José Alberto Saldanha de Oliveira
- BR ALAPA AS
- Coleção
- 1965-2008
Oliveira, José Alberto Saldanha de - 1961
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José Alberto Saldanha de Oliveira
Oliveira, José Alberto Saldanha de - 1961
Delegacia de Ordem Política Social e Econômica
Secretaria de Segurança Pública do Estado (Alagoas)
Documentos textuais de organizações de esquerda no Brasil (particularmente do PCB e PCdoB); material da campanha pela legalidade e pelas Diretas; jornais do PC do B e do PCB; material de campanhas eleitorais (folders, cartazes, programas, jornais).
Marques, Geraldo de Majella Fidelis de Moura
Periódico com circulação semanal. Edições contendo quatro páginas, compostas por editorial, matérias jornalísticas, artigos de opinião, matérias de divulgação, lutas sindicais etc., configurando-se como órgão de luta e de divulgação de idéias do PCB em Alagoas.
Partido Comunista Brasileiro. Comitê Estadual (Alagoas)
Assessoria de Segurança e Informação da Universidade Federal da Bahia
Documentos produzidos ou recebidos pela Reitoria da UFBA em correspondência com a Assessoria de Segurança e Informação.
Universidade Federal da Bahia
Delegacia de Ordem Política e Social do Ceará
DOPS: prontuários individuais, encaminhamentos, informações, relatórios, requerimentos. Polícia Militar: comunicados gerais, informes gerais, pesquisas eleitorais, pedidos de buscas de estrangeiros. Serviço Estadual de Informação (SEI): Ofícios de comandantes de IPM, solicitação de informações, demissões de servidores federais no Ceará, relatórios de agentes de Polícia, informes confidenciais, cartas-denúncia, boletins diários.
Os prontuários nominais correspondem às pastas referentes às pessoas que tiveram sua vida política e social rastreada pelo DOPS e militavam em sindicatos, igrejas, partidos políticos, organizações de esquerda, clubes, movimento estudantil secundarista e universitário, partido comunista e dissidências, ligas camponesas.
O acervo contém, além dos documentos textuais datilografados e manuscritos, documentos iconográficos e 312 exemplares do jornal Tribuna da Luta Operária (1892-1987), panfletos e boletins.
Embora haja referências ao funcionamento da Delegacia de Ordem Política e Social (DOPS) no Ceará desde 1937, quando, além de vigiar os cidadãos suspeitos de militarem no Partido Comunista e os camisas-verdes (integralistas), reprimia a mendicância nas ruas de Fortaleza, a documentação até agora identificada sobre as suas atividades no Ceará cobrem o período de 1963 a 1985.
Delegacia de Ordem Política e Social (Ceará)
Serviço Estadual de Informação
O fundo documental é composto por, sondagens de opinião, relatórios de diligência, relatórios de viagem, encaminhamentos, pedidos de busca, correspondências, informes, sinopses informativas e alguns documentos diversos. Totalizando 2,24 metros lineares, que estão divididos em 9 séries e que se encontram alocados em 16 caixas arquivos.
Serviço Estadual de Informações (CE)
Secretaria de Segurança Pública
O fundo é composto pelas seguintes tipologias documentais: Comunicado interno, Correspondências, Curriculum Vitae, Ficha de Identificação, Ordem de Serviço, Plano de Operação, Plano de Viagem, Relação de Bancos, Requisição de Material e Sindicância. Esses documentos estão todos organizados em séries.
Dado não disponível
O conjunto documental reúne correspondências, recortes de jornais, fontes administrativas e contábeis, projetos, documentos pessoais, agendas e notas, produção intelectual, registros militares, mapas e cartazes políticos, diplomas, certificados, proclamações e muitos outros tipos de documentos como discos, fitas cassetes, medalhas e etc.
Távora, Virgílio
Comissão Geral de Investigações
Processos de investigação sumária para confisco de bens por enriquecimento ilícito no exercício de cargo ou função pública da União, estados, Distrito Federal, territórios ou municípios, inclusive de empregos em autarquias, empresas públicas ou sociedades de economia mista.
Comissão Geral de Investigações (Brasil) II
Departamento Administrativo do Serviço Público
Reintegração de funcionários públicos afastados por razões políticas.
