Fundo/Coleção AQ - Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima

Identity area

Reference code

BR DFANBSB AQ

Title

Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima

Date(s)

  • 1968 - 1986 (Creation)

Level of description

Fundo/Coleção

Extent and medium

Textual(is) -sem especificação - 0,05 m

Context area

Name of creator

(1957 - 2007)

Administrative history

Criada em 1957 mediante autorização da Lei nº 3.115, de 16 de março de 1957, e dissolvida de acordo com o estabelecido no Decreto nº 3.277, de 7 de dezembro de 1999[2], alterado pelo Decreto nº 4.109, de 30 de janeiro de 2002, pelo Decreto nº 4.839, de 12 de setembro de 2003, e pelo Decreto nº 5.103, de 11 de junho de 2004, reunia 18 ferrovias regionais, e tinha como intuito promover e gerir o desenvolvimento no setor de transportes ferroviários. Seus serviços estenderam-se por 40 anos antes de sua desestatização (privatização), promovida pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, operando em quatro das cinco regiões brasileiras, em 19 unidades da federação.

A RFFSA existiu por 50 anos e 76 dias, sendo oficialmente extinta por força da MP nº 353, de 22 de janeiro de 2007, convertida na Lei Federal n° 11.483, de 31 de maio de 2007.

Archival history

Entrada: 25 de junho de 2007 (cf. processo 00322.001592/2007-29).
Digitalização: 2013 (2º sem.)-2014 (fev.)

Immediate source of acquisition or transfer

Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima - 2007 - recolhimento - 26

Content and structure area

Scope and content

Documentos atinentes à área de segurança interna da Estrada de Ferro Leopoldina, compreendendo subversão, roubo de dormentes de trilhos, atuação sindical, entre outros assuntos.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Organizado totalmente

Organização
Assunto.

Conditions of access and use area

Conditions governing access

ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Edital n. 1, de 17 de maio de 2012, de reconhecimento de conjuntos documentais contendo informações pessoais como necessários à recuperação de fatos históricos de maior relevância. Diário Oficial da União, Brasília, ano 53, n. 96, Seção 3, p. 98, 18 maio 2012. Disponível em: http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=98&data=18/05/2012
Prazo encerrado em 17 jun. 2012.

BRASIL. Decreto n. 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição. Diário Oficial da União, Brasília, Edição Extra, ano n. 94-A, Seção 1, p. 1-6, 16 maio 2012. Disponível em: http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=16/05/2012&jornal=1000&pagina=1&totalArquivos=8

Conditions governing reproduction

Language of material

  • Brazilian Portuguese

Script of material

Language and script notes

Physical characteristics and technical requirements

Finding aids

ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Coordenação Regional no Distrito Federal. Base de dados (DSpace). s/d. (ativa em abr. 2011). Nota: Acesso presencial no Rio de Janeiro e em Brasília. - Não impressos
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Sala de leitura virtual (em Windows 7). Org. por equipes da Coordenação de Tecnologia da Informação, Coordenação-Geral de Preservação e Processamento Técnico do Acervo e Coordenação Regional no Distrito Federal. Rio de Janeiro, out.-nov. 2013-2016. Nota: Acesso presencial no Rio de Janeiro e Brasília até 2 agosto de 2017. - Não impressos

Allied materials area

Existence and location of originals

Existence and location of copies

Na Instituição
mídia digital

Outros Detentores
Comissão de Anistia (Brasil)
Ministério Público Federal (São Paulo)

Related units of description

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Notes area

Note

Dimensões
A digitalização gerou 150 matrizes e 46 derivadas (fev 2014).
Dimensões em metros (alteração): de 0,01 m para 0,05 m (17 maio 2018).

Note

Outras
Cópias encaminhadas, a pedido, à Comissão de Anistia e ao Ministério Público em São Paulo, entre outubro e dezembro de 2018 (ver Bibliografia).

Note

Unidade Custodiadora
Coordenação Regional do Arquivo Nacional do Distrito Federal - COREG

Alternative identifier(s)

Access points

Subject access points

Place access points

Name access points

Genre access points

Description control area

Institution identifier

BR RJANRIO

Rules and/or conventions used

Status

Final

Level of detail

Full

Dates of creation revision deletion

Language(s)

  • Brazilian Portuguese

Sources

ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Coordenação Regional no Distrito Federal. Acervos dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Informações e Contrainformação (SISNI) do regime militar recolhidos (2005-2010) na Coordenação Regional do Arquivo Nacional no Distrito Federal (AN/COREG). Brasília, abr. 2010, 5 p. dig. -Não impressos
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Digitalização de acervos de interesse da Comissão Nacional da Verdade: relatório de status, atualizado em 4 de fevereiro de 2014. 5 p. -Não impressos
ARQUIVO NACIONAL (Brasil); COMISSÃO DE ANISTIA. Acordo de cooperação técnica. Rio de Janeiro, 5 out. 2018. Diário Oficial da União, n. 197, Seção 3, p. 111, 11 out. 2018. -Não definido
ARQUIVO NACIONAL (Brasil); MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (São Paulo). Correspondência. 2º sem. 2018. -Não impressos

Archivist's note

Crédito
Documentos cartográficos: José Luiz Macedo de Faria Santos, Lucia Maria Fabiano Gusmão.

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