Vargas, Getúlio Dornelles

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Vargas, Getúlio Dornelles

• Vargas, Getúlio Dorneles

• Getúlio Vargas

1882 - 1954

Getúlio Dornelles Vargas nasceu em São Borja (RS), no dia 19 de abril de 1882, filho do casal Manuel do Nascimento Vargas e Cândida Dornelles Vargas.
Diplomou-se bacharel pela Faculdade de Direito de Porto Alegre em 1907. Elegeu-se Deputado Estadual pelo Partido Republicano Rio-Grandense durante os períodos 1909/1912 e 1917/1921. Foi eleito Deputado Federal pelo mesmo partido, assumindo a liderança de sua bancada. No governo Washington Luís, assumiu a função de Ministro da Fazenda entre 1926 e 1927. Em seguida, elegeu-se Presidente do Rio Grande do Sul pelo período 1928/1930. Em 1930 candidatou-se à Presidência da República pela Aliança Liberal e, não sendo eleito, tomou o poder através da Revolução de 30, assumindo a chefia do Governo Provisório de 1930 a 1934. Um de seus primeiros atos no governo foi a revogação de Constituição de 1891. Entre outras instituições, criou, neste período, o Ministério da Educação e Saúde, responsável pela reforma do ensino secundário e superior, e o Ministério do Trabalho, que deu nova orientação à Justiça Trabalhista. Demitiu os Governadores, nomeando Interventores para os estados (com exceção de Minas Gerais). Pressionado pela Revolução Constitucionalista de 1932, Vargas convocou uma Assembléia Constituinte em 1933, que promulgou a nova Constituição em 1934. Em 16 de julho deste ano, Vargas foi eleito pelos deputados constituintes Presidente da República. Em 10 de novembro de 1937, Getúlio Vargas deu um golpe de estado, instaurando a ditadura do Estado Novo que o manteve no poder até 1945. Em 1937, ele dissolveu todos os partidos políticos e criou o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) e o Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP). Durante o Estado Novo, foram fundadas a Usina Siderúrgica Nacional, a Companhia Vale do Rio Doce e o Conselho Nacional de Petróleo.
Com volta da democracia em 1945, Getúlio atuou em dois partidos: o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) e o PSD (Partido Social Democrata), sendo eleito Senador na Assembléia Nacional Constituinte de 1946 na legenda do PSD (RS). Em 1950, foi eleito novamente Presidente da República (PTB), desta vez pela via democrática. Contudo, seu governo enfrentou forte oposição. Esta endureceu em 1954, apoiada em uma série de denúncias de corrupção. A situação piorou com a tentativa de assassinato do político e jornalista Carlos Lacerda – forte opositor de Vargas –, na qual veio a falecer o Major Rubens Vaz, que o acompanhava. O crime teria sido encomendado por Gregório Fortunato, chefe da guarda pessoal do presidente. Pressionado entre a renúncia ou a deposição, Getúlio Vargas acabou se suicidando, em seu quarto, no Palácio do Catete, no Rio de Janeiro, em 24 de agosto de 1954.
Casou-se com Darcy Lima Sarmanho em 1911, e desse casamento nasceram os filhos Lutero, Jandira, Alzira, Manuel Antônio e Getúlio.

Deputado estadual, Partido Republicano Riograndense 1909,1921
Deputado federal, Partido Republicano Riograndense 1923,1926
Ministro de Estado, Ministério da Fazenda 1926,1927
Presidente de estado, Governo do estado do Rio Grande do Sul 1928,1930
Presidente da República, Presidência da República 1930,1945
Senador, Partido Social Democrático 1946,1949
Senador constituinte, Assembléia Nacional Constituinte de 1946 1946,1946
Presidente da República, Presidência da República 1951,1954

