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Registro de autoridad

Juízo de Fora

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  • s/d

Juiz de Fora era o magistrado não nascido na terra onde exercia a judicatura e que não tinha parentes nela. Pretendia-se garantir a boa e integral distribuição da justiça por meio de seus órgãos especiais, o que demonstra que o próprio absolutismo, apesar de seu caráter despótico e arbitrário, compreendia já que as decisões dos pleitos judiciais entre partes precisam ser eficazmente amparadas por um certo número de regras e disposições estáveis.
O juiz de fora tinha competência, no crime, para conhecer os processos por injúrias verbais, homicídios, violência carnal, incêndio, moeda falsa, furtos; no cível tinha alçada até 4$000 réis nos imóveis e
até 5$000 réis nos móveis; nas penas até a quantia de 1$000 réis, julgava sem apelação nem agravo. Competia-lhe ainda obrigar o alcaide e os vereadores a darem guarda às localidades, de dia e de noite, e os almotacéis a bem cumprirem suas obrigações e proverem às subsistências da população, estabelecendo preços por que as estalagens e hospedarias deveriam reger-se. Foi extinto pelo Código do Processo Criminal, em 1832.

Juízo de Órfãos e Ausentes da Segunda Vara (Rio de Janeiro)

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  • 1871 -

O Juízo de Órfãos, criado pelo alvará de 02/05/1731, tinha as atribuições de cuidar dos inventários e partilhas de herdeiros menores ou incapacitados, nomeando, inclusive, tutores e curadores. Durante o Império, a partir especificamente de 1824, passou a conceder cartas de emancipação; conceder licença à mulher menor para vender bens de raiz, consentindo o marido; nomear tutores em todos os casos previstos na lei; suprir o consentimento do pai ou tutor para casamento; entregar os bens de órfãos à sua mãe, avós, tios, etc; entregar os bens de ausentes a seus parentes mais próximos; entregar os bens de órfãos a seus maridos, quando casarem sem licença dos mesmos juízes. Pela Lei de 22/09/1828 passou também a conceder dispensa para os tutores obrigarem seus próprios bens à fiança das tutelas para que foram nomeados, ainda que os bens estejam fora do distrito onde contraírem a obrigação. Já a Lei de 03/11/1830 trouxe para a competência do Juízo de Órfãos a arrecadação e administração dos bens dos ausentes e recolher qualquer quantia ao cofre a Tesouraria da Província; e havendo apenas herdeiros mais remotos ou não os havendo, compete ao Juízo dos Órfãos fazer o inventário e perante ele deverão habilitar-se os herdeiros. A Lei n 2033, de 20/09/1871, alterou diferentes disposições da legislação judiciária, criando no município da corte uma segunda vara de órfãos.

Juízo de Paz da Freguesia de Santa Cruz do Rio de Janeiro

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  • 1827 - 1890

A lei de 15/10/1827 criou o cargo eletivo de juiz de paz em cada uma das freguesias e das capelas filiais curadas existentes no Império. Competiam-lhe atribuições policiais e judiciárias, como julgar pequenas demandas, obrigar a assinar termo de bem viver, fazer corpo de delito, entre outras. Cada juiz de paz tinha um escrivão que servia de tabelião de notas. As freguesias eram circunscrições eclesiásticas, definidas pela área das paróquias, compreendendo a igreja matriz e seu raio de alcance. Os juízes de paz da capital federal foram extintos pelo decreto nº 1030, de 14/11/1890, que atribuiu ao pretor as funções desempenhadas anteriormente por esse juízo e criou vinte e uma pretorias, cada qual com a mesma circunscrição das antigas freguesias, sendo que a freguesia de Santa Cruz passou a constituir a 20ª Pretoria, extinta em 1895 e absorvida pela 15ª Pretoria, juntamente com as freguesias de Campo Grande e Guaratiba.

Juízo dos Feitos da Fazenda Nacional do Rio de Janeiro

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  • Entidad colectiva
  • 1841 - 1898?

O Juízo dos Feitos da Fazenda Nacional foi criado pela lei n. 242, de 29/11/1841, e extinto em 1890, quando foi criado o Juízo dos Feitos da Fazenda Municipal. Competia-lhe julgar em primeira instância as causas cíveis relacionadas aos bens nacionais, na forma do artigo 115 da constituição, habilitações de herdeiros e cessionários de quaisquer credores da Fazenda e desapropriações de serviços remuneráveis para se requerer alguma mercê.

