Fundo/Coleção AQ - Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima

Identificatie

referentie code

BR DFANBSB AQ

Titel

Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima

Datum(s)

  • 1968 - 1986 (Vervaardig)

Beschrijvingsniveau

Fundo/Coleção

Omvang en medium

Textual(is) -sem especificação - 0,05 m

Context

Naam van de archiefvormer

(1957 - 2007)

Institutionele geschiedenis

Criada em 1957 mediante autorização da Lei nº 3.115, de 16 de março de 1957, e dissolvida de acordo com o estabelecido no Decreto nº 3.277, de 7 de dezembro de 1999[2], alterado pelo Decreto nº 4.109, de 30 de janeiro de 2002, pelo Decreto nº 4.839, de 12 de setembro de 2003, e pelo Decreto nº 5.103, de 11 de junho de 2004, reunia 18 ferrovias regionais, e tinha como intuito promover e gerir o desenvolvimento no setor de transportes ferroviários. Seus serviços estenderam-se por 40 anos antes de sua desestatização (privatização), promovida pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, operando em quatro das cinco regiões brasileiras, em 19 unidades da federação.

A RFFSA existiu por 50 anos e 76 dias, sendo oficialmente extinta por força da MP nº 353, de 22 de janeiro de 2007, convertida na Lei Federal n° 11.483, de 31 de maio de 2007.

Geschiedenis van het archief

Entrada: 25 de junho de 2007 (cf. processo 00322.001592/2007-29).
Digitalização: 2013 (2º sem.)-2014 (fev.)

Directe bron van verwerving of overbrenging

Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima - 2007 - recolhimento - 26

Inhoud en structuur

Bereik en inhoud

Documentos atinentes à área de segurança interna da Estrada de Ferro Leopoldina, compreendendo subversão, roubo de dormentes de trilhos, atuação sindical, entre outros assuntos.

Waardering, vernietiging en slectie

Aanvullingen

Ordeningstelsel

Organizado totalmente

Organização
Assunto.

Voorwaarden voor toegang en gebruik

Voorwaarden voor raadpleging

ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Edital n. 1, de 17 de maio de 2012, de reconhecimento de conjuntos documentais contendo informações pessoais como necessários à recuperação de fatos históricos de maior relevância. Diário Oficial da União, Brasília, ano 53, n. 96, Seção 3, p. 98, 18 maio 2012. Disponível em: http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=98&data=18/05/2012
Prazo encerrado em 17 jun. 2012.

BRASIL. Decreto n. 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição. Diário Oficial da União, Brasília, Edição Extra, ano n. 94-A, Seção 1, p. 1-6, 16 maio 2012. Disponível em: http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=16/05/2012&jornal=1000&pagina=1&totalArquivos=8

Voorwaarden voor reproductie

Taal van het materiaal

  • Braziliaans Portugees

Schrift van het materiaal

Taal en schrift aantekeningen

Fysieke eigenschappen en technische eisen

Toegangen

ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Coordenação Regional no Distrito Federal. Base de dados (DSpace). s/d. (ativa em abr. 2011). Nota: Acesso presencial no Rio de Janeiro e em Brasília. - Não impressos
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Sala de leitura virtual (em Windows 7). Org. por equipes da Coordenação de Tecnologia da Informação, Coordenação-Geral de Preservação e Processamento Técnico do Acervo e Coordenação Regional no Distrito Federal. Rio de Janeiro, out.-nov. 2013-2016. Nota: Acesso presencial no Rio de Janeiro e Brasília até 2 agosto de 2017. - Não impressos

Verwante materialen

Bestaan en verblifplaats van originelen

Bestaan en verblijfplaats van kopieën

Na Instituição
mídia digital

Outros Detentores
Comissão de Anistia (Brasil)
Ministério Público Federal (São Paulo)

Related units of description

Related descriptions

Aantekeningen

Aantekening

Dimensões
A digitalização gerou 150 matrizes e 46 derivadas (fev 2014).
Dimensões em metros (alteração): de 0,01 m para 0,05 m (17 maio 2018).

Aantekening

Outras
Cópias encaminhadas, a pedido, à Comissão de Anistia e ao Ministério Público em São Paulo, entre outubro e dezembro de 2018 (ver Bibliografia).

Aantekening

Unidade Custodiadora
Coordenação Regional do Arquivo Nacional do Distrito Federal - COREG

Alternative identifier(s)

Trefwoorden

Onderwerp trefwoord

Geografische trefwoorden

Naam ontsluitingsterm

Genre access points

Beschrijvingsbeheer

Identificatiecode van de instelling

BR RJANRIO

Toegepaste regels en/of conventies

Status

Finale

Niveau van detaillering

Geheel

Verwijdering van datering archiefvorming

Taal (talen)

  • Braziliaans Portugees

Bronnen

ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Coordenação Regional no Distrito Federal. Acervos dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Informações e Contrainformação (SISNI) do regime militar recolhidos (2005-2010) na Coordenação Regional do Arquivo Nacional no Distrito Federal (AN/COREG). Brasília, abr. 2010, 5 p. dig. -Não impressos
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Digitalização de acervos de interesse da Comissão Nacional da Verdade: relatório de status, atualizado em 4 de fevereiro de 2014. 5 p. -Não impressos
ARQUIVO NACIONAL (Brasil); COMISSÃO DE ANISTIA. Acordo de cooperação técnica. Rio de Janeiro, 5 out. 2018. Diário Oficial da União, n. 197, Seção 3, p. 111, 11 out. 2018. -Não definido
ARQUIVO NACIONAL (Brasil); MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (São Paulo). Correspondência. 2º sem. 2018. -Não impressos

Aantekeningen van de archivaris

Crédito
Documentos cartográficos: José Luiz Macedo de Faria Santos, Lucia Maria Fabiano Gusmão.

Voorwaarden voor raadpleging en gebruik

Related subjects

Related genres

Related places