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Indicação de Responsabilidade
Ramos, Antônio - - - - apelante
Santo Antônio, Ana Úrsula - - - - apelado(a)

Boletins da Sociedade Filatélica Brasileira e da Reunião Filatélica de Ipanema. Discurso do General Eurico Gaspar Dutra, presidente da república, na Conferência Interamericana para a Manutenção da Paz e da Segurança do Continente. Catálogos de exposições filatélicas. Editais da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Envelopes com mostras de selos postais. Mostras filatélicas. Recortes de jornais. Convites.

A coleção é composta de correspondências do Estado Maior das Forças Revolucionárias, sediado em Barbacena à diversas autoridades civis e militares. Os documentos tratam de assuntos como: instruções militares, solicitação de informações, material bélico, tropas, alimentação, felicitações, agradecimentos e condolências. Possui, ainda, correspondências de parentes e amigos pedindo informações sobre os envolvidos na Revolução.

Filme de ficção no qual se estabelece uma analogia entre o Pão de Açúcar e o processo de fermentação da massa do pão correspondendo à transformação de um partido político de oposição em partido da situação.

Documentação pessoal (correspondências, projetos, entrevistas, depoimentos, artigos, discursos, documentos pessoais, flâmulas, bilhetes de viagem etc.); documentos sobre a conjuntura nacional (textos, recortes de jornal, correspondências, projetos de lei, destacando-se dossiês sobre “campanha anti-nuclear”, “petróleo brasileiro”, “plano de estabilização monetária”) e internacional (discursos, biografias, recortes de jornal, artigos e textos sobre imperialismo na América Latina, Conferência Econômica Internacional, o Partido Operário da Romênia); movimento sindical nacional e internacional (reunião sindical nacional, trabalhadores da indústria cinematográfica, I Encontro Sindical dos Trabalhadores nas Indústrias do Norte e Nordeste, Congresso Sindical dos Trabalhadores da América Latina, mineiros norte-americanos e Confederação Internacional das Organizações Sindicais Livres); campanhas (campanhas de organizações populares, movimento pela paz, campanha contra a carestia atividades parlamentares, material parlamentar e correspondências); PCB (textos e artigos, recortes de jornal, folhetos, fichas, documentação do 6º Congresso).

Ficção relacionando três personagens: um ladrão, um operário e um menino de rua.

Recibos de tropas para entrega de compras no interior. Recibos, receitas médicas, procurações e lista de funcionários da Companhia.

Documentos escritos:
Documentos de caráter pessoal e de identificação civil e acadêmica do titular, tais como carteiras de identidade, carteiras de trabalho, título de eleitor, passaportes, carteiras de associações, caderneta bancária, diplomas, certificados, fichas de filiação a entidades, certidão, declaração, certidão de óbito, notas fiscais, recibos, documentos referentes a bens e a transações econômicas, registro de ocorrência de roubo, requerimento de cancelamento de multa de trânsito, orçamento odontológico, relações de despesas domésticas, documentos referentes a viagens do titular, anotações de telefones e endereços de terceiros, folhas de rosto de livros com dedicatória ao titular. Correspondência escrita e recebida pelo titular, ou ainda trocada entre terceiros, incluindo correspondência enviada por terceiros a familiares do titular com manifestações de pesar por seu falecimento. Documentos referentes às atividades políticas do titular, tais como cópias de prontuários de órgão de segurança e informação; documentos referentes ao Inquérito Policial Militar (IPM) que investigou atividades do Partido Comunista Brasileiro, bem como ao IPM destinado a apurar atividades do ISEB, incluindo denúncia contra o titular, depoimento, texto de defesa e habeas corpus em favor do titular; documentos sobre o Conselho Superior das Classes Produtoras (Conclap), o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), a União Trabalhista e o Centro Cívico Getúlio Vargas; sobre campanha eleitoral do titular e sobre sua atuação como deputado estadual da Guanabara; sobre recurso contra o decreto-lei que instituiu a censura prévia de livros e periódicos no país. Documentos referentes às atividades profissionais do titular, incluindo documentos de caráter administrativo referentes a cargos e funções, tais como nomeações, atos de concessão de licenças e contracheques; currículos; documentos sobre o Centro de Estudos Jackson de Figueiredo, a Livraria do Planalto, o Instituto Brasileiro de Filosofia, o Centro Brasileiro de Cultura, o Centro Brasileiro de Filosofia, o Centro de Estudos Brasileiros, o Centro de Estudos Econômicos, Sociais e Políticos e o Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB); documentos referentes a cursos ministrados pelo titular e por terceiros no ISEB e em outras entidades, tais como listagem de inscritos, programas, bibliografias, anotações, trabalhos de alunos e textos diversos; documentos referentes a projetos editoriais da Editora Saga. Textos de autoria do titular, tais como verbetes, artigos, crônicas, poemas, originais de livros e anotações. Documentos referentes à edição e à divulgação de livros do titular, incluindo processo acerca da reedição do livro Enciclopédia Filosófica. Textos de autoria de terceiros, e textos sem identificação de autoria. Recortes de jornais e revistas.
Documentos iconográficos:
Fotografias de família, de encontros com líderes políticos, como Juscelino Kubitschek, João Belchior Marques Goulart, Luís Inácio Lula da Silva, dentre outros. Retratos do titular etc..
Imagens em movimento:
Vídeos contendo testemunho por ocasião dos 40 anos do ISEB, aulas e conferências do titular.