Juízo dos Feitos da Saúde Pública do Rio de Janeiro

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  • 1904 - 1911

O Juízo dos Feitos da Saúde Pública foi criado pelo decreto nº 1151, em 05/01/1904, como um juízo autônomo e especial, subordinado ao presidente da República. Competia-lhe conhecer todas as ações e processos cíveis e criminais em matéria de higiene e salubridade pública, concernentes à execução das leis além dos regulamentos sanitários atinentes à observância dos mandados e ordens das autoridades sanitárias. Tinha jurisdição privativa em primeira instância para o processo e julgamento das causas que lhe eram próprias. Com o decreto nº 7803, de 06/01/1910, passou a integrar a organização da Justiça no Distrito Federal. O decreto nº 9263, de 28/12/1911, que reorganiza a Justiça no Distrito Federal, extinguiu o Juízo dos Feitos da Saúde Pública, passando as causas de sua competência a serem processadas e julgadas pelos pretores cíveis e criminais e juízes de direito do cível.

Juízo Municipal da Segunda Vara do Rio de Janeiro

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  • Entidad colectiva
  • 1832 - 1990

Criado pelo código do processo criminal de 1832, o Juízo Municipal do Rio de Janeiro surgiu para substituir no Termo ao juiz de Direito nos seus impedimentos ou faltas, executar as sentenças e mandatos dos juízes de Direito ou tribunais e acumular a jurisdição policial. Ele fortaleceu os poderes locais, tendo sobrevivido durante todo o Império. A partir de 1833, passou a dar a própria sentença nas causas cíveis e assumiu as atribuições criminais e policiais que competiam aos juízes de paz. O decreto n. 131, de 23/02/1842, criou no município da Corte 3 juízes municipais, da 1ª, 2ª e 3ª varas. Após a proclamação da República, com a reorganização da justiça do Rio de Janeiro em moldes republicanos, ele foi extinto.

Junta da Real Fazenda da Capitania (Pará)

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  • 1771 - ?

As juntas de fazenda eram diretamente subordinadas ao Erário português e presididas pelo vice-rei, na capitania sede, e pelos governadores, nas demais capitanias. As folhas civil, militar e eclesiástica passaram a ser formalizadas e pagas pelas juntas, encarregadas de administrar e arrecadar todas as rendas régias, conforme as ordens expedidas pelo Erário.

Dória, Luís Gastão D' Escragnolle

  • Dado não disponível
  • Persona
  • 1869 - 1948

Luís Gastão dEscragnolle Dória nasceu no Rio de Janeiro, em 1869 e faleceu em 1948. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (1890), colaborou em vários jornais e revistas como \"Folha da Tarde\" (1891-1893), \"Gazeta de Notícias\", etc. Foi redator de debates do Senado Federal (1896), dedicou-se ao magistério oficial e particular. Foi professor catedrático de História do Brasil no Colégio Pedro II e pesquisou na Europa documentos relativos a história do Brasil (1910-1917). Foi diretor do Arquivo Nacional (1917 -1922). Ingressou no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (1912). Escreveu prefácios e traduziu obras. Publicou: \"Semi-virgens\" (1896), \"Dor\" (1904), \"O Museu Histórico do Arquivo Nacional\" (1919), \"Terra fluminense\" (1924), etc.

