Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"

Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"

• Universidade

A Unesp, criada em 1976, resultou da incorporação dos Institutos Isolados de Ensino Superior do Estado de São Paulo, então unidades universitárias situadas em diferentes pontos do interior paulista. Abrangendo diversas áreas do conhecimento, tais unidades haviam sido criadas, em sua maior parte, em fins dos anos 50 e inícios dos anos 60.

Entre essas escolas que vieram compor a Unesp, pode-se observar, de um lado uma certa identidade. Um grupo bastante expressivo, formado por sete unidades universitárias, num conjunto de 14, ocupando amplo espaço, constituído pelas chamadas Faculdades de Filosofia, voltadas preferencialmente para a formação de professores que deveriam compor os quadros das escolas secundárias do Estado. Desse conjunto fizeram parte a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Assis, a de Araraquara, de Franca, de Marília, de Presidente Prudente, de Rio Claro e de São José do Rio Preto.

Outros Institutos Isolados foram criados com a finalidade de formação profissional como a Faculdade de Farmácia e Odontologia de Araraquara, a mais antiga de todas essas escolas, fundada em 1923 e incorporada ao patrimônio estadual em 1956. As outras foram as duas odontologias, de Araçatuba e de São José dos Campos, a Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias de Jaboticabal, a de Engenharia de Guaratinguetá e a Medicina de Botucatu.

No entanto, essas escolas, pela própria formação e por uma qualificação precisa adotadas, foram marcadas por uma identidade entre a docência e a pesquisa na compreensão da necessidade da busca de um aprimoramento acadêmico. Associada a essa característica, essas escolas estiveram fundamentadas no tripé que identifica a instituição acadêmica - a docência, a pesquisa e a extensão de serviços à comunidade. Essas escolas, que foram pioneiras na implantação do ensino superior público de qualidade no interior do Estado de São Paulo, estiveram, desde sua criação, sob a administração da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo.

Em 1969 foi instituída, na Secretaria da Educação, a Coordenadoria do Ensino Superior do Estado de São Paulo (Cesep), com a finalidade de gerir a administração daquelas escolas. Apesar da existência da Cesep, essa administração sofria muitas críticas, dado o volume de atribuições acumuladas naquela Secretaria, encarregada de toda matéria relativa ao ensino, desde a educação primária até o nível superior.

Essas dificuldades eram registradas, principalmente, no interior do Conselho Estadual de Educação, que passou a estudar a busca de uma solução. Por outro lado, os Institutos Isolados sentiam a necessidade da adoção de uma política que os aproximasse e desse a eles uma identidade própria.

Desde o início de 1975, as discussões a respeito de uma nova forma de organização para os Institutos Isolados ocorreram na Cesep e contaram com a colaboração dos diretores daquelas faculdades. Foram apresentadas várias sugestões, visando o desligamento dos Institutos Isolados da esfera de ação da Secretaria da Educação e sua organização sob novas bases. As idéias giraram em torno da integração dos Institutos Isolados numa Federação ou numa Universidade, sendo que esta última proposta foi a que contou com a aprovação.

União dos Institutos Isolados - Em 1976, por determinação do então governador Paulo Egydio Martins, e de comum acordo com o Secretário da Educação, essas escolas deixaram o Cesep para assumir uma direção própria, na forma Universidade, uma autarquia submetida ao governo do Estado de São Paulo. De conformidade com a Lei 952 de 30 de janeiro de 1976, foi criada a Universidade Estadual Paulista que recebeu do governador o nome de "Júlio de Mesquita Filho", da qual passavam a fazer parte os Institutos Isolados.

A sede da Universidade estaria provisoriamente em Ilha Solteira, onde foi criada uma Faculdade de Engenharia, no local das antigas dependências da Cesp. De conformidade com seu Estatuto, aprovado em 1977, a Unesp era constituída por 14 câmpus e sua sede ficaria em São Paulo, de acordo com as disposições transitórias, enquanto não houvesse em Ilha Solteira as condições necessárias para o funcionamento da Reitoria.

À nova universidade deveria ser anexado, na forma de autarquia, o Centro de Educação Tecnológica "Paula Sousa". Da mesma forma, a Faculdade de Música Maestro Julião funcionaria como autarquia, agregada à Unesp, até seu pleno reconhecimento, quando então passaria a ser integrada à Universidade, funcionando em São Bernardo do Campo.

