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Marquês do Lavradio

  • BR RJANRIO RD
  • Fundo/Coleção
  • 1758 - 1791

Correspondência oficial, relatórios e cartas particulares recebidas e expedidas pelo marquês de Lavradio, enquanto governador da capitania da Bahia, vice-rei e capitão-general do Estado do Brasil, aos desembargadores da Relação do Rio de Janeiro, Provedoria da Fazenda, Mesa de Inspeção do Rio de Janeiro, magistrados, oficiais militares, governadores gerais e outras autoridades das capitanias e das Colônias do Sacramento e Angola, sobre assuntos diversos, como: plantação de gêneros alimentícios, fumo e plantas medicinais; extração de madeira, goma, corante e óleos; manutenção de estradas e pontes; empreguismo; escravos; índios; aspectos climáticos, geográficos e humanos, cultura de cochonilha; problemas administrativos com a Companhia Penal da Agricultura de Vinhas do Alto DOuro; indicação e nomeação para cargos eclesiásticos; disposição de bens de jesuítas; contrabando de ouro e diamantes; dominação espanhola no sul do país; defesa das fronteiras e construção de fortificações; deserção; extradição de condenados; povoamento e transferência de casais para outras capitanias; concessão de sesmarias; vigilância e inspeção de navios arribados; finanças; envio de tropas, fardamento, armamento e provisões. Gravura de busto do marquês do Lavradio, contendo texto com a sua biografia.

Mascarenhas, Luís de Almeida Soares Portugal Alarcão Eça Melo Silva e

Luís Gastão D'Escragnolle Dória

  • BR RJANRIO RE
  • Fundo/Coleção
  • 1825 - 1948

Jornais, revistas, boletins, discursos, relatórios, cartas, memoriais, ofícios, decretos, editais, convites, impressos, roteiros de viagens, certidões, inventários, catálogos, diplomas, cadernos de anotações, contos e novelas, programas de solenidades, entre outros, sobre: centenário da proclamação da independência do Brasil, Arquivo Nacional, Rebelião Praieira, literatura, teatro, história, religião, nobiliarquia, música, comércio, educação, agricultura, folclore, biografia, arte, navegação, viação, geografia, direito, moda, estudos comparativos entre estados brasileiros, estatísticas, exportação, importação, finanças, criação de postos consulares no Brasil, constituição brasileira, naturalizações, liberdade na imprensa, questão do Prata, atestados de residência, arrendamentos, premiações a sábios e artistas, aquisição de obras de arte, café, fumo, pau-brasil, salitre, minas de ouro, invasão francesa, relações exteriores, descrições da costa brasileira, dominação holandesa no Brasil, Guerra do Paraguai, assuntos militares, entre outros. Fotografias dos federalistas do Rio Grande do Sul, dos médicos que serviram durante a Campanha Oriental do Uruguai e retratos de pessoas.

Dória, Luís Gastão D' Escragnolle

Revolução de 1930

  • BR MGAPM REV
  • Coleção
  • 1930

A coleção é composta de correspondências do Estado Maior das Forças Revolucionárias, sediado em Barbacena à diversas autoridades civis e militares. Os documentos tratam de assuntos como: instruções militares, solicitação de informações, material bélico, tropas, alimentação, felicitações, agradecimentos e condolências. Possui, ainda, correspondências de parentes e amigos pedindo informações sobre os envolvidos na Revolução.

Luís Manoel das Chagas Dória

  • BR RJANRIO RF
  • Fundo/Coleção
  • 1846 - 1905

Recortes de jornais referentes a carta da Imperatriz D. Amélia, pretensão de Assis Brasil em contestar o diploma do Senador João Vespúcio, sátiras a João do Norte, estado das ruínas de Itapura, apontamentos diversos sobre aulas de mecânica, balística, etc. Diploma de sócio honorário da Sociedade Congresso Militar-Literário. Exemplar do jornal \"A Situação\", sobre a Guerra do Paraguai. Correspondência sobre estradas de ferro. Decretos de nomeações do titular. Correspondência ativa e passiva do titular.