Departamento Administrativo do Serviço Público
Estado-Maior das Forças Armadas
Primeiro recolhimento:
Boletins reservados do Exército (1946-1991) e do Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA) (1948-1991); documentos sigilosos do EMFA expedidos (1946-1980) e recebidos (1947-1974) sobre, entre outros: punição e promoção de militares, instalação de fábrica de explosivos; relatórios, cooperação científica e militar entre Brasil e outros países, remuneração de militares em missões no exterior, remessas de documentos, estabelecimentos e empresas diretamente ligados à segurança nacional, plano de apresamento de emergência e plano nacional de segurança, apoio aéreo a operações navais, relatório de comissão de inquérito policial-militar de âmbito nacional; relatórios de comissões (1965) e de atividades do EMFA (1954, 1965-1966).
Segundo e terceiro recolhimentos:
Atas de reuniões; decretos; boletins internos do EMFA; aditamento administrativo; ofícios e avisos; ofícios recebidos e expedidos; pareceres; inventários; proposta orçamentária; prestação de contas; exposição de motivos; sindicâncias e IPMs; Portarias do Hospital das Forças Armadas (HFA); Regulamentos do HFA; 1ª Edição da Revista Agulhas Negras; Boletins da Comissão de Readaptação dos Incapazes das Forças Armadas (CRIFA); boletins da Escola Superior de Guerra (ESG); documentação sobre o Fundo de Rações Operacionais do EMFA (FRO-EMFA); documentação sobre a Comissão de Alimentação das Forças Armadas (CAFA); documentos sobre a Força Armada Interamericana (FAIBRÁS); documentação sobre a transferência do EMFA para Brasília; documentação sobre a Comissão Militar Mista Brasil-Estados Unidos (CMMBEU) etc.
Estado-Maior das Forças Armadas (Brasil)
Gabinete Civil da Presidência da República
Presidência da República (Brasil). Gabinete Civil
Processos e documentos diversos sobre: naturalização, permanência, direitos políticos, cidadania, declarações de sociedades de utilidade pública, comutação de pena, área contábil-financeira, pessoal, patrimônio, serviço médico, Divisão de Obras do Ministério da Justiça (extinta), Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça.
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
Ministério da Viação e Obras Públicas
Processos em ordem numérica-cronológica e encadernados que podem conter plantas, mapas e fotografias.
Ministério da Viação e Obras Públicas (Brasil)
Sistema MINTER de processamento de dados, contendo memória técnico-histórica, documentos administrativos e contábil-financeiros, documentos referentes ao Território de Fernando de Noronha, de conteúdo não identificado.
(faltam informações sobre o recolhimento de 2008).
Ministério do Interior (Brasil)1
Comissão Especial de Investigações do Banco do Brasil
Relatórios da Comissão Especial de Investigações (CESPI), inquéritos sobre atividades consideradas inadequadas de funcionários, acompanhamento de inquérito policial-militar, dentre outros assuntos.
Banco do Brasil. Comissão Especial de Investigações
Assessoria de Segurança e Informações da Universidade de Brasília
Movimentos políticos (greve de funcionários, estudantes e professores, invasões, denúncias, associações de classe, partidos políticos). Acompanhamento de atividades acadêmicas. Eventos realizados na instituição (palestras, cursos, congressos, seminários etc.). Administração da Universidade. Monitoramento de atividades estudantis, dentre outros assuntos.
Álbuns com ampliações fotográficas e cartazes e panfletos recolhidos no período de existência da Assessoria. Segundo relatório do Centro de Documentação da Universidade de Brasília (CEDOC/UnB), as fotografias teriam sido geradas para registro das pichações, reuniões e circulação de pessoas. Dos álbuns constam a identificação de pessoas, membros ou não da comunidade universitária, por nome e, às vezes, por codinome. A maior parte desse material diz respeito à crise de 1977, quando se deu uma das invasões policiais.
Universidade de Brasília (Brasil). Assessoria de Assuntos Especiais
Universidade Federal de Sergipe
Atividades de alunos, professores e funcionários em movimentos de protesto e reivindicatórios e inquéritos instalados a fim de investigar a atuação política dos mesmos. Circulares encaminhadas pela Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Educação.
Universidade Federal de Sergipe (Brasil). Assessoria de Segurança e Informações
Assessoria de Segurança e Informações da Fundação Nacional do Índio
Assuntos administrativos (material, patrimônio, orçamento, viagens, pessoal). Normas, regulamentos e portarias, relatórios de atividades. Investigações e informações sobre pessoas físicas. Tutela indígena, demarcação de terras, regularização fundiária. Assistência às comunidades indígenas, missões religiosas, atuação de entidades ligadas à causa indígena. Criação de parques indígenas.
Fundação Nacional do Índio (Brasil). Assessoria de Segurança e Informações