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Senado Federal (Brasil)
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Constituições e Emendas Constitucionais

  • BR RJANRIO DK
  • Coleção
  • 1823 - 2015

Projetos de constituições de 1823 e 1966. Constituições de 1824 a 1988. Emendas constitucionais de 1834 a 2012. Constituições estaduais. Exemplar da Constituição de 1937, do arquivo pessoal do então presidente Getúlio Vargas. Termo de posse no cargo de presidente e vice-presidente da República perante o Congresso Nacional.
O Brasil de 1824 aos dias atuais teve sete constituições (1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988), normalmente classificadas como outorgadas ou promulgadas.

Congresso Nacional (Brasil)

Comissão Provisória de Estudos Constitucionais

  • BR RJANRIO 1F
  • Fundo/Coleção
  • 1985 - 1986

Trabalhos dos diversos comitês temáticos: Poder Judiciário e Ministério Público; Educação, Cultura e Comunicação; Condições Ambientais, Ciência e Tecnologia; Ordem Social; Ordem Econômica; Defesa do Estado, da Sociedade Civil e Instituições Democráticas; Constitucionalismo, Parlamentarismo. Textos do Comitê de Sistematização e do Comitê Constitucional. Estudos comparativos de constituições de diversos países. Correspondência entre a comissão e entidades da sociedade civil. Sugestões de cidadãos à comissão e respostas enviadas. Correspondência administrativa.

Centro Pró-Memória da Constituinte