Silva, Luís Mendes da

  • Dado não disponível
  • Persona
  • 1904 -

Luís Mendes da Silva, filho de Agnello Mendes da Silva e Maria Cacilda Mendes da Silva, nasceu em 13 de novembro de 1904, em Maceió (AL).
Cursou a Escola Militar de Realengo (1923-1927), a Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (1939), a Escola do Estado Maior do Exército (1941-1943), o Associated Course School of Combined, no Command and Staff College of Fort Lavencoorth, Kansas (U.S.A), e a Escola Superior de Guerra (1956).
Foi instrutor e professor da Escola Militar de Realengo (1933-1934 e 1940-1941), da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (1953), da Escola do Estado-Maior do Exército e adjunto da 3ª Seção do Estado-Maior da Força Expedicionária Brasileira (1944-1945).
Comandou o 1º Batalhão de Fronteiras, em Foz do Iguaçu. Chefiou o Estado Maior da 9ª Região Militar de São Paulo (1961-1962), o Estado-Maior das Forças Armadas (CEF), em Manaus (1962-1963). Foi governador do Território Federal do Amapá (1964-1967), assessor do Ministério do Interior (1967-1968), representante do Ministério do Interior junto ao Grupo Nacional de Desenvolvimento de Construções Escolares, coordenador do Grupo Interministerial e do Grupo Especial para Assuntos de Calamidades Públicas (GEACAP). Representou o Brasil na VI Conferência Mundial de Defesa Civil, em Genebra, apresentando tese específica e foi secretário para assuntos interiores da Cruz Vermelha Brasileira.
Recebeu várias condecorações, entre as quais a Medalha de Campanha da Força Expedicionária, Cruz de Combate de 2ª classe, Cruz de Guerra com Palma (França). Ordem de Mérito Militar. Realizou conferências em diversas capitais do Brasil sobre o atendimento às calamidades publicas e sobre a Amazônia, no Curso de Altos Estudos Brasileiros.
Escreveu monografia sobre a República do Paraguai e artigos em revistas e jornais.

Prestes, Luís Carlos

  • Dado não disponível
  • Persona
  • 1898 - 1990

Luís Carlos Prestes, cognominado Cavaleiro da Esperança, nasceu em 1898, em Porto Alegre (RS). Em 1916, ingressou no Exército e tornou-se aluno da Escola Militar de Realengo, no Rio de Janeiro, formando-se bacharel em ciências físicas e matemáticas em 1920, ano em que foi promovido a segundo-tenente e, em 1922, a capitão. Em 1924, licenciou-se do Exército, passando a trabalhar como engenheiro na instalação de luz elétrica em cidades gaúchas. Nesse ano, esteve envolvido nos preparativos do levante contra o governo de Artur Bernardes. Liderou a coluna que reuniu revoltosos no Rio Grande do Sul contra as tropas legalistas, formando o núcleo do que se denominaria, mais tarde, Coluna Prestes, e que atravessaria o país entre os anos de 1924 e 1926, dissolvendo-se na Bolívia.
Em 1927, Prestes foi convidado, recusando-se, a ingressar no PCB – então Partido Comunista do Brasil –, época em que tomou contato com o movimento comunista e as notícias da Revolução Russa. Em 1929, Prestes transferiu-se da Bolívia para a Argentina, quando começou a se dedicar ao estudo do marxismo. Nesse ano, foi convidado a candidatar-se à sucessão de Washington Luís pelo PCB, mas recusou a proposta. Negou igualmente apoio a Getúlio Vargas na Revolução de 1930 e fundou a Liga de Ação Revolucionária (LAR), extinta no mesmo ano. Ainda em 1930, Prestes foi preso na Argentina, e libertado sob a condição de abandonar o país, transferindo-se então para o Uruguai, de onde passou a combater o governo de Vargas. Em 1931, transferiu-se para a União Soviética com sua mãe e irmãs, ingressando no PCB em 1934. Em 1935, Prestes retornou ao Brasil, permanecendo na clandestinidade e dedicando-se à preparação de uma revolta armada no país, seguindo orientação da Internacional Comunista. Assumiu então a identidade de Antônio Vilar, português que seria casado com Maria Bergner Vilar– na realidade, Olga Benário, membro do Partido Comunista Alemão que se tornaria sua esposa. Em março de 1935, foi fundada, sob a liderança do PCB e a presidência de honra de Prestes, a Aliança Nacional Libertadora (ANL) – ilegalizada pelo governo Vargas em julho desse ano. Entretanto, isso não impediu a Intentona Comunista em novembro de 1935, sufocada por Vargas no mesmo mês. Em março de 1936, Prestes e Olga foram presos e ela, grávida, foi entregue ao governo nazista alemão em setembro, morrendo em um campo de concentração em 1942. A filha do casal, Anita, nasceu em novembro de 1936, sendo entregue à avó paterna. Prestes ficou preso até abril de 1945, quando foi assinado o decreto de anistia aos presos políticos.
Em 1943, mesmo preso, Prestes foi eleito secretário-geral do Comitê Central do PCB, cargo que ocuparia até 1980. Nas eleições de dezembro de 1945, elegeu-se senador pelo Distrito Federal, e, em 1946, tornou-se líder da bancada do PCB na Constituinte desse ano. Em maio de 1947, o registro do PCB foi cancelado. Prestes teve então seu mandato de senador cassado, e, em agosto daquele ano, voltou à clandestinidade. Em 1950, foi expedido um mandado de prisão preventiva contra Prestes, que só seria revogado em março de 1958, quando voltou a atuar na legalidade. Nesse período, Prestes conheceu e se envolveu com Maria do Carmo Ribeiro, guardiã de seu esconderijo, unindo-se a ela em 1953. Com o golpe civil-militar de 1964, Prestes teve seus direitos políticos cassados, retornando mais uma vez à clandestinidade. Em junho de 1966, foi condenado a 15 anos de prisão no chamado “processo das Cadernetas”. Pela tentativa de reorganizar o PCB, juntamente com Leonel Brizola e outros, em junho de 1970, foi condenado a 10 anos – essas penas seriam declaradas prescritas em setembro de 1978. Em fevereiro de 1971, Prestes partira para o exílio em Moscou, juntamente com Maria e os nove filhos do casal: Pedro, Paulo Roberto, Antônio João, Rosa, Ermelinda, Luiz Carlos, Mariana, Zóia e Yuri. No exílio, Prestes teve intensa atuação política, visitando países diversos no intuito de denunciar os crimes cometidos pelo governo brasileiro. Retornou ao Brasil em outubro de 1979, com a decretação da Lei de Anistia em agosto daquele ano. Em maio de 1980, afastou-se do cargo de secretário-geral do PCB, tecendo críticas à direção do partido, do qual se desvinculou em janeiro de 1984. Após tentativas não concretizadas de ingressar no Partido dos Trabalhadores (PT), no Partido Democrático Brasileiro (PDT) e no Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Prestes acabou por integrar-se às campanhas eleitorais do PDT das eleições de 1982 em diante.
Em 1984, apoiou a campanha Diretas Já, participando de diversos comícios. Na década de 1980, Prestes publicou artigos, proferiu palestras e participou de eventos, produzindo e difundindo análises da conjuntura política nacional e internacional. Foi agraciado com inúmeras homenagens. Faleceu em 7 de março de 1990, no Rio de Janeiro (RJ)

