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Coleção
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Constituições e Emendas Constitucionais

  • BR RJANRIO DK
  • Coleção
  • 1823 - 2015

Projetos de constituições de 1823 e 1966. Constituições de 1824 a 1988. Emendas constitucionais de 1834 a 2012. Constituições estaduais. Exemplar da Constituição de 1937, do arquivo pessoal do então presidente Getúlio Vargas. Termo de posse no cargo de presidente e vice-presidente da República perante o Congresso Nacional.
O Brasil de 1824 aos dias atuais teve sete constituições (1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988), normalmente classificadas como outorgadas ou promulgadas.

Congresso Nacional (Brasil)

Tesouraria da Fazenda da Província de São Paulo

  • BR RJANRIO BY
  • Coleção
  • 1823 - 1880

Ordens do presidente do Tribunal do Tesouro Público Nacional ao inspetor da Tesouraria da Fazenda da Província de São Paulo. Registro de títulos de nomeações, avisos do Ministério da Justiça e provisões eclesiásticas, resoluções e instruções do governo de São Paulo à Tesouraria da Fazenda sobre a direção, arrecadação, contabilidade e fiscalização das rendas nacionais. Índice dos ofícios da Presidência de São Paulo à Tesouraria da Fazenda. Registro das resoluções, portarias, ofícios, ordens, circulares expedidas pela Tesouraria de São Paulo. Copiador de ofícios dirigidos pela Coletoria de Rendas de Campinas à presidência da província de São Paulo

Antônio de Sousa Ribeiro

  • BR RJANRIO 1Y
  • Coleção
  • 1824 - 1893

Anotações manuscritas sobre a Constituição de 1824 e direito eclesiástico, livro de ata da Irmandade Nossa Senhora do Desterro da Capela da Praia da Pedra Guaratiba.

Caixa de Amortização

  • BR RJANRIO 0G
  • Coleção
  • 1824 - 1850

O acervo reúne dois conjuntos documentais: na pacotilha 1 encontram-se processos que tramitaram no Tesouro Público Nacional e na pacotilha 2, pelo menos em parte, quadros impressos da Caixa de Amortização enviados à Junta do Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação.
Há quadros demonstrativos de transações da Caixa de Amortização da Dívida Nacional enviados à Junta do Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação. Pedidos de serventias vitalícias. Pedidos de indenização por bens confiscados quando da Guerra da Independência na Bahia.

Caixa de Amortização

Getúlio Vargas

  • BR RJMRAHI GV
  • Coleção
  • 1825 -1984

A Coleção Getúlio Vargas reúne textos, discursos, declarações, destacando-se: avaliações sobre o governo Vargas; correspondência sobre assuntos pessoais e políticos; documentos referentes à nomeações, promoções e concessões de títulos; e diplomas a terceiros. Há também documentos pessoais pertencentes a Getúlio Vargas e sua família, tais como diplomas, títulos, homenagens, estampas, discos, recortes de jornais, cartões de visita e blocos de anotações; documentos produzidos após o falecimento de Getúlio Vargas, relativos às investigações sobre sua morte, seu aniversário e questões políticas. Há ainda fotografias e cartões postais com registros de Vargas, seus familiares, personalidades e manifestações políticas. Constam, também, álbuns fotográficos de diversas instituições, cidades e países, oferecidos a Getúlio Vargas.

Vargas, Getúlio Dornelles

Mapas de População

  • BR MGAPM MP
  • Coleção
  • 1826-1863

A coleção é composta por listas de habitantes, mapas de nascimento, casamentos e óbitos de diversas localidades de Minas Gerais.

Decretos Legislativos

  • BR RJANRIO 24
  • Coleção
  • 1826 - 1935

Naturalização de estrangeiros, criação de repartições públicas, aprovação de pensões a viúvas e aposentados, criação de taxa anual sobre escravos, concessão de loterias para patrimônio de hospícios e hospitais.

Joaquim Caetano da Silva

  • BR RJANRIO QW
  • Coleção
  • 1828 - 1846

Livros de anotações sobre \"LOyapoc et lAmazone: question brèsiliènne et française\", fronteiras do Brasil, história portuguesa, região das Missões, tratado de Tordesilhas, Guiana Francesa, Amazonas, descobertas, questões americanas, istmo do Panamá, arte de navegar, entre outros assuntos. Cópia do volume 1 e 2 do livro \"LOyapoc et lAmazone\". Mapas, dos quais se destacam duas reproduções de originais de mapas da América de 1520 a 1552, de autoria de Sebastião Munster, reproduzindo a América.

Caxias

  • BR RJANRIO 0P
  • Coleção
  • 1831 - 1887

Pareceres da Seção da Guerra do Conselho de Estado referentes às campanhas militares em que Caxias esteve comandando tropas. Ordens do dia referentes à pacificação de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Correspondência ativa e passiva de Caxias, inclusive a confidencial e aquela particular com o ministro da Guerra sobre a Guerra do Paraguai. Autos de busca. Minutas de tratados de paz. Mapas e diários de campanha. Itinerários de marcha e ordens do dia.

Juízos municipais diversos

  • BR RJANRIO HN
  • Coleção
  • 1832 - 1891

Processos cíveis, comerciais e criminais de juízos municipais de diferentes localidades do Brasil, em sua maioria pequenos municípios do interior.