Getúlio Vargas iniciou o governo de um país que contava com aproximadamente 37 milhões de habitantes, dos quais 70% viviam na área rural. Ao longo de seus quinze anos de governo, o Brasil teve duas constituições federais, a primeira promulgada em julho de 1934, com características liberais, a segunda outorgada em novembro de 1937, comprometida com o pensamento autoritário. Nesse período, diversas leis trabalhistas mudaram o cenário social do trabalhador brasileiro, com o estabelecimento da jornada diária de oito horas de trabalho na indústria e no comércio, a regulamentação do trabalho feminino e dos menores nos estabelecimentos comerciais e industriais, a instituição da carteira profissional, do salário mínimo e das comissões mistas de conciliação, além de outras leis que incidiram sobre a organização sindical e patronal.
Foram criados, também, os ministérios da Educação e Saúde Pública, da Agricultura, e do Trabalho, Indústria e Comércio. Outros órgãos, como o Departamento Nacional do Café (DNC), o Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA), o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) e o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), são exemplos da grande reforma da administração pública que marcou a era Vargas. O governo promoveu também uma série de manifestações nacionalistas na área educacional e cultural, que incluíam desfiles monumentais nas datas cívicas, com corais de estudantes regidos pelo maestro Villa-Lobos e coreografias que deveriam exaltar a grandeza do Estado Novo.
Na política interna, o governo combateu a Revolução Constitucionalista, movimento antigetulista deflagrado em São Paulo em 1932; a Aliança Nacional Libertadora (ANL), liderada por Luís Carlos Prestes, e o movimento comunista de 1935. Nesse contexto, o Congresso promulgou a Lei de Segurança Nacional e foi criado o Tribunal de Segurança Nacional. Em 1938, enfrentou o levante integralista, movimento golpista de extrema-direita empreendido por conspiradores ligados à recém-extinta Ação Integralista Brasileira (AIB), liderada por Plínio Salgado.
No plano econômico, a crise internacional de 1929 atingiu o país em todos os setores: a redução das exportações desorganizou as finanças públicas, diminuiu o ritmo da produção e o poder aquisitivo dos salários. A crise da economia cafeeira obrigou o novo governo a comprar e destruir estoques de café, tendo em vista a queda dos preços do produto no mercado internacional.
A partir da década de 1940, verificou-se um efetivo crescimento industrial, com a entrada de capitais privados norte-americanos no país. Em 31 de agosto de 1942, pressionado pelas nações aliadas, sobretudo pelos Estados Unidos, e a opinião pública interna, o governo brasileiro declarou guerra aos países do Eixo. Em 1944 enviou à Itália a Força Expedicionária Brasileira (FEB), para combater junto às forças norte-americanas. A participação do Brasil no conflito, além de permitir um investimento nas forças armadas brasileiras, contribuiu para a construção da Usina Siderúrgica de Volta Redonda, que contou com empréstimo financeiro dos Estados Unidos.
Iniciado em 1937, o Estado Novo encerrou-se em 1945, com o fim da guerra e as conseqüentes pressões da sociedade pela volta à democracia. Nesse mesmo ano foram anistiados os condenados pelo Tribunal de Segurança Nacional e convocada a Assembléia Nacional Constituinte. As disputas em torno da sucessão presidencial foram atravessadas pelo "queremismo", movimento que tinha como palavra de ordem "queremos Getúlio" e, como proposta, o adiamento das eleições diretas para presidente e a manutenção de Vargas no poder, concomitante à instalação da Constituinte. A campanha, apoiada pela classe operária, os sindicatos e os comunistas, gerou forte reação nos meios militares e na chamada oposição liberal, e seria considerada um dos motivos para a deposição de Vargas, em 29 de outubro de 1945.
Em 3 de outubro de 1950, Getúlio Vargas foi reeleito presidente, passando a governar um país que contava 53 milhões de habitantes. O segundo período presidencial caracterizou-se por uma política econômica de tendência nacionalista e que buscou conciliar as demandas populares com as exigências de aceleração do crescimento econômico, além de atender ao pacto político que garantia a permanência de Vargas no poder. Tendo como ministros da Fazenda Horácio Lafer e, posteriormente, Osvaldo Aranha, o governo projetou duas diretrizes que visavam à superação do estágio de desenvolvimento brasileiro: por um lado, a participação decisiva do Estado e de setores privados nacionais no processo de industrialização e, por outro, o estímulo à entrada de capital estrangeiro.
O Brasil enfrentava uma tendência inflacionária, derivada do aumento das divisas geradas pelos altos preços alcançados pelo café no mercado internacional, expandindo a quantidade de moeda em circulação. A inflação decorria, também, do endividamento com as importações promovidas por receio de uma crise internacional que se anunciaria com a guerra da Coréia. Finalmente, um outro problema com que se defrontava o país era relativo ao próprio crescimento industrial, incompatível com a estrutura energética e de transportes então existente.
No plano externo, o governo brasileiro recusou-se a participar da intervenção das Nações Unidas na Coréia do Norte e encontrou entraves à obtenção de recursos americanos em razão das críticas ao processo de remessa de lucros das empresas estrangeiras para o exterior, atitude reafirmada por meio do decreto de 4 de janeiro de 1952, que restringia essas remessas.
Internamente, o governo sancionou uma nova lei do salário mínimo, com o aumento de aproximadamente 300% sobre o nível anterior, e revogou a exigência de atestado ideológico para os sindicatos, que datava do governo Dutra. Foram criados alguns órgãos públicos que marcaram a história política brasileira, dentre eles o, o Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Industriários (IAPI) em 1951; o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), em 1952; e, após uma grande campanha, a Petrobrás, em 1953, o Plano do Carvão Nacional e a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (que se transformaria na Sudam). Em janeiro de 1954 assistiu-se, ainda, à criação do Instituto Nacional de Imigração e Colonização (INIC).
Em 1954, Vargas enfrentava a oposição da União Democrática Nacional (UDN), dos militares e da imprensa, representada em especial por Carlos Lacerda, e mesmo da estrutura burocrática. Politicamente isolado, Vargas suicidou-se em 24 de agosto de 1954, deixando para o país o documento conhecido como carta-testamento. As razões para esse desfecho são atribuídas, sobretudo, à ineficácia do plano econômico de estabilização: o recurso à emissão monetária desequilibrou as alianças políticas do governo, tanto em relação aos trabalhadores, quanto aos setores da elite que o sustentava, receosa dos efeitos que a política trabalhista poderia gerar. O atentado praticado contra o jornalista Carlos Lacerda, em 5 de agosto, na rua Toneleros, na Rio de Janeiro, e que resultou na morte do major-aviador Rubens Vaz, teve ampla repercussão no país, e é considerado como o incidente que precipitou a crise do governo.
A morte de Vargas reverteu, no plano simbólico, a situação política que poderia tê-lo conduzido à renúncia, levando o povo às ruas em defesa do "pai dos pobres".

BR RJCPDOC

Finale

Gedeeltelijk

• Braziliaans Portugees