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Archivistische beschrijving
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Governador das Armas

  • BR MGAPM GA
  • Fundo
  • 1822-1830

O arquivo é composto de documentos manuscritos, originais e cópias, correspondências com a Junta Provisória do Governo, a Presidência da Província e o Exército referentes a nomeações, relações de conduta, relações de recrutas, pedidos de exames para aptidão de voluntários, dentre outros

Confederação do Equador

  • BR RJANRIO 1N
  • Coleção
  • [1823 - 1829]

Pedido de reforços militares para o Ceará. Comunicado sobre transferência de cargo de governador. Mapa de recrutas vindos do Ceará. Panfleto contra o governo real. Relatório de atividades militares. Relação de presos. Ata da sessão do tribunal da Comissão Militar da Província do Ceará e processos verbais sumaríssimos da mesma comissão. Comunicação sobre presos condenados à morte. Ordem de devassa e relatório sobre a rebelião no Ceará. Correspondência das províncias de Pernambuco e Paraíba, do Ministério do Império e do gal. Francisco de Lima e Silva. Mapas das forças do Exército. Cópias de documentos sobre a Confederação, custodiados pela Biblioteca Nacional. Há alguns impressos de 1829.

Família Henrique Luís de Niemeyer Bellegarde

  • BR RJANRIO QI
  • Fundo/Coleção
  • 1823 - 1887

Apontamentos biográficos, memórias e um exemplar impresso do compromisso da Irmandade de Santa Isabel da Caridade, relativos a Henrique Luís de Niemeyer Bellegarde., Decretos de nomeação, diplomas e ofícios de filiação a sociedades científicas, como o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e a Sociedade Literária, dentre outras, certidões e cartas patentes, atas das eleições da Paróquia de Nossa Senhora da Glória, em 1861 e do 4º distrito da província do Rio de Janeiro, em 1863, relativos ao Marechal de Campo Conselheiro Pedro d'Alcântara Bellegarde.

Bellegarde, Henrique Luís de Niemeyer

Constituições e Emendas Constitucionais

  • BR RJANRIO DK
  • Coleção
  • 1823 - 2015

Projetos de constituições de 1823 e 1966. Constituições de 1824 a 1988. Emendas constitucionais de 1834 a 2012. Constituições estaduais. Exemplar da Constituição de 1937, do arquivo pessoal do então presidente Getúlio Vargas. Termo de posse no cargo de presidente e vice-presidente da República perante o Congresso Nacional.
O Brasil de 1824 aos dias atuais teve sete constituições (1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988), normalmente classificadas como outorgadas ou promulgadas.

Congresso Nacional (Brasil)

Sebastião Pinto do Rego

  • BR RJANRIO TD
  • Fundo/Coleção
  • 1823 - 1867

Atestados de conduta. Termo da eleição da freguesia de Nossa Senhora do Rosário da Vila do Rio Pardo. Decretos concedendo o hábito da Ordem de Cristo e as honras de cônego da Imperial Capela. Circular aos vigários da Diocese de São Paulo sobre a penalidade de excomunhão maior imposta ao cismático José Manuel da Conceição.

Rego, Sebastião Pinto do

Série Interior - Nacionalidades (IJJ6)

  • BR RJANRIO A9
  • Fundo/Coleção
  • 1823 - 1949

Livros de registro de cartas de naturalização do século XIX, constando o nome, nacionalidade e a quantia paga. Índices do livro de termos de naturalização (juramentos). Processos de naturalização, dirigidos ao Ministério do Império e posteriormente ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores, compostos de requisição do interessado, atestado de boa conduta e de residência, cartas de recomendação, certidão de casamento e certidão negativa extraída nas pretorias criminais e distritos policiais. Livros de registro com declarações de aceite ou de recusa da nacionalidade brasileira de acordo com decreto de 15/12/1889. A partir de 1930, processos de naturalização com requerimentos de estrangeiros ou das empresas em que trabalhavam. Atestado da Delegacia da Ordem Política e Social e título declaratório de naturalização. Avisos do Ministério das Relações Exteriores sobre consultas referentes a mudanças de nacionalidade e regras para aquisição de nacionalidade italiana. Índice de recibos de título declaratório. Decretos e portarias de naturalização. Processos de perda da nacionalidade brasileira por adoção de outra nacionalidade.

