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Quintanilha, Dirceu

  • Dado não diponível
  • Person
  • 1918 - 1994

Dirceu Quintanilha nasceu no Rio de Janeiro em 17 de julho de 1918, filho de Bertha Aubertie e Rafael Correia Alves Quintanilha. Faleceu também no Rio de Janeiro, em 5 de julho de 1994.
Bacharel em ciências e letras pelo Externato Pedro II, formado em medicina pela Faculdade de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro, psicanalista pela Sociedade Brasileira de Psicanálise do Rio de Janeiro, foi diretor do Instituto de Pesquisas Educacionais, membro-fundador da primeira Sociedade Brasileira de Psicoterapia de Grupo criada no Brasil, chefe do Serviço Médico do Teatro Municipal do Rio de Janeiro, vice-presidente do Diretório Regional do Partido Republicano do antigo Distrito Federal. Atuou no exterior como jornalista correspondente de jornais brasileiros e, por muitos anos, apresentador do programa Momento de Poesia, da Rádio Roquete Pinto. Pintor autodidata premiado, autor de artigos científicos no campo da psicanálise, teve intensa produção literária, com mais de trinta obras de poesia e ficção.

Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (Brasil). Estrada de Ferro Leopoldina1

  • Dado não disponível
  • Corporate body
  • 1957 - 2007

Criada em 1957 mediante autorização da Lei nº 3.115, de 16 de março de 1957, e dissolvida de acordo com o estabelecido no Decreto nº 3.277, de 7 de dezembro de 1999[2], alterado pelo Decreto nº 4.109, de 30 de janeiro de 2002, pelo Decreto nº 4.839, de 12 de setembro de 2003, e pelo Decreto nº 5.103, de 11 de junho de 2004, reunia 18 ferrovias regionais, e tinha como intuito promover e gerir o desenvolvimento no setor de transportes ferroviários. Seus serviços estenderam-se por 40 anos antes de sua desestatização (privatização), promovida pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, operando em quatro das cinco regiões brasileiras, em 19 unidades da federação.

A RFFSA existiu por 50 anos e 76 dias, sendo oficialmente extinta por força da MP nº 353, de 22 de janeiro de 2007, convertida na Lei Federal n° 11.483, de 31 de maio de 2007.

Empresa Brasileira dos Transportes Urbanos

  • Dado não disponível
  • Corporate body
  • 1976 - 1990

A lei n. 6.261, de 14 de novembro de 1975, que dispôs sobre o Sistema Nacional de Transportes Urbanos, autorizou o Poder Executivo a criar a Empresa Brasileira dos Transportes Urbanos (EBTU), empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes, com a finalidade de promover a efetivação da política nacional dos transportes urbanos, competindo-lhe, entre outras funções e atividades, promover e coordenar a elaboração e implementação dos planos diretores de transportes metropolitanos e municipais urbanos e de um processo nacional de planejamento dos transportes urbanos.
O decreto n. 77.406, de 12 de abril de 1976, criou a EBTU e, no mesmo ato, aprovou seu estatuto. A EBTU era o órgão central do Sistema Nacional dos Transportes Urbanos, destinado a coordenar a execução da Política Nacional dos Transportes Urbanos.
Com a sua criação, a EBTU passou a colaborar ou a integrar diferentes instâncias deliberativas do Governo. Coube a EBTU, por exemplo, dar suporte administrativo ao grupo de trabalho interministerial ligado ao Ministério dos Transportes constituído com o objetivo de definir uma política energética para transportes urbanos ligado, conforme o decreto n. 78.774, de 18 de novembro de 1976. A EBTU tinha assento no Conselho Nacional de Desenvolvimento Urbano, criado pelo decreto n. 83.355, de 20 de abril de 1979. Cabia ao Conselho propor a política nacional de desenvolvimento urbano e acompanhar sua execução, de acordo com as diretrizes e prioridades estabelecidas nos planos nacionais de desenvolvimento.
Em 1986, pelo decreto n. 92.350, de 29 de janeiro, a EBTU foi transferida do Ministério dos Transportes para o Ministério do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. No mesmo ano, pelo decreto n. 93.079, de 6 de agosto, a EBTU recebeu, por transferência, pessoal envolvido em estudos e projetos na área de transportes urbanos da Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes (GEIPOT), passando a EBTU, inclusive, a concentrar tudo o que dissesse respeito a acordos, convênios e contratos em matéria de transportes urbanos em tramitação na esfera do governo federal.
A partir de janeiro de 1989, iniciou-se um processo para dissolução da EBTU. Com o decreto n. 97.455, de 15 de janeiro de 1989, que dispôs sobre a extinção e dissolução de entidades da administração federal e sobre a alienação de participação acionária da União em empresas, a EBTU foi dissolvida (artigo 1°). Em abril de 1989, o decreto legislativo n. 3, de 5 do referido mês, sustou os efeitos do referido artigo 1° do decreto n. 97.455, recuperando a vitalidade formal das três empresas anteriormente dissolvidas, entre elas a EBTU. No ano seguinte, a medida provisória n. 151, de 15 de março de 1990, novamente dissolveu a EBTU, o que foi confirmado pelo decreto n. 99.192, de 21 de março de 1990. Em abril do mesmo ano, o assunto extinção e dissolução de entidades da administração pública federal foi igualmente objeto da lei n. 8.029, de 12 de abril de 1990. A EBTU foi relacionada no artigo 4° da citada lei, no qual o Poder Executivo foi autorizado a dissolver ou a privatizar várias entidades. Seguiu-se o decreto n. 99.226, de 27 de abril de 1990, no qual foi determinada a dissolução da EBTU.