Dória, Luis Manuel das Chagas

Luís Marinho da Silva e Oliveira

  • BR RJANRIO RG
  • Fundo/Coleção
  • 1862 - 1867

Atestados em favor do titular e requerimento à Câmara Municipal de Uberaba pedindo atestado de conduta moral, civil e religiosa.

Oliveira, Luís Marinho da Silva e

Luís Viana Filho

  • BR RJANRIO RH
  • Fundo/Coleção
  • 1914 - 1981

Agendas, anotações, exemplares e recortes de jornais, relatórios, revistas, correspondência, memoriais, currículos, fotografias etc. O conteúdo do fundo reflete, principalmente, a atividade literária do titular e seus entendimentos com autoridades civis e militares, visando obter dados para a execução da sua obra O governo Castelo Branco, publicada em 1975.

Viana Filho, Luís

Família Vieira Tosta

  • BR RJANRIO RI
  • Fundo/Coleção
  • 1827 - 1958

Publicações referentes a assuntos jurídicos, à Família Imperial, regimento interno do Senado e poesias. Documentos diversos sobre o processo do bispo de Olinda (questão religiosa), serviço militar, transferências de escravos. Recibos da Alfândega da cidade do Desterro, Santa Catarina. Nomeações e títulos. Correspondência da Família Imperial. Apontamentos, relatos e notas, sonetos e poesias, inclusive referentes a Luís Antônio da Silva Nunes. Fotografias do 2º Barão e da Baronesa de Muritiba e da Família Imperial no exílio.

Nunes, Luís Antônio da Silva

Manuel Antônio Pimenta Bueno

  • BR RJANRIO RJ
  • Fundo/Coleção
  • 1857 - 1878

Carta do Visconde de Mauá, Joaquim José da Silva Meireles e Araújo Lima. Memorial dos comendadores Pimenta Bueno e José Ewbank, propondo ao governo imperial a construção de uma ponte na província do Pará. Procuração do conselheiro Barão de Caçapava ao Barão de Mauá, para representá-lo na Câmara Municipal de São José do Norte.

Bueno, Manuel Antônio Pimenta

Manuel Carneiro da Silva

  • BR RJANRIO RK
  • Fundo/Coleção
  • 1857 - 1877

Cartas-régias nomeando o titular comandante do 2º Corpo da Cavalaria da Guarda Nacional, cavaleiro da Ordem de Cristo e fazendo mercê do título de barão de Ururaí.

Silva, Manuel Carneiro da

Barão de Suruí

  • BR RJANRIO RL
  • Fundo/Coleção
  • 1786 - 1897

Cópias de diversos documentos, entre os quais alvará da Rainha D. Maria I sobre títulos honoríficos e determinação do Príncipe Regente sobre obrigações da tropa da Corte. Demarcações de bispados. Carta-régia instituindo pensão. Ofício com relação dos navios de guerra existentes no Pará. Documentos sobre a Irmandade da Santa Cruz dos Militares. Cartas-patentes. Diploma de medalha de ouro concedida ao titular pelo governo do Uruguai. Pedidos de certidões de casamento, batismo e óbito.

Silva, Manuel da Fonseca Lima e

Manoel da Mata Leite de Araújo

  • BR RJANRIO RM
  • Fundo/Coleção
  • 1868 - 1870

Requerimentos do titular solicitando declarações sobre seu comportamento, serviços prestados e certidões de aprovação no 1º e 2º ano da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro. Guia de pagamento de matrícula ao Tesouro Nacional, referente ao 3º ano do mesmo curso. Pública forma atestando suas provas de capacidade.

