Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Área de identificação

Identificador

MGTJMG

Forma autorizada do nome

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Forma(s) paralela(s) de nome

Outra(s) forma(s) de nome

Tipo

  • Público do Judiciário Estadual

Área de contato

Tipo

Endereço

Endereço

Avenida Afonso Pena, nº 4001

Localidade

Belo Horizonte

Região

Minas Gerais

Nome do país

Brasil

CEP

30.130-911

Telefone

55 31 3289-8614

Fax

E-mail

Área de descrição

Histórico

Ano de Criação: 1714

Contexto cultural e geográfico

Mandatos/Fontes de autoridade

Garantir, no âmbito de sua competência, a prestação jurisdicional, com qualidade, eficiência e presteza, de forma a atender aos anseios da sociedade e constituir-se em instrumento efetivo de justiça, equidade e de promoção da paz social.

Estrutura administrativa

Vinculação Administrativa: Órgão integrante do Poder Judiciário

Políticas de gestão e entrada de documentos

Prédios

Acervo

Acervo composto por documentos e processos relativos às atividades administrativas e jurisdicionais do Tribunal (1ª e 2ª Instâncias), incluindo acervos judiciais de comarcas mineiras que remontam ao início do século XVIII, bem como acervos administrativos, como livros tombo, livros de registro de sentenças, livros de acórdãos, livros de atas de julgamentos do Tribunal do Júri, livros de compromisso e responsabilidade de tutores e curadores, livros de registro de testamento e livros índices de inventários.

Instrumentos de pesquisa, guias e publicações

Área de acesso

Horário de funcionamento

De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Condição de acesso e uso

Há restrição de acesso aos documentos em fase de organização, necessidade de autorização.

Acessibilidade

Área de serviços

Serviços de pesquisa

Serviços de reprodução

Reprodução digital.

Áreas públicas

Área de controle

Identificador da descrição

Identificador da entidade custodiadora

BR MGTJMG

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Completo

Datas de criação, revisão e temporalidade

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Notas de manutenção

Pontos de acesso

Pontos de acesso

  • Cadastro Nacional de Entidades Custodiadoras de Arquivos (CODEARQ) (Thematic area)
  • Área de Transferência

Contato principal

Avenida Afonso Pena, nº 4001
Belo Horizonte, Minas Gerais
BR 30.130-911