Área de identidad
Código de referencia
Título
Fecha(s)
- 1964 - 1980 (Creación)
Nivel de descripción
Fundo/Coleção
Volumen y soporte
Iconográfico(s) -fotografia(s) - 4 item(ns)
Textual(is) -sem especificação - 0,04 m
Área de contexto
Nombre del productor
Institución archivística
Historia archivística
Em atendimento ao ofício-circular n. 187/2007/GM-MEC, e em consonância com o aviso n. 313/CCIVIL, de 11 de abril de 2007, da Casa Civil da Presidência da República, foram selecionados documentos referentes ao controle político na Universidade Federal do Pará (UFPA) durante o período do regime militar, principalmente na documentação produzida e acumulada pela Reitoria e pela Escola de Serviço Social relacionados às atividades de órgãos ou unidades de segurança e informações, atuando dentro e fora da Universidade.
Origen del ingreso o transferencia
Universidade Federal do Pará (Brasil) - 2008 - recolhimento - 6
Área de contenido y estructura
Alcance y contenido
Documentos referentes à repressão política, incluindo declarações, processos, portarias, ofícios, circulares (originais e cópias) sobre a estrutura administrativa e acadêmica, contratação de docentes, vida acadêmica de alunos, funcionários envolvidos em processos administrativos disciplinares e militares ativos da Base do Comando Aéreo de Belém, ligados à Universidade.
Valorización, destrucción y programación
Acumulaciones
Sistema de arreglo
Organizado totalmente
Cronológica e assunto.
Área de condiciones de acceso y uso
Condiciones de acceso
Condiciones
Idioma del material
- portugués de Brasil
Escritura del material
Notas sobre las lenguas y escrituras
Características físicas y requisitos técnicos
Instrumentos de descripción
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Coordenação Regional no Distrito Federal. Base de dados (DSpace). s/d. (ativa em abr. 2011). Nota: Acesso presencial no Rio de Janeiro e em Brasília. - Não impressos
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Sala de leitura virtual (em Windows 7). Org. por equipes da Coordenação de Tecnologia da Informação, Coordenação-Geral de Preservação e Processamento Técnico do Acervo e Coordenação Regional no Distrito Federal. Rio de Janeiro, out.-nov. 2013-2016. Nota: Acesso presencial no Rio de Janeiro e Brasília até 2 agosto de 2017. - Não impressos
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ. Arquivo Central. Assessoria de Segurança e informações da Universidade Federal do Pará (UFPA): listagem descritiva do acervo. Belém: UFPA, 2008. 30 p. [Nota: Listagem originalmente apresentada nos anexos I e II do Termo de recolhimento para guarda permanente no Arquivo Nacional da Casa Civil da Presidência da República do acervo documental produzido e recebido pela Universidade Federal do Pará, vinculada ao MEC, datado de Belém, 29 de abril de 2008.] - Não impressos
Área de materiales relacionados
Existencia y localización de originales
Existencia y localización de copias
Na Instituição
mídia digital
Outros Detentores
Comissão de Anistia (Brasil)
Ministério Público Federal (São Paulo)
Unidades de descripción relacionadas
Área de notas
Notas
Data
Datas de produção (alteração): de 1967-1980 para 1964-1980 (17 maio 2018).
Notas
Dimensões
A digitalização gerou 437 matrizes e 17 derivadas (fev. 2014).
Notas
Outras
Cópias à Comissão de Anistia e ao Ministério Público em São Paulo encaminhadas a pedido, entre outubro e dezembro de 2018 (ver Bibliografia).
Notas
Variações de título
ASI/UFPA
Notas
Unidade Custodiadora
Coordenação Regional do Arquivo Nacional do Distrito Federal - COREG
Identificador/es alternativo(os)
Puntos de acceso
Puntos de acceso por materia
Puntos de acceso por lugar
Puntos de acceso por autoridad
Tipo de puntos de acceso
Área de control de la descripción
Identificador de la institución
Reglas y/o convenciones usadas
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Edital n. 1, de 17 de maio de 2012, de reconhecimento de conjuntos documentais contendo informações pessoais como necessários à recuperação de fatos históricos de maior relevância. Diário Oficial da União, Brasília, ano 53, n. 96, Seção 3, p. 98, 18 maio 2012. Disponível em:
http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=98&data=18/05/2012
Prazo encerrado em 17 jun. 2012.
BRASIL. Decreto n. 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição. Diário Oficial da União, Brasília, Edição Extra, ano n. 94-A, Seção 1, p. 1-6, 16 maio 2012. Disponível em: http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=16/05/2012&jornal=1000&pagina=1&totalArquivos=8
Estado de elaboración
Final
Nivel de detalle
Parcial
Fechas de creación revisión eliminación
Idioma(s)
- portugués de Brasil
Fuentes
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Digitalização de acervos de interesse da Comissão Nacional da Verdade: relatório de status, atualizado em 4 de fevereiro de 2014. 5 p. -Não impressos
ARQUIVO NACIONAL (Brasil); COMISSÃO DE ANISTIA. Acordo de cooperação técnica. Rio de Janeiro, 5 out. 2018. Diário Oficial da União, n. 197, Seção 3, p. 111, 11 out. 2018. -Não definido
ARQUIVO NACIONAL (Brasil); MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (São Paulo). Correspondência. 2º sem. 2018. -Não impressos