Área de identificação
Tipo de entidade
Entidade coletiva
Forma autorizada do nome
Vara Criminal do Rio de Janeiro, 10
Forma(s) paralela(s) de nome
Formas normalizadas do nome de acordo com outras regras
Outra(s) forma(s) de nome
Identificadores para entidades coletivas
Área de descrição
Datas de existência
1940 -
Histórico
Em 27/02/1940, o decreto-lei nº 2035, no seu art. 387, extinguiu 8 pretorias criminais e criou 8 novas varas criminais, numeradas de 9 a 16. Entre outras atribuições, competia aos juízes de direito do crime processar e julgar os crimes comuns, conceder habeas-corpus e fianças, decretar prisão preventiva, processar e julgar os funcionários públicos, processar os crimes cometidos com abuso de liberdade de imprensa e presidir o Tribunal de Imprensa.
Locais
Estado Legal
Funções, ocupações e atividades
Mandatos/Fontes de autoridade
Estruturas internas/genealogia
Contexto geral
Área de relacionamento
Área de ponto de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ocupações
Área de controle
Identificador de autoridade arquivística de documentos
Dado não disponível
Mantido por
Identificador da entidade custodiadora
BR RJANRIO
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão e temporalidade
Idioma(s)
- português do Brasil