Fundo/Coleção AST - Silvio César Coutinho

Em junho de 2002, o Museu de Arte Moderna declarou-se incapaz de guardar adequadamente em suas dependências matrizes de filmes brasileiros que integravam o acervo da Cinemateca, sendo estas, então, redestinadas a outras instituições. O Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro, foi uma das instituições que passou a abrigar parte do acervo, por escolha dos proprietários das matrizes, estabelecendo-se o regime de comodato como uma das formas mais comuns de regulação e formalização da entrada na instituição. Mesmo após a lei municipal n. 3.531, de 7 de abril de 2003, que declarou a Cinemateca do MAM patrimônio cultural da cidade do Rio de Janeiro, o que fez com que a transferência de matrizes para outras instituições fosse interrompida, o Arquivo Nacional no Rio de Janeiro continuou a ser procurado pelos produtores de filmes para abrigar a sua produção.
O material em questão deu entrada em 1 de novembro de 2006, sendo firmado um termo de comodato entre Silvio César Coutinho e o Arquivo Nacional em 15 de fevereiro de 2007. O referido termo foi publicado no Diário Oficial da União em 7 de março de 2007 (ano 144, n. 45, Seção 3, p.1, Extrato de comodato n. 2). Ver proc. 00320.000050/2007.