Assim criada, a Unesp teve como primeiro reitor o Professor Luiz Ferreira Martins, que havia sido coordenador da Cesep até esse momento. Em seus primeiros meses de funcionamento a Unesp se deparou com uma série de dificuldades resultantes dos ajustes propostos por uma estrutura excessivamente centralizadora e burocratizada. A nova forma de administração havia adotado uma postura inflexível e excludente da participação da comunidade universitária, o que não agradou a muitas unidades, havendo várias manifestações de descontentamento.

Durante os anos 80, a Unesp passou por algumas modificações que ficaram registradas em seu novo Estatuto, assinado em 1989. As expectativas da mudança consistiam na possibilidade de transformar a Unesp numa universidade essencialmente democrática na qual seus integrantes tivessem poder de decisão. No mesmo momento que no Brasil levantava-se a bandeira das diretas-já, a UNESP havia iniciado a campanha pela adoção de formas mais democráticas de gestão. Também abria-se a possibilidade da integração de um universo maior de interessados.

Expansão - Democratização e expansão foram as bandeiras defendidas pela universidade na passagem dos anos 80 para 90. Ainda durante esse período a Universidade esteve à procura da formação de uma identidade que pudesse superar sua marca de origem, a excessiva fragmentação. Esta procura significou uma aproximação cada vez maior da Universidade com o interior do Estado de São Paulo, ao atender aos insistentes apelos das comunidades do interior, quer pela incorporação de novos espaços, como no caso da Universidade de Bauru (1987), do Imespp (1989), ou ainda, na busca de um aprimoramento da criação de novos cursos como no caso da incorporação do IFT (1987).

Visando uma dinamização da pesquisa e uma maior integração entre os vários núcleos de pesquisadores, a Unesp incentivou o desenvolvimento de um plano de criação de unidades auxiliares, unidades complementares e centro interunidades. Propunha, ainda, o desenvolvimento de museus com atividades coletivas e a criação de um projeto de integração e desenvolvimento das bibliotecas.

Com a finalidade de otimizar sua administração, o estatuto de 1989 criou as pró-reitorias, distribuindo, dessa forma, as várias atribuições de administração da Reitoria, bem como assessorias especiais para uma maior divulgação da universidade em vários setores. Outras inovações vieram contribuir para uma ação mais completa da Universidade, com a criação da Fundunesp (1987) e de uma Editora (1987), transformada posteriormente em Fundação. Também foi criado o Jornal da Unesp e houve o desenvolvimento de um plano de informatização.

Durante toda a década de 1990 a Unesp ampliou seu raio de atuação, sobretudo na forma de aumento da oferta de vagas. Mas em 2003, atendendo a numerosas solicitações e de acordo com a política do governo estadual de promover maior incremento do ensino superior público, a Unesp se expande em várias direções com a criação das então chamadas Unidades Diferenciadas, atualmente denominadas Câmpus Experimentais (2006), localizadas em Dracena, Itapeva, Ourinhos, Registro, Rosana, São Vicente, Sorocaba e Tupã.

Em 2012, a Unesp (Universidade Estadual Paulista) criou onze novos cursos de Engenharia, com implantação escalonada ao longo dos anos de 2013, 2014 e 2015.

Os custos do Programa de Expansão da Graduação, que se refere a esses onze cursos de Engenharia, terão recursos de R$ 38,5 milhões. Vale ressaltar que o valor destinado a esse programa é obtido pelo acordo entre Governo do Estado de São Paulo e a Unesp, onde a Secretaria Estadual da Saúde assume os custos de manutenção do Hospital das Clínicas de Botucatu, e o repasse feito pela Universidade ao hospital, também gradativamente, vai sendo anexado ao orçamento da universidade, e aplicado nos novos cursos, conforme Lei Complementar no 1.177, de 11 de junho de 2012.

Em 2013, a Unesp iniciou os cursos de Engenharia de Telecomunicações (São João da Boa Vista/40 vagas); Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia (Araraquara/40 vagas); Engenharia Química (Araraquara/40 vagas); Engenharia Agronômica (Dracena/40 vagas); Engenharia de Pesca (Registro/40 vagas); Engenharia Ambiental (São José dos Campos/40 vagas).

Para o Vestibular 2014, foram oferecidos cinco cursos novos: Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia (Botucatu/50 vagas); Engenharia de Biossistemas (Tupã/40 vagas); Engenharia de Energia (Rosana/40 vagas); Engenharia de Produção (Itapeva/40 vagas) e

A implantação do décimo-primeiro novo curso de Engenharia está previsto para 2015, no município de São João da Boa Vista.