Oliveira, Luís da Silva

  • Dado não disponível
  • Persona
  • S/D

Luís da Silva Oliveira foi membro do Instituto Histórico de Petrópolis, com trabalhos reconhecidos pelo Instituto Histórico Geográfico Brasileiro e pelo Instituto Histórico de Niterói. Interessado pela história fluminense, seus trabalhos, apesar de pouco divulgados, eram considerados como fonte segura para os historiadores que o conheciam.

Bueno, Manuel Antônio Pimenta

  • Dado não disponível
  • Persona
  • 1828 - ?

Manuel Antônio Pimenta Bueno nasceu em São Paulo, a 17/04/1828. Foi comendador da Ordem da Rosa, da Ordem de Cristo e da Ordem Portuguesa de Nossa Senhora da Conceição de Vila-Viçosa, além de fidalgo da Real Casa de S. M. Fidelíssima. Dedicando-se ao comércio, foi gerente da \"Amazon Steam Navegation\" e fez parte da Comissão Administrativa da Massa Falida do Barão de Mauá e Cia. Escreveu: \"Indústria extrativa - a borracha\", \"Questão Mauá e Cia\" etc..

Silva, Manuel Carneiro da

  • Dado não disponível
  • Persona
  • 1833 - 1917

Manuel Carneiro da Silva, natural da província do Rio de Janeiro, nasceu em 1833 e faleceu em 1917. Foi tenente-coronel da Guarda Nacional e agraciado com os títulos de segundo barão de Ururaí, em 1877, e visconde de Ururaí, em 1888.

Dantas, Manuel Pinto de Sousa

  • Dado não disponível
  • Persona
  • 1831 - 1894

Manuel Pinto de Sousa Dantas nasceu em Salvador, em 1831 e faleceu no Rio de Janeiro, em 1894. Foi presidente de Alagoas e da Bahia, deputado (1857-1868), senador (1878), conselheiro de Estado (1879), ministro da Agricultura, da Justiça, da Fazenda, dos Negócios Estrangeiros e presidente do Conselho de Ministros (1884). Membro do Partido Liberal, empenhou-se na causa abolicionista, tendo sido elaborada durante seu gabinete a Lei Sexagenários (1885).

