Zone d'identification
Cote
Titre
Date(s)
- 1964 - 1964 (Production)
Niveau de description
Fundo/Coleção
Étendue matérielle et support
Textual(is) -sem especificação - 0,01 m
Zone du contexte
Nom du producteur
Histoire archivistique
O ingresso dos documentos deu-se em função da implementação de etapas subsequentes ao aviso n. 313, de 3 de setembro de 2007, da Casa Civil da Presidência da República, que havia determinado o recolhimento ao Arquivo Nacional dos acervos dos extintos Serviço Nacional de Informações, Conselho de Segurança Nacional e Comissão Geral de Investigações, até então sob a guarda da Agência Brasileira de Inteligência.
O ingresso foi intermediado pelo Gabinete do ministro da Educação (processo 0322.00407/2009-DV) e efetuado em 1 de julho de 2008.
Source immédiate d'acquisition ou de transfert
Ministério da Educação (Brasil). Gabinete - 2008 - recolhimento - 11
Zone du contenu et de la structure
Portée et contenu
Documentos (cópias) relacionados à Comissão de Investigação Sumária, presidida pelo professor Antonio Bernardes de Oliveira, instaurada na Escola Paulista de Medicina, em 1964, com o objetivo de identificar suspeitos de atividades ou idéias subversivas e que levaram à aposentadoria do professor Marcos Lindenberg em setembro do referido ano.
Évaluation, élimination et calendrier de conservation
Accroissements
Mode de classement
Identificado
Zone des conditions d'accès et d'utilisation
Conditions d’accès
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Edital n. 1, de 17 de maio de 2012, de reconhecimento de conjuntos documentais contendo informações pessoais como necessários à recuperação de fatos históricos de maior relevância. Diário Oficial da União, Brasília, ano 53, n. 96, Seção 3, p. 98, 18 maio 2012. Disponível em:
http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=98&data=18/05/2012
Prazo encerrado em 17 jun. 2012.
BRASIL. Decreto n. 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição. Diário Oficial da União, Brasília, Edição Extra, ano n. 94-A, Seção 1, p. 1-6, 16 maio 2012. Disponível em: http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=16/05/2012&jornal=1000&pagina=1&totalArquivos=8
Conditions de reproduction
Langue des documents
- portugais brésilien
Écriture des documents
Notes de langue et graphie
Caractéristiques matérielle et contraintes techniques
Instruments de recherche
Zone des sources complémentaires
Existence et lieu de conservation des originaux
Localização conhecida
Universidade Federal de São Paulo. Escola Paulista de Medicina
Existence et lieu de conservation des copies
Outros Detentores
Comissão de Anistia (Brasil)
Ministério Público Federal (São Paulo)
Unités de description associées
Zone des notes
Note
Dimensões
Dimensões em metros correspondem a seis itens.
A digitalização gerou 6 matrizes e 1 derivada, (fev. 2014).
Note
Outras
Cópias encaminhadas, a pedido, à Comissão de Anistia e ao Ministério Público em São Paulo, entre outubro e dezembro de 2018 (ver Bibliografia).
Note
Unidade Custodiadora
Coordenação Regional do Arquivo Nacional do Distrito Federal - COREG
Identifiant(s) alternatif(s)
Mots-clés
Mots-clés - Sujets
Mots-clés - Lieux
Mots-clés - Noms
Mots-clés - Genre
Zone du contrôle de la description
Identifiant du service d'archives
Règles et/ou conventions utilisées
Statut
Final
Niveau de détail
Complet
Dates de production, de révision, de suppression
Langue(s)
- portugais brésilien
Sources
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Digitalização de acervos de interesse da Comissão Nacional da Verdade: relatório de status, atualizado em 4 de fevereiro de 2014. 5 p. -Não impressos
ARQUIVO NACIONAL (Brasil); COMISSÃO DE ANISTIA. Acordo de cooperação técnica. Rio de Janeiro, 5 out. 2018. Diário Oficial da União, n. 197, Seção 3, p. 111, 11 out. 2018. -Não definido
ARQUIVO NACIONAL (Brasil); MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (São Paulo). Correspondência. 2º sem. 2018. -Não impressos