Tesouraria da Fazenda da Província de São Paulo

  • BR RJANRIO BY
  • Coleção
  • 1823 - 1880

Ordens do presidente do Tribunal do Tesouro Público Nacional ao inspetor da Tesouraria da Fazenda da Província de São Paulo. Registro de títulos de nomeações, avisos do Ministério da Justiça e provisões eclesiásticas, resoluções e instruções do governo de São Paulo à Tesouraria da Fazenda sobre a direção, arrecadação, contabilidade e fiscalização das rendas nacionais. Índice dos ofícios da Presidência de São Paulo à Tesouraria da Fazenda. Registro das resoluções, portarias, ofícios, ordens, circulares expedidas pela Tesouraria de São Paulo. Copiador de ofícios dirigidos pela Coletoria de Rendas de Campinas à presidência da província de São Paulo

Série Fazenda - Bancos e Caixas (IF5)

  • BR RJANRIO 9A
  • Fundo/Coleção
  • 1824 - 1967

Livros de ata do Banco Minerva Limitada Sociedade Cooperativa. Livros da relação de lançamentos de notas numeradas. Cheques pagos pelo Tesouro Nacional, autorizados pelo Banco do Brasil. Relação de contribuintes do montepio do governo. Balanço das caixas econômicas. Ofícios autorizando o pagamento de funcionários. Ofícios e recibos sobre o pedido de empréstimos e de negociação de dívidas públicas feitos à Alemanha, Estados Unidos, Inglaterra e França. Autorizações de estabelecimentos de bancos. Pagamentos de taxas de fiscalização ao governo federal por bancos filiados à Caixa Federal.

Banco Minerva Limitada Sociedade Cooperativa

Antônio de Sousa Ribeiro

  • BR RJANRIO 1Y
  • Coleção
  • 1824 - 1893

Anotações manuscritas sobre a Constituição de 1824 e direito eclesiástico, livro de ata da Irmandade Nossa Senhora do Desterro da Capela da Praia da Pedra Guaratiba.

Jonathas Serrano

  • BR RJANRIO R2
  • Fundo/Coleção
  • 1824 - 1957

Poemas e recortes de jornais, portarias, pareceres, discursos, correspondência, crônicas, contratos, impressos, livros didáticos, publicações e trabalhos sobre educação, língua portuguesa, história geral e do Brasil, cinema, religião e magistério. Reúne, também documentos referentes ao Conselho Nacional de Educação e à Comissão Nacional do Livro Didático, um atlas geográfico, fotos, gravuras e postais.

Serrano, Jonatas Arcanjo da Silveira

Série Educação - Cultura - Belas-Artes - Bibliotecas - Museus (IE7)

  • BR RJANRIO 92
  • Fundo/Coleção
  • 1824 - 1930

Folha de pagamentos e gratificação de funcionários. Prestação de contas. Reclamações de pagamentos e ordenados de funcionários. Comunicações. Ofícios diversos. Pedidos de exoneração enviados à Secretaria de Estado dos Negócios do Império pela Academia de Belas Artes e pelo Museu Nacional. Pedidos de verbas do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe. Documentos noticiando a fundação do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Projetos de construção de teatros. Requisição de africanos livres para serviços diversos. Pedidos de renovação de contratos de professores feitos pela Academia de Belas Artes à Secretaria de Estado dos Negócios do Império. Pedidos de isenção de taxas alfandegárias, feitos pelo Museu Nacional à Secretaria de Estados dos Negócios do Império, para transporte de caixas contendo objetos arqueológicos.

Caixa de Amortização

  • BR RJANRIO 0G
  • Coleção
  • 1824 - 1850

O acervo reúne dois conjuntos documentais: na pacotilha 1 encontram-se processos que tramitaram no Tesouro Público Nacional e na pacotilha 2, pelo menos em parte, quadros impressos da Caixa de Amortização enviados à Junta do Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação.
Há quadros demonstrativos de transações da Caixa de Amortização da Dívida Nacional enviados à Junta do Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação. Pedidos de serventias vitalícias. Pedidos de indenização por bens confiscados quando da Guerra da Independência na Bahia.