Empresa de Portos do Brasil Sociedade Anônima

  • Dado não disponível
  • Corporate body
  • 1975 - 1990

A lei n. 6222, de 10 de julho de 1975, autorizou a constituição da Empresa de Portos do Brasil Sociedade Anônima (PORTOBRÁS), vinculada ao Ministério dos Transportes. O estatuto da empresa foi aprovado pelo decreto n. 76925, de 29 de dezembro de 1975 e a portaria n. 61, de 19 de janeiro de 1982, estabelece como seu principal objetivo a execução da política portuária nacional. Em 7 de maio de 1990, o decreto n. 99240 determinou a vinculação da empresa ao recém-criado Ministério da Infra-Estrutura.
Foi extinta pela lei n. 8029, de 12 de abril de 1990.

Briggs, Moacir Ribeiro

  • Dado não disponível
  • Person
  • 1900 - 1968

Moacir Ribeiro Briggs (Niterói, 10 de julho de 1900), filho de Artur Raoux Briggs e de Francisca Eduarda Ribeiro, formou-se em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro (1923).
Iniciou a carreira diplomática como terceiro oficial, servindo na Secretaria do Ministério das Relações Exteriores (abril 1918), integrou comissão incumbida de organizar os trabalhos para a Conferência de Paz (1919), foi auxiliar da Diretoria Geral dos Negócios Diplomáticos e Consulares do Itamaraty (abril 1919-fevereiro 1920, fevereiro 1920-agosto de 1923), auxiliar de gabinete do ministro das Relações Exteriores (1922-1926), representante do referido Ministério no Congresso Nacional de Estradas de Rodagem (fevereiro 1924-1926), segundo oficial na carreira diplomática (novembro 1926), encarregado do Serviço de Passaportes do Itamaraty (novembro 1928-junho 1930), secretário da banca examinadora do concurso para terceiro oficial (junho 1929, julho 1930), responsável pelo Serviço de Comunicações do Itamaraty (outubro 1929), examinador de concursos de datilógrafos do Ministério (1929 e maio de 1930), secretário das comissões examinadoras de concurso da Secretaria de Estado (dezembro 1930), segundo secretário (janeiro 1931), cônsul de segunda classe (maio 1931), secretário da Comissão de Promoções e Remoções da Secretaria de Estado (20 maio 1931), cônsul de primeira classe (dezembro 1931), ministro de segunda classe (dezembro 1938).
No início da década de 1930, esteve à disposição do Ministério da Educação (abril 1932) e do Ministério da Guerra (julho 1932), tendo sido incumbido de acompanhar os trabalhos de impressão dos tratados assinados com a Argentina e o Uruguai. Auxiliou os serviços da Comissão Mista de Reforma Econômico-Financeira (julho 1935), esteve à disposição da Secretaria da Presidência da República (outubro 1936), integrou o Conselho Federal de Serviço Público (dezembro 1936). Foi diretor da Divisão de Organização e Coordenação do Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP) (agosto 1938), integrou a Comissão Organizadora da Justiça do Trabalho (julho de 1939), orientou os trabalhos da Comissão de Reorganização da Diretoria do Imposto de Renda (março de 1940), participou da Comissão Reorganizadora do Departamento Nacional de Indústria e Comércio (outubro de 1941) e do Conselho Deliberativo do DASP (1941-1942, 1943-1944, 1945-1946). Substituiu o diretor-geral do DASP em diversas ocasiões, tendo chegado a assumir, embora por curto prazo, a direção-geral do órgão, nomeado pelo presidente da República (5 novembro-11 dezembro 1945).
Ao retornar às atividades no Itamaraty na década de 1940, assumiu a chefia da Divisão Comercial do Departamento Econômico e Consular (abril 1946-1947), foi chefe da Divisão de Passaportes do Ministério das Relações Exteriores (agosto 1948), membro do Conselho de Imigração e Colonização, chefe interino do Departamento de Administração do Itamaraty (setembro 1948) e, novamente, chefe do Departamento Econômico e Consular (abril de 1949).
Subchefe do Gabinete Civil da Presidência da República (janeiro 1951-julho 1952), promovido a ministro de primeira classe (fevereiro de 1952), foi designado embaixador em Karachi, Paquistão (setembro 1952-agosto 1953).