Jayr Nabuco Porto

  • BR MGAPM JNP
  • Coleção
  • 1833-1965

O acervo é composto por certidões de escrituras de arrendamento, compra e venda de terrenos, doação, retificação e aditamento, memorandos, acordos, consultas, inquérito policial, contratos, recibos, promissórias, telegramas, correspondências e memorial referentes à área demarcada para extração de minério de ferro e manganês, sobre a Fazenda do Bananal em Catas Altas do Mato Dentro e por um Estudo para a Navegabilidade do Rio Doce.

Agricultura

  • BR RJANRIO DB
  • Coleção
  • 1844 - 1934

Contabilidade da Fazenda de São João do Paquequer; recibos e folhas de pagamento. Ofícios requisitando estudo e concessão de áreas, retirada de famílias de colônias, materiais de agrimensura, designação de lotes de terra. Atas de exames de candidatos a agrimensor. Relatórios do Acre, Bahia, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Petições relativas a providências para regularização e concessão de terras devolutas. Preços de materiais de agrimensura. Memorial explicativo da medição e demarcação de terrenos devolutos, da questão David Saxe de Queirós (Companhia Burgos Agrícolas), da demarcação das terras no município Paguari. Relações de vendas de terras, de objetos e instrumentos recebidos, de requerimentos dos títulos de agrimensor. Orçamentos de despesa do Ministério da Agricultura. Cartas de registro de patentes. Correspondência do Arquivo Público Nacional com a Diretoria do Comércio. Ofício sobre conflitos entre posseiros no Amazonas e do presidente da província da Bahia ao ministro da Agricultura sobre perseguição aos índios. Aviso do ministro da Guerra ao da Agricultura sobre concessão de terras aos voluntários da Pátria.

Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio (Brasil)

Família Pacheco da Silva

  • BR RJANRIO RP
  • Coleção
  • 1847 - 1895

Documentos relativos a Manuel Pacheco da Silva (barão de Pacheco), como decretos de nomeação para membro diretor da Instrução Primária e Secundária do município da Corte, para oficial da Ordem da Rosa, membro da Junta Central de Higiene Pública, delegado do 3º Distrito da Instrução Primária e Secundária, ofícios de nomeação para aio dos netos do Imperador (1872).
Documentos relativos a Eduardo Pacheco Silva, como diplomas de bacharel em Letras pelo Imperial Colégio Pedro II e de reconhecimento como membro de várias associações e sociedades, como a Associação Protetora da Instrução e a Imperial Sociedade Auxiliadora das Artes Mecânicas e Liberais e Beneficentes. Portarias de nomeação, atestado de bom comportamento, títulos de caixeiro e despachante da Alfândega. Correspondência.

Academia Brasileira de Letras

  • BR RJANRIO DS
  • Coleção
  • 1850 - 1970

Documentos cartográficos (mapas, plantas, tabelas de convenções) da África, América do Sul, Europa, Brasil, Bahia, Ceará, Distrito Federal (Rio de Janeiro), Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, São Paulo, Sergipe e cidades como Manaus e Roma, referentes a divisões políticas, limites, divisas, vias férreas, cartas náuticas, produção agrícola, economia, entre outros assuntos.
Cartazes referentes a navegadores e descobridores portugueses e ao Instituto Biológico de Defesa Agrícola.

Teófilo das Neves Leão

  • BR RJANRIO SP
  • Coleção
  • 1851 - 1874

Ações do Clube Fluminense e do Clube Politécnico. Carta da Irmandade de Jerusalém e diplomas de sócio de várias sociedades, como a Sociedade Propagadora das Belas Artes do Rio de Janeiro, Sociedade Auxiliadora da Indústria Nacional, Sociedade Literária Auxiliadora da Instrução Popular e das Irmandades do SS. Sacramento do Engenho Velho, de Nossa Senhora da Conceição do Engenho Novo e da Ordem de São Francisco da Penitência do Rio de Janeiro.

Vitor de Oliveira

  • BR RJANRIO SV
  • Coleção
  • 1851

Correspondência trocada com Eusébio de Queirós sobre a província do Rio Grande do Norte, a Revolta Praieira e o comportamento de Caetano Alves. Notícia publicada no \"Diário de Pernambuco\" sobre o presidente da província. Artigo do jornal \"Diário de Pernambuco\", referente às autoridades do Rio Grande do Norte. Carta sobre a vigilância do tráfico negreiro.

José Antunes da Luz

  • BR RJANRIO R3
  • Coleção
  • 1852 - 1854

Correspondência do titular com diversas pessoas, destacando-se cartas do titular ao ministro do Império solicitando sua nomeação como professor de Patologia Geral e ao conselheiro Manoel Vieira Tosta, sobre sua prentensão de se tornar deputado. Contém, ainda, documentos de Joaquim Avelino Antunes da Luz, como procurador de Inácio Bernardino dos Santos, recortes de jornais e relatórios sobre o titular e/ou terceiros.

Duque de Caxias

  • BR RJANRIO RT
  • Coleção
  • 1856 - 1877

Correspondência recebida pelo titular referente à Guerra do Paraguai, assuntos pessoais, alistamento e comandos militares. Cópia do histórico escolar do titular. Fotografias do duque e da duquesa de Caxias, do filho Luís de Lima e Silva e da Fazenda Santa Mônica.

Casimiro de Abreu

  • BR RJANRIO PC
  • Coleção
  • 1857 - 1859

Cartas enviadas pelo titular a seu pai, Joaquim Marques de Abreu.

Abreu, Casimiro José Marques de

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