Mostrando 967 resultados

Festa de encerramento do II Festival Mundial de Artes e Culturas Negras e Africanas (II FESTAC), realizado nas cidades de Lagos e Kaduna, na Nigéria, entre janeiro e fevereiro de 1977.

Artigos de jornais sobre o titular, tríplice aliança e Guerra do Paraguai. Cópias de tratados, acordos e convenções internacionais, como o tratado de reconhecimento da independência por Portugal, convenção entre Brasil e Inglaterra para extinção do tráfego de escravos e outros tratados comerciais com potências europeias. Regulamentos, instruções, estatutos e programas das escolas militares do Império. Regulamentos da Sociedade de Música do Rio de Janeiro e do Colégio Episcopal de São Pedro d Alcântara. Correspondências, relatórios, ofícios, atas, mapas, quadros administrativos, litografias, desenhos e plantas, diplomas, poemas e impressos referentes à sua atuação no comando do Exército na guerra do Paraguai, na direção da Escola Militar, na organização do serviço militar, no atendimento à saúde dos combatentes e na questão da fronteira com o Uruguai. Cartas patentes, requerimentos e títulos de nomeações referentes ao comando do Exército e à concessão de hábito da Ordem de São Bento de Aviz ao avô e pai de Polidoro. Diário do 2º Exército, sob o comando do general Polidoro e carta de brasão, em que a princesa Isabel outorga o uso do brasão de armas ao titular. A documentação posterior à sua morte refere-se à comemoração de seu centenário de nascimento e outros assuntos. Fotografias de famílias paraguaias desabrigadas pela Guerra do Paraguai, de prédios paraguaios e de cemitério brasileiro no Paraguai.

Processos cíveis.

Inventários, processos cíveis referentes às ações de despejo, depósito de aluguel, vistoria, desquite e processos criminais sobre ofensas físicas, furto, defloramento e contravenção.

Processos cíveis.

Processos cíveis e criminais.

Série Inquérito Policial sobre ofensas físicas, furto, desastre, incêndio, etc. Série Processo Criminal contendo o julgamento dos crimes de ofensas físicas (arts. 303 a 306), furto (arts. 330 e 331), invasão de domicílio (arts. 196 e 198), vadiagem (arts. 399 e 400), capoeiragem (art. 402), jogo do bicho (arts. 367 a 369); entre outros. Série Infração Sanitária contendo o julgamento sobre condições higiênicas de casas, habilitações coletivas, hortas, terrenos, estabelecimentos comerciais e industriais (arts. 87, 98, 122 do Regulamento de 1904 e arts. 103, 110, 120 do Regulamento de 1914), entre outros.

Série Inquérito Policial sobre ofensas físicas, furto, desastre, incêndio, etc. Série Processo Criminal contendo o julgamento dos crimes de ofensas físicas (arts. 303 a 306), furto (arts. 330 e 331), invasão de domicílio (arts. 196 e 198), vadiagem (arts. 399 e 400), capoeiragem (art. 402), jogo do bicho (arts. 367 a 369), entre outros.

Processos de habilitação de casamento e relativos a registro civil.

Processos cíveis e criminais.

Série Inquérito Policial sobre ofensas físicas, defloramento, furto, acidente, etc. Série Processo Criminal contendo o julgamento dos crimes de ofensa física (arts. 303 a 306), furto (arts. 330 e 331), injúrias (art. 317), vadiagem (arts. 399 e 400), jogo do bicho (arts. 367 a 369), porte ilegal de arma (art. 377), entre outros.

Série Inquérito Policial sobre defloramento, desastre, furto, ofensas físicas, suicídio, etc. Série Processo Criminal, contendo o julgamento dos crimes de invasão de domicílio (arts. 196 a 198), defloramento (art. 267), ofensas físicas (arts. 303 a 306), furto (arts. 330 e 331), jogo do bicho (arts. 367 a 369), porte ilegal de arma (art. 377), embriaguês (art. 396), vadiagem (arts. 399 a 400), capoeiragem (art. 402), etc.

Série Inquérito Policial sobre ofensas físicas, furto, morte, rapto e defloramento etc. Série Processo Criminal contendo o julgamento dos processos sobre ofensas físicas (arts. 303 a 306), furto (arts. 330 e 331), invasão de domicílio (arts. 196 e 198), vadiagem (arts. 399 e 400), jogo do bicho (arts. 367 a 369), porte ilegal de arma (art. 377), entre outros.

Série Inquérito Policial sobre ofensas físicas, defloramento, furto, etc. Série Processo Criminal, contendo o julgamento dos crimes de ofensa física (arts. 303 a 306), furto (art. 330), injúrias verbais (art. 317), porte ilegal de arma (art. 377), etc.

Série Inquérito Policial sobre ofensas físicas, defloramento, furto, atentado ao pudor, morte acidental, entre outros. Série Processo Criminal contendo o julgamento dos processos sobre ofensas físicas (arts. 303 a 306), furto (art. 330), defloramento (arts. 267 a 269), embriaguês (art. 397), porte ilegal de arma (art. 3771).

Série Inquérito Policial sobre defloramento, furto, ofensas físicas, etc. Série Processo Criminal contendo julgamento dos crimes de ofensas físicas (art. 303), defloramento (art. 267), furto (art. 330), ameaça à liberdade pessoal (art. 184), etc.

Processos cíveis e criminais.