Briggs, Artur Eduardo Raoux

  • Dado não disponível
  • Person
  • 1860 - 1923

Artur Eduardo Raoux Briggs (n. 1860), pai de Moacir Ribeiro Briggs, atuava Secretaria de Estados das Relações Exteriores (década de 1910). Entre vários cargos e funções desempenhados no âmbito da referida pasta, Artur Briggs chefiou a 1ª Seção (Protocolo), foi diretor da Seção de Negócios Políticos e Diplomáticos, assim como integrou a Diretoria de Contabilidade. Artur Briggs é autor e co-autor de livros na área de direito internacional, tendo publicado, entre outros estudos, Extradição: tratados vigentes entre o Brasil e outros países, este em co-autoria com Clovis Bevilaqua (1909), Cartas rogatórias (1913), Extradição de nacionaes e estrangeiros: commentarios e informações sobre a lei n. 2.416, de 28 de junho de 1911 (1919).

Brandão, Francisco de Carvalho Soares

  • Dado não disponível
  • Person
  • 1839 - 1899

Francisco de Carvalho Soares Brandão nasceu em Pernambuco a 31 de outubro de 1839 e faleceu em novembro de 1899. Foi presidente das províncias das Alagoas (1878), Rio Grande do Sul (1881), senador e conselheiro do Império (1882), ministro dos Negócios Estrangeiros (1883-1884) e diretor do Banco Nacional (1889).

Luque y Muñana, Bernardo de

  • Dado não disponível
  • Person
  • s/d

Dom Bernardo de Luque y Muñana, natural da Espanha, foi alcaide-mor de Mavella (1751) e dos "Barrios del Campo de San Roque" (1759), juiz subdelegado da "Junta General en las Minas" (1761), assessor da "Real Renta y Fabricas de Tavaco de la Ciudad de Sevilla", advogado dos Reais Conselhos e alcaide-mor de Cadiz (1777), alcaide-mor e tenente assistente da cidade de Sevilha (1764), alcaide-mor da cidade de Granada (1781), corregedor da província de Guipozcoa (1785) e ouvidor da Chancelaria de Valladolid (1785). Foi também sócio da Real Sociedade Patriótica da Cidade de Sevilha (1778)

Silva, Plínio Doyle

  • Dado não disponível
  • Person
  • 1906 - 2000

Plínio Doyle Silva nasceu no Rio de Janeiro em 1906 e faleceu em 26/11/2000. Formou-se em Direito em 1931. Bibliófilo, publicou em 1965, na edição comemorativa do centenário do romance \"Iracema\", de José de Alencar, \"Bibliografia\", obra em que relacionou cento e seis edições (nacionais e estrangeiras) do referido romance. Em 1968 publicou \"Biografia\" (biografia de Guimarães Rosa) incluída no volume \"Em memória de João Guimarães Rosa\" (obra com mais de 1200 verbetes). Durante a comemoração do sexagésimo aniversário da morte de Machado de Assis, organizou, na Biblioteca Nacional, exposição baseada em acervo particular, contendo 663 verbetes.

