Área de identidad
Código de referencia
Título
Fecha(s)
- 1964 - 1964 (Creación)
Nivel de descripción
Fundo/Coleção
Volumen y soporte
Textual(is) -sem especificação - 0,01 m
Área de contexto
Nombre del productor
Institución archivística
Historia archivística
O ingresso dos documentos deu-se em função da implementação de etapas subsequentes ao aviso n. 313, de 3 de setembro de 2007, da Casa Civil da Presidência da República, que havia determinado o recolhimento ao Arquivo Nacional dos acervos dos extintos Serviço Nacional de Informações, Conselho de Segurança Nacional e Comissão Geral de Investigações, até então sob a guarda da Agência Brasileira de Inteligência.
O ingresso foi intermediado pelo Gabinete do ministro da Educação (processo 0322.00407/2009-DV) e efetuado em 1 de julho de 2008.
Origen del ingreso o transferencia
Ministério da Educação (Brasil). Gabinete - 2008 - recolhimento - 11
Área de contenido y estructura
Alcance y contenido
Documentos (cópias) relacionados à Comissão de Investigação Sumária, presidida pelo professor Antonio Bernardes de Oliveira, instaurada na Escola Paulista de Medicina, em 1964, com o objetivo de identificar suspeitos de atividades ou idéias subversivas e que levaram à aposentadoria do professor Marcos Lindenberg em setembro do referido ano.
Valorización, destrucción y programación
Acumulaciones
Sistema de arreglo
Identificado
Área de condiciones de acceso y uso
Condiciones de acceso
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Edital n. 1, de 17 de maio de 2012, de reconhecimento de conjuntos documentais contendo informações pessoais como necessários à recuperação de fatos históricos de maior relevância. Diário Oficial da União, Brasília, ano 53, n. 96, Seção 3, p. 98, 18 maio 2012. Disponível em:
http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=98&data=18/05/2012
Prazo encerrado em 17 jun. 2012.
BRASIL. Decreto n. 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição. Diário Oficial da União, Brasília, Edição Extra, ano n. 94-A, Seção 1, p. 1-6, 16 maio 2012. Disponível em: http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=16/05/2012&jornal=1000&pagina=1&totalArquivos=8
Condiciones
Idioma del material
- portugués de Brasil
Escritura del material
Notas sobre las lenguas y escrituras
Características físicas y requisitos técnicos
Instrumentos de descripción
Área de materiales relacionados
Existencia y localización de originales
Localização conhecida
Universidade Federal de São Paulo. Escola Paulista de Medicina
Existencia y localización de copias
Outros Detentores
Comissão de Anistia (Brasil)
Ministério Público Federal (São Paulo)
Unidades de descripción relacionadas
Área de notas
Notas
Dimensões
Dimensões em metros correspondem a seis itens.
A digitalização gerou 6 matrizes e 1 derivada, (fev. 2014).
Notas
Outras
Cópias encaminhadas, a pedido, à Comissão de Anistia e ao Ministério Público em São Paulo, entre outubro e dezembro de 2018 (ver Bibliografia).
Notas
Unidade Custodiadora
Coordenação Regional do Arquivo Nacional do Distrito Federal - COREG
Identificador/es alternativo(os)
Puntos de acceso
Puntos de acceso por materia
Puntos de acceso por lugar
Puntos de acceso por autoridad
Tipo de puntos de acceso
Área de control de la descripción
Identificador de la institución
Reglas y/o convenciones usadas
Estado de elaboración
Final
Nivel de detalle
Completo
Fechas de creación revisión eliminación
Idioma(s)
- portugués de Brasil
Fuentes
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Digitalização de acervos de interesse da Comissão Nacional da Verdade: relatório de status, atualizado em 4 de fevereiro de 2014. 5 p. -Não impressos
ARQUIVO NACIONAL (Brasil); COMISSÃO DE ANISTIA. Acordo de cooperação técnica. Rio de Janeiro, 5 out. 2018. Diário Oficial da União, n. 197, Seção 3, p. 111, 11 out. 2018. -Não definido
ARQUIVO NACIONAL (Brasil); MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (São Paulo). Correspondência. 2º sem. 2018. -Não impressos