Filmes documentários e de ficção, a maior parte produzida e/ou dirigida por Roman Stulbach, abordando temas como a morte de militantes da Ação Popular e a anistia, as belezas da Bahia, vida e obra de Saul Steinberg, a festa folclórica de Zambiapunga, Canudos e Antonio Conselheiro e a missa do Galo.

O acervo é composto por documentos pessoais, projeto, fotografias e plantas.

Guerrilha do Araguaia: a esquerda em armas, livro editado pela Universidade Federal de Goiás em 1997, que se tornou referência na matéria por trazer à luz depoimentos inéditos para época relacionados à Guerrilha do Araguaia, com ênfase nos anos 1972 a 1975, abrangendo a área compreendida entre o norte de Goiás e o sul do Pará.
Entrevistas realizadas entre os anos de 1992 e 1997 com moradores da região do Araguaia, com foco no periodo indicado acima.
Recortes e artigos sobre o tema reproduzidos digitalmente, reunidos pelo titular.

Filmes de ficção de curta-metragem sobre temáticas sociais no Brasil contemporâneo: condições de vida num vazadouro de lixo, crise de ciúme entre patrão e secretária, tentativa de suicídio, paixão por time de futebol, a maioria deles sob a direção de Ronaldo German.

Filmes de ficção dirigidos por Maria do Rosário Nascimento e Silva com temáticas sociais do Brasil contemporâneo.

Correspondência, propostas, projetos, relatórios, estudos, listas de participantes e acordos de cooperação relacionados aos encontros promovidos entre autoridades e representações comunitárias pelas entidades envolvidas na pesquisa LBA: identidade e efetivadade das ações no enfrentamento da pobreza brasileira.

Filmes de ficção dirigidos por Rui Guerra: A fábula da bela Palomera, Erendira, Kuarup, Mueda: memória e massacre, Ópera do malandro, A queda, Sweet hunters.

Diplomas nacionais e estrangeiros. Recortes de jornais sobre questões jurídicas e atuação pública do titular. Lei do inquilinato, lei da nacionalização e outras. Decreto-lei sobre crimes militares etc. Discursos do titular. Publicações impressas do Ministério da Aeronáutica e do Ministério do Trabalho. Apelações cíveis do titular como advogado. Boletins do Exército e da Marinha. Prestação de contas, recibos e balancetes da Companhia Nacional de Aviação. Correspondência trocada pelo titular com Osório Leônidas Escobar Filho, Leonel Brizola, Dinarte Dorneles e outros. Documentos referentes às funções do titular quando advogado e nos cargos públicos de chefe da Polícia do Distrito Federal, ministro da Aeronáutica, da Educação e Saúde Pública, do Trabalho, do Supremo Tribunal Militar, da Aeronáutica e membro do Partido Trabalhista Brasileiro. Documentos cartográficos referentes a países europeus, estados e cidades brasileiras, tráfego aéreo e cartas náuticas. Diapositivo e fotografias do titular e outros.

Correspondência, relatórios, discursos, publicações, recortes de jornais, conferências, projetos, planos de curso e fichas de aulas, procurações, certidão de casamento, cartões de visita, prospectos de propaganda política do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), diplomas referentes às funções do titular como advogado, professor universitário, colaborador do presidente Getúlio Vargas, deputado federal do PTB, ministro das Relações Exteriores e ministro da Fazenda. Carta-testamento de Getúlio Vargas.
Discursos e jingles da campanha eleitural de Santiago Dantas. Música popular do Centro Popular de Cultura da União Nacional dos Estudantes. Hino do PTB.
Álbum de formatura da Faculdade de Direito de São Paulo. Fotografias do titular no exercício de funções ministeriais, de atividades docentes e políticas, além de outros retratados.

Decretos, diplomas, cartas-patentes e correspondência do titular referente à Revolução do Paraná e Santa Catarina, em 1893 e 1894.

Atestados de conduta. Termo da eleição da freguesia de Nossa Senhora do Rosário da Vila do Rio Pardo. Decretos concedendo o hábito da Ordem de Cristo e as honras de cônego da Imperial Capela. Circular aos vigários da Diocese de São Paulo sobre a penalidade de excomunhão maior imposta ao cismático José Manuel da Conceição.