Mapa Filmes

  • Dado não disponível
  • Entidad colectiva
  • 1965 -

Fundada em 1965 por Zelito Viana, Glauber Rocha, Walter Lima Jr., Paulo Cezar Saraceni e Raymundo Wanderley Reis, a Mapa Filmes do Brasil inicia sua história com a finalização do longa-metragem Menino de engenho, de Walter Lima Jr.

O primeiro filme foi A grande cidade, dirigido por Cacá Diegues, com produção de Zelito Viana e a partir daí tornou-se uma das principais produtoras do Cinema Novo.

Entre os longa-metragens produzidos, destacam-se: Terra em transe e Dragão da maldade contra o santo guerreiro, de Glauber Rocha, Na boca da noite, de Walter Lima Jr., Quando o carnaval chegar, de Cacá Diegues, O segredo da múmia, de Ivan Cardoso, O homem que comprou o mundo e Cabra marcado para morrer, de Eduardo Coutinho, Os condenados, Morte e vida severina, Terra dos indios, Avaeté, Villa-Lobos, uma vida de paixão, de Zelito Viana, O gerente, de Paulo Cesar Saraceni e Batuque dos astros, de Júlio Bressane entre outros.

Entre as produções de curta-metragem, destacam-se: Oitava Bienal de SP (1965), de Carlos Diegues, Maranhão 66 (1966), de Glauber Rocha; Rodovia Belém-Brasília (1972), Choque cultural (1977 – entrevista com Celso Furtado), Terra molhada (1994), de Zelito Viana; SOS Brunet (1988), Por dúvida das vias (1989), Feliz aniversário, Urbana (1996), de Betse de Paula.
Trabalhos para TV e vídeo incluem: Imagens da história, série de programas educativos com textos de Eduardo Coutinho para a Rede Brasil e Canal Brasil (2002); O canto e a fúria, especial para home vídeo sobre o poeta Ferreira Gullar e sua poesia; o documentário Canção brasileira, sobre a cantora Sueli Costa; programa para o IBGE O país é este, análise dos resultados do Censo 2000. Na série Arte para todos, cinco colecionadores contam a história das artes plásticas no Brasil, do período barroco ao contemporâneo; Caminho Niemeyer, programa comentado pelo Oscar Niemeyer e Ferreira Gullar; Augusto Boal e o Teatro do Oprimido, de 2016; o média metragem A arte existe porque a vida não basta, homenagem ao poeta Ferreira Gullar; a série Manual de sobrevivência para o século XXI, com direção de João Amorin para o Cinebrasil TV.

Participações em festivais
Muitos dos filmes da Mapa Filmes representaram o país em importantes festivais e foram premiados, como O dragão da maldade contra o santo guerreiro (1969), de Glauber Rocha, vencedor do Prêmio de Direção no Festival de Cannes. Em recente eleição da revista VEJA, dos dez maiores filmes brasileiros de todos os tempos, a Mapa é responsável por dois: Terra em transe, de Glauber Rocha e Cabra marcado para morrer, de Eduardo Coutinho.

Em 2015, a Mapa Filmes completou 50 anos. Ao longo das décadas, produziu, além de filmes para cinema (longas e curta-metragem), comerciais, especiais para a TV aberta e mais recentemente, programas para canais por assinatura. Foram mais de duas dezenas de filmes em parceira com alguns dos maiores diretores de cinema no Brasil, como Cacá Diegues, Walter Lima Jr., Paulo Cesar Saracenni, Roberto Pires, Julio Bressane, Carlos Alberto Prates Correia, Arnaldo Jabor, Paulo Alberto Monteiro de Barros, Betse de Paula, Joaquim Pedro de Andrade, David Neves, José Jofily e Daniel Filho.

Em 2018, a Mapa Filmes iniciou seu Núcleo de Digitalização e Restauro, coordenado por Aarão Marins, executivo com mais de vinte anos de experiência em tecnologia, digitalização e restauro em audiovisual.