Fora da área de Engenharia, a Unesp criou em 2013 os cursos de Meteorologia/noturno (Bauru/40 vagas/bacharelado); e Ciências Biológicas/noturno (São Vicente/40 vagas/licenciatura); e, em 2014, o curso de Artes Cênicas (São Paulo/30 vagas/bacharelado).

Atualmente, a Unesp não dispõe de recursos financeiros próprios que possibilitem a implantação ou encampação de outro curso novo. A Unesp ressalta que toda expansão depende da garantia de recursos orçamentários do governo do Estado para sua implementação.

Exercer sua função social por meio do ensino, da pesquisa e da extensão universitária, com espírito crítico e livre, orientados por princípios éticos e humanísticos. Promover a formação profissional compromissada com a qualidade de vida, a inovação tecnológica, a sociedade sustentável, a equidade social, os direitos humanos e a participação democrática. Gerar, difundir e fomentar o conhecimento, contribuindo para a superação de desigualdades e para o exercício pleno da cidadania.

Vinculação Administrativa:: Autarquia estadual.

O arquivo da Universidade caracteriza-se como fundo aberto que reúne documentos produzidos pelas 34 unidades administrativas e universitárias. A Unesp foi criada em 1976 (Lei Estadual Paulista nº 952/1976), como resultado da reunião de institutos isolados de ensino superior criados a partir dos anos de 1950, e, portanto, herdou o arquivo dessas instituições e, por isso, o arquivo da Unesp apresenta documentos produzidos a partir daquela década. Os documentos são produzidos e acumulados pelas áreas responsáveis pelas atividades-meio como Gestão de bens materiais e patrimoniais; Gestão de recursos humanos; Comunicação institucional; Gestão de documentos e informações; Organização administrativa; Gestão orçamentária e financeira; e Gestão de atividades complementares. Destas funções, a gestão de recursos humanos é a que gera e acumula maior quantidade de tipos documentais (31%), seguida pela gestão orçamentária e financeira (19%), gestão de bens materiais e patrimoniais (17%), Gestão de documentos e informações (11%), Organização administrativa (9%), Comunicação institucional (7%) e Gestão de bens materiais e patrimoniais. Entre os documentos, pode-se citar atas de reuniões de órgãos colegiados, gravações das reuniões de órgãos colegiados, processos de adiantamento, processos de contratação de pessoal, processos de aquisição de materiais, processos de atividades acadêmicas, processos de adicional de insalubridade, processos de concursos de docentes (substitutos, bolsistas, emergenciais) e processos de sindicância entre outros. Todos os documentos produzidos constam do Plano de classificação de documentos das atividades-meio. As atividades-fim produzem documentos relacionados ao ensino da graduação, ensino da pós-graduação lato sensu e stricto sensu, extensão universitária, pesquisa e permanência estudantil. Entre os mais frequentes destacam-se prontuários de alunos, processos de registro de diplomas, Folha de frequência e de notas de alunos, processos de revalidação de diploma, processos de criação dos cursos, documentos referentes a programas e processos de reestruturação de cursos entre outros. Os documentos, produzidos pelas áreas administrativas e acadêmicas, após cumprir sua fase corrente, são transferidos aos arquivos das Seções Técnicas de Comunicações, áreas que gerenciam a avaliação dos documentos segundo os instrumentos de gestão e aplicam sua destinação final, eliminação ou guarda permanente. A Portaria Unesp nº328/2017 definiu a guarda permanente aos documentos produzidos e acumulados até 31 de dezembro de 1976 e os documentos datados a partir de 1977 deverão ser submetidos ao que definiu a tabela de temporalidade de documentos da Unesp das atividades-meio e das atividades-fim: Resolução Unesp nº 62/2015 e Resolução Unesp nº 09/2018.

De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Acesso aos arquivos analógicos e digitais conforme definido pela Lei de acesso à informação, Lei nº 12.527/2011, pelo Decreto Estadual nº 58.052/2012 e Portaria Unesp n° 257/2019

Há possibilidade de reprodução analógica e digital com taxas conforme normas vigentes.

BR SPUNESP

Final

Completo

• português do Brasil

https://www2.unesp.br/portal#!/sobre-a-unesp/historico/ (Acesso em 09 Ago 2021)

• Cadastro Nacional de Entidades Custodiadoras de Arquivos (CODEARQ) (Thematic area)