Casa Marc Ferrez

  • Dado não disponível
  • Corporate body
  • 1900 - 1907

Bellegarde, Pedro de Alcântara

  • Dado não disponível
  • Person
  • 1807 - 1864

Pedro de Alcântara Bellegarde, filho do capitão Cândido Norberto Bellegarde e de Maria Antônia de Niemeyer Bellegarde, nasceu durante a viagem da Europa para o Brasil da Côrte de D. João VI, a 31/12/1807 e faleceu em 12/02/1864, no Rio de Janeiro. Em 1820, matriculou-se na Academia Real Militar, onde concluiu o curso de Engenharia. Como engenheiro, projetou e construiu o sistema de abastecimento de águas do Recife. Chefiou a Comissão de Demarcação de Fronteiras com o Uruguai. Foi professor e diretor da Academia Real Militar. Exerceu ainda os cargos de professor e diretor da Escola de Arquitetura do Rio de Janeiro (1836), diretor do Arsenal de Guerra da Côrte (1852), ministro da Guerra (1853) e da Agricultura (1863). Deixou várias obras escritas, tais como "Compêndio de Geometria Descritiva", "Compêndio de mecânica elementar e aplicada", "Compêndio de arquitetura civil e hidráulica", "Instruções para medições estereométricas e aerométricas" etc..

Oswald, Henrique José Pedro Maria Carlos Luís

  • Dado não disponível
  • Person
  • 1852 - 1931

Este fundo reúne documentos produzidos e acumulados por Henrique José Pedro Maria Carlos Luís Oswald, que nasceu no Rio de Janeiro a 14 de abril de 1852 e faleceu na mesma cidade, a 9 de junho de 1931. Morou na Itália, tendo sido professor e compositor apreciado e premiado. Foi nomeado, por Campos Sales, chanceler do Brasil no Consulado de Havre, em 1900. Foi diretor do Instituto Nacional de Música do Rio de Janeiro, de 1903 a 1931, exceto no período de 1907-1910. A partir de 1924, deixou de tocar em público. Recebeu diversas honrarias e cargos honoríficos. Dentre as suas obras temos, para teatro: "La Croce d'oro"- 3 atos (1872) e "Le fate"- 2 atos (1902); para grande orquestra: "Sinfonieta" (1910) e "Prelúdio e fuga em ré menor", para canto, "Ofélia", "Minha estrela", "Cantão boêmia" e outras.

Oswald, Henrique Carlos Bicalho

  • Dado não disponível
  • Person
  • 1918 - 1965

Henrique Carlos Bicalho Oswald, filho de Carlos Oswald, nasceu no Rio de Janeiro, em 1918, falecendo na mesma cidade, em 1965. Foi casado com Jacira de Carvalho Oswald, também artista plástica e livre-docente da Escola de Belas Artes da Bahia. Gravador e pintor, recebeu orientação na técnica de gravura em metal no Liceu de Artes e Ofícios (RJ). Estudou em Paris com Friedlaender, em 1958. Foi professor da cadeira de gravura da Escola de Arte da Universidade Federal da Bahia.

Machado, Argemiro Hungria da Silva

  • Dado não disponível
  • Person
  • 1897 - 1957

Argemiro Hungria da Silva Machado: casado com Clara Machado da Silva, falecido em Boston. Foi presidente da Panair do Brasil S.A., diretor-presidente do Moinho Fluminense S/A., presidente do Conselho Consultivo da Companhia Brasileira de Comércio e Representações COMBRAC, presidente da Vera Cruz Companhia Brasileira de Seguros, presidente do Sindicato da Indústria do Trigo do Rio de Janeiro, presidente da Coral S/A – Fábrica de Tintas, Esmaltes, Lacas e Vernizes, membro do Conselho Consultivo da SANBRA – Sociedade Algodoeira do Nordeste Brasileiro S/A, membro do Conselho Administrativo da Sidney Ross Co.

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