigiu a criação do 2º Distribuidor. Após uma nova organização da Justiça, o 2º Ofício de Registro Especial de Títulos e Documentos foi ratificado pelo decreto n. 16273, de 20 de dezembro de 1923, e teve suas competências especificadas pelo decreto n. 4827, de 7 de fevereiro de 1924, entre as quais a mais importante era a transcrição dos instrumentos particulares para prova das obrigações convencionais de qualquer valor contra terceiros.
O decreto n. 18542, de 24 de dezembro de 1928, estabeleceu que no registro civil de pessoas jurídicas seriam inscritos os contratos, atos constitutivos e estatutos das sociedades civis, tanto as de utilidade pública quanto aquelas estabelecidas nas leis comerciais, além de incluir a matrícula das oficinas impressoras, dos jornais e periódicos. Com relação ao registro de títulos e documentos, seriam feitas as transcrições de instrumentos particulares, do penhor comum, de caução de títulos de crédito pessoal e da dívida pública federal, estadual ou municipal, entre outros. Seriam feitas também averbações de prorrogação de contratos particulares.
O decreto n. 4857, de 9 de novembro de 1939, estabeleceu que a matrícula das oficinas impressoras, dos jornais e periódicos seria obrigatória nos cartórios de registro de títulos e documentos, os quais também aceitariam os contratos de registro civil de pessoas jurídicas, o registro de imóveis e o registro de propriedade literária, científica e artística constante de escrituras públicas.

Onofre Gomes Lima foi tenente e exerceu uma função técnica na Comissão Mista Brasil-Uruguai, para a demarcação de fronteiras entre os dois países.