Araújo, Manuel da Mata Leite de

Roberto Morena

  • BR SPCEDEM RM
  • Fundo/Coleção
  • 1915-1978

Documentação pessoal (correspondências, projetos, entrevistas, depoimentos, artigos, discursos, documentos pessoais, flâmulas, bilhetes de viagem etc.); documentos sobre a conjuntura nacional (textos, recortes de jornal, correspondências, projetos de lei, destacando-se dossiês sobre “campanha anti-nuclear”, “petróleo brasileiro”, “plano de estabilização monetária”) e internacional (discursos, biografias, recortes de jornal, artigos e textos sobre imperialismo na América Latina, Conferência Econômica Internacional, o Partido Operário da Romênia); movimento sindical nacional e internacional (reunião sindical nacional, trabalhadores da indústria cinematográfica, I Encontro Sindical dos Trabalhadores nas Indústrias do Norte e Nordeste, Congresso Sindical dos Trabalhadores da América Latina, mineiros norte-americanos e Confederação Internacional das Organizações Sindicais Livres); campanhas (campanhas de organizações populares, movimento pela paz, campanha contra a carestia atividades parlamentares, material parlamentar e correspondências); PCB (textos e artigos, recortes de jornal, folhetos, fichas, documentação do 6º Congresso).

Morena, Roberto

Barão de Santo Ângelo

  • BR RJANRIO RN
  • Fundo/Coleção
  • 1840 - 1897

Versos dedicados ao titular. Correspondência sobre política externa, sátira sobre o Imperador Pedro II, oferta de música, assuntos relacionados à Marinha e particulares.

Porto Alegre, Manuel José de Araújo

Manuel Felizardo de Sousa Melo

  • BR RJANRIO RO
  • Fundo/Coleção
  • 1825 - 1864

Alvarás, cartas-patentes e decretos imperiais nomeando o titular ministro e secretário de Estado dos Negócios da Guerra e diretor da Escola Central. Relação dos gabinetes dos quais fez parte. Artigos de jornais sobre o titular e carta imperial nomeando-o comendador da Ordem de São Bento de Aviz.

Melo, Manuel Felizardo de Sousa e

Família Pacheco da Silva

  • BR RJANRIO RP
  • Coleção
  • 1847 - 1895

Documentos relativos a Manuel Pacheco da Silva (barão de Pacheco), como decretos de nomeação para membro diretor da Instrução Primária e Secundária do município da Corte, para oficial da Ordem da Rosa, membro da Junta Central de Higiene Pública, delegado do 3º Distrito da Instrução Primária e Secundária, ofícios de nomeação para aio dos netos do Imperador (1872).
Documentos relativos a Eduardo Pacheco Silva, como diplomas de bacharel em Letras pelo Imperial Colégio Pedro II e de reconhecimento como membro de várias associações e sociedades, como a Associação Protetora da Instrução e a Imperial Sociedade Auxiliadora das Artes Mecânicas e Liberais e Beneficentes. Portarias de nomeação, atestado de bom comportamento, títulos de caixeiro e despachante da Alfândega. Correspondência.

Manuel Pinto de Sousa Dantas

  • BR RJANRIO RQ
  • Fundo/Coleção
  • 1849 - 1870

Correspondência do conselheiro Dantas e de terceiros sobre acontecimentos políticos nacionais, como a queda do ministério, leis da Assembléia da província de Pernambuco, exoneração de secretário do governo da província do Rio Grande do Sul e sobre o Partido Liberal da Bahia. Integra o conjunto a letra do Hino Nacional Revolucionário 5 de Julho, de autoria de Celnari Doria, dedicado aos alunos das escolas superiores e às forças de terra e mar.

Dantas, Manuel Pinto de Sousa

Mário Augusto Teixeira de Freitas

  • BR RJANRIO RR
  • Fundo/Coleção
  • 1912 - 1958

Documentos referentes às atividades de direção, participação e organização da reforma administrativa nos anos de 1940 e 1950. Destacam-se os temas: agropecuária, alimentação, colonização, imigração, religiões, política internacional do pós-guerra, educação, geografia e estatística, mudança das capitais da República e de Goiás, cooperativismo, criação de territórios, Centro Dom Vital, Associação dos Servidores Públicos, Serviço de Estatística Geral de Minas Gerais, Serviço de Estatística de Educação e Saúde, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Fundação Getúlio Vargas, II Congresso Interamericano de Estatística, congressos brasileiros de Geografia, Conferência Nacional de Educação e Saúde, Conselho de Comércio Exterior, fundação de municípios, Instituto Internacional de Estatística, Instituto de Economia, Diretoria de Estatística do Ministério da Agricultura, Conselho Superior de Segurança Nacional, Sociedade Brasileira de Economia Política, Conselho Superior de Segurança Nacional, Sociedade Brasileira de Economia Política. Documentos particulares e de familiares do titular. Gravura do busto de Mário Augusto Teixeira de Freitas.