Além da promoção de núcleos criativos e o apoio à formação de novos profissionais do cinema, a Mapa Filmes participa e promove debates, seminários e mostras. Dentre eles, as Oficinas Culturais Cine DEGASE, atividade que se propõe a criar espaços de crítica e autocrítica sobre os direitos da cidadania, utilizando como recursos os facilitadores de diálogo como o cinema e a literatura.

Neves, Maria da Conceição da Costa

  • Dado não disponível
  • Persona
  • 1908 - 1989

Mineira, de Juiz de Fora. Jovem, iniciou a carreira profissional em 6 de junho de 1930, como atriz teatral sob o nome artístico de Regina Maura, estreando no Teatro Trianon, pela Companhia Procópio Ferreira, na peça Dinheiro anda por aí. Foi eleita rainha das atrizes em 1934.
Viveu com Procópio Ferreira, ainda na década de 1930, casando-se depois com o médico Matheus Galdi Santamaría (1938-1955).
Foi diretora da Cruz Vermelha do Brasil, filial São Paulo (1943-1945), fundadora do Partido Trabalhista Brasileiro – PTB (1945), fundadora da Associação Paulista de Assistência ao Doente de Lepra (1946), com intensa atuação neste campo. Eleita deputada à Constituinte Paulista, pelo PTB (1947), integrou como membro efetivo as comissões permanentes de Saúde Pública e Higiene e Educação e Cultura da Assembléia Legislativa de São Paulo (1947-1951). Foi reeleita deputada estadual à Assembléia Legislativa de São Paulo para várias legislaturas pelo PTB (1951-1955; 1955-1959) e pelo Partido Social Democrata - PDS (1959-1963). Durante o seu mandato como deputada estadual na legislatura 1963-1967, foi uma das fundadoras do Movimento Democrático Brasileiro – MDB (1965-1966), pelo qual foi reeleita deputada estadual. Cassada pelo Ato Institucional n. 5, teve os direitos políticos suspensos por dez anos (17/10/1969). Participou de movimentos pela anistia ao longo da década de 1970. Faleceu em 1989 (15/07).
Autora de Na esquina do Mundo (1970), Na praça da Vida (1984) e Rua sem Fim (1984), este último autobiográfico.

Freitas, Mário Augusto Teixeira de

  • Dado não disponível
  • Persona
  • 1890 - 1956

Mário Augusto Teixeira de Freitas nasceu na Bahia, a 31 de março de 1890 e faleceu no Rio de Janeiro, a 22 de fevereiro de 1956. Bacharel em Direito, ingressou em 1908 na Diretoria Geral de Estatística, sendo nomeado delegado-geral do Recenseamento em Minas Gerais em 1902, diretor do Serviço de Estatística Geral de Minas Gerais e diretor-geral da antiga Diretoria de Informação, Estatística e Divulgação do Ministério da Educação e Saúde Pública. Foi o primeiro a ocupar o cargo de secretário-geral do Instituto Nacional de Estatística, órgão que seria transformado no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Aposentou-se em 1952, porém, continuou a atuar e, em 1955, participou ativamente das reuniões do Instituto Interamericano de Estatística e da 29ª Sessão do Instituto Internacional de Estatística. Fundou o \"Anuário Estatístico do Brasil\", a \"Revista Brasileira de Estatística\" e outras. Publicou: \"O ensino primário no Brasil\" (1934) e \"O problema do município do Brasil atual\", \"O IBGE e a segurança nacional\", \"Dispersão demográfica e escolaridade\" etc..

Horta, Felisberto Caldeira Brant Pontes Oliveira e

  • Dado não disponível
  • Persona
  • 1772 - 1842

Felisberto Caldeira Brandt Pontes Oliveira e Horta, primeiro visconde com grandeza (1825) e marquês de Barbacena (1826), nasceu nas Minas Gerais em 1772 e faleceu no Rio de Janeiro, em 1842. Diplomado pela Academia de Marinha de Lisboa, transferiu-se depois para o exército, chegando ao Estado Maior e servindo também em Angola. Introduziu no Brasil a vacina antivariólica e a navegação a vapor. Comandou o exército brasileiro na Guerra da Cisplatina. Foi plenipotenciário em Londres para o reconhecimento da Independência do Brasil, deputado constituinte (1823), ministro do Império e da Fazenda (1825), senador por Alagoas (1826), ministro da Fazenda (1829) e conselheiro de Estado (1830).

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