Caixa de Amortização

Série Fazenda - Junta da Fazenda (IF7)

  • BR RJANRIO 9F
  • Fundo/Coleção
  • 1824 - 1830

Relatórios de diversas juntas de fazenda sobre arrematações de contratos (dízimos do gado). Ofícios pedindo a criação da Comissão da Alfândega. Livros de receita e despesa de várias juntas de fazenda. Requerimentos sobre heranças de escravos.

Getúlio Vargas

  • BR RJMRAHI GV
  • Coleção
  • 1825 -1984

A Coleção Getúlio Vargas reúne textos, discursos, declarações, destacando-se: avaliações sobre o governo Vargas; correspondência sobre assuntos pessoais e políticos; documentos referentes à nomeações, promoções e concessões de títulos; e diplomas a terceiros. Há também documentos pessoais pertencentes a Getúlio Vargas e sua família, tais como diplomas, títulos, homenagens, estampas, discos, recortes de jornais, cartões de visita e blocos de anotações; documentos produzidos após o falecimento de Getúlio Vargas, relativos às investigações sobre sua morte, seu aniversário e questões políticas. Há ainda fotografias e cartões postais com registros de Vargas, seus familiares, personalidades e manifestações políticas. Constam, também, álbuns fotográficos de diversas instituições, cidades e países, oferecidos a Getúlio Vargas.

Vargas, Getúlio Dornelles

Luís Gastão D'Escragnolle Dória

  • BR RJANRIO RE
  • Fundo/Coleção
  • 1825 - 1948

Jornais, revistas, boletins, discursos, relatórios, cartas, memoriais, ofícios, decretos, editais, convites, impressos, roteiros de viagens, certidões, inventários, catálogos, diplomas, cadernos de anotações, contos e novelas, programas de solenidades, entre outros, sobre: centenário da proclamação da independência do Brasil, Arquivo Nacional, Rebelião Praieira, literatura, teatro, história, religião, nobiliarquia, música, comércio, educação, agricultura, folclore, biografia, arte, navegação, viação, geografia, direito, moda, estudos comparativos entre estados brasileiros, estatísticas, exportação, importação, finanças, criação de postos consulares no Brasil, constituição brasileira, naturalizações, liberdade na imprensa, questão do Prata, atestados de residência, arrendamentos, premiações a sábios e artistas, aquisição de obras de arte, café, fumo, pau-brasil, salitre, minas de ouro, invasão francesa, relações exteriores, descrições da costa brasileira, dominação holandesa no Brasil, Guerra do Paraguai, assuntos militares, entre outros. Fotografias dos federalistas do Rio Grande do Sul, dos médicos que serviram durante a Campanha Oriental do Uruguai e retratos de pessoas.

Dória, Luís Gastão D' Escragnolle

Luís de Melo

  • BR RJANRIO BJ
  • Fundo/Coleção
  • 1825 - 2002

Correspondência mantida com Nelson Werneck Sodré e Renato Pires Castelo Branco sobre literatura e fatos cotidianos.

Melo, Luís Franco de Oliveira

Manuel Felizardo de Sousa Melo

  • BR RJANRIO RO
  • Fundo/Coleção
  • 1825 - 1864

Alvarás, cartas-patentes e decretos imperiais nomeando o titular ministro e secretário de Estado dos Negócios da Guerra e diretor da Escola Central. Relação dos gabinetes dos quais fez parte. Artigos de jornais sobre o titular e carta imperial nomeando-o comendador da Ordem de São Bento de Aviz.

Melo, Manuel Felizardo de Sousa e

Série Justiça - Magistratura Local (DF) - Territórios - Juízes - Desembargadores (IJ5)

  • BR RJANRIO AK
  • Fundo/Coleção
  • 1825 - 1930

Felicitações do Tribunal da Relação do Rio de Janeiro ao Imperador pela sua ascensão ao trono (1840). Livros de assentamentos funcionais das diversas varas cíveis e criminais, da Corte de Apelação e do território do Acre. Registro de licenças concedidas pelo ministro. Protocolo de cartas expedidas sobre concessão de pensões, naturalização e nomeações (com índice alfabético). Registro de decretos de nomeação e exoneração de pessoal (juízes, suplentes etc.). Cópias de portarias expedidas na repartição da Suplicação (1825). Correspondências enviadas ao sr. Holanda Cavalcanti enquanto este desempenhava cargos no Poder Judiciário.
Contém correspondências que fazem parte do arquivo particular da família Holanda Cavalcanti.

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