Freitas, Mário Augusto Teixeira de

Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Sul

  • BR RSJFRS RS
  • Fundo/Coleção
  • 1890

O fundo compõe-se, em sua maioria, de processos judiciais resultantes do desempenho das funções da Justiça Federal, ou seja, o julgamento de conflitos que envolvem os cidadãos e a Administração Pública Federal, em diversas áreas. A Constituição Federal de 1988 define as questões as quais compete julgamento pela Justiça Federal de Primeiro Grau:

“Art. 109. Aos juízes federais compete processar e julgar:
I - as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, exceto as de falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho;
II - as causas entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e Município ou pessoa domiciliada ou residente no País;
III - as causas fundadas em tratado ou contrato da União com Estado estrangeiro ou organismo internacional;
IV - os crimes políticos e as infrações penais praticadas em detrimento de bens, serviços ou interesse da União ou de suas entidades autárquicas ou empresas públicas, excluídas as contravenções e ressalvada a competência da Justiça Militar e da Justiça Eleitoral;
V - os crimes previstos em tratado ou convenção internacional, quando, iniciada a execução no País, o resultado tenha ou devesse ter ocorrido no estrangeiro, ou reciprocamente;
V-A as causas relativas a direitos humanos a que se refere o § 5º deste artigo; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)
VI - os crimes contra a organização do trabalho e, nos casos determinados por lei, contra o sistema financeiro e a ordem econômico-financeira;
VII - os "habeas-corpus", em matéria criminal de sua competência ou quando o constrangimento provier de autoridade cujos atos não estejam diretamente sujeitos a outra jurisdição;
VIII - os mandados de segurança e os "habeas-data" contra ato de autoridade federal, excetuados os casos de competência dos tribunais federais;
IX - os crimes cometidos a bordo de navios ou aeronaves, ressalvada a competência da Justiça Militar;
X - os crimes de ingresso ou permanência irregular de estrangeiro, a execução de carta rogatória, após o "exequatur", e de sentença estrangeira, após a homologação, as causas referentes à nacionalidade, inclusive a respectiva opção, e à naturalização;
XI - a disputa sobre direitos indígenas.
§ 1º - As causas em que a União for autora serão aforadas na seção judiciária onde tiver domicílio a outra parte.
§ 2º - As causas intentadas contra a União poderão ser aforadas na seção judiciária em que for domiciliado o autor, naquela onde houver ocorrido o ato ou fato que deu origem à demanda ou onde esteja situada a coisa, ou, ainda, no Distrito Federal.
§ 3º - Serão processadas e julgadas na justiça estadual, no foro do domicílio dos segurados ou beneficiários, as causas em que forem parte instituição de previdência social e segurado, sempre que a comarca não seja sede de vara do juízo federal, e, se verificada essa condição, a lei poderá permitir que outras causas sejam também processadas e julgadas pela justiça estadual.
§ 4º - Na hipótese do parágrafo anterior, o recurso cabível será sempre para o Tribunal Regional Federal na área de jurisdição do juiz de primeiro grau.
§ 5º Nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, o Procurador-Geral da República, com a finalidade de assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil seja parte, poderá suscitar, perante o Superior Tribunal de Justiça, em qualquer fase do inquérito ou processo, incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)”
Também constituem o fundo, documentos referentes às atividades que dão suporte ao desempenho das funções da Justiça Federal. Esses são documentos administrativos, relacionados à gestão de pessoas, de bens, materiais, serviços, documentação e informação, orçamentos e finanças e atividades forenses.

Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Duque de Caxias

  • BR RJANRIO RT
  • Coleção
  • 1856 - 1877

Correspondência recebida pelo titular referente à Guerra do Paraguai, assuntos pessoais, alistamento e comandos militares. Cópia do histórico escolar do titular. Fotografias do duque e da duquesa de Caxias, do filho Luís de Lima e Silva e da Fazenda Santa Mônica.

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