Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1964 - 1980 (Produção)
Nível de descrição
Fundo/Coleção
Dimensão e suporte
Iconográfico(s) -fotografia(s) - 4 item(ns)
Textual(is) -sem especificação - 0,04 m
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História arquivística
Em atendimento ao ofício-circular n. 187/2007/GM-MEC, e em consonância com o aviso n. 313/CCIVIL, de 11 de abril de 2007, da Casa Civil da Presidência da República, foram selecionados documentos referentes ao controle político na Universidade Federal do Pará (UFPA) durante o período do regime militar, principalmente na documentação produzida e acumulada pela Reitoria e pela Escola de Serviço Social relacionados às atividades de órgãos ou unidades de segurança e informações, atuando dentro e fora da Universidade.
Procedência
Universidade Federal do Pará (Brasil) - 2008 - recolhimento - 6
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos referentes à repressão política, incluindo declarações, processos, portarias, ofícios, circulares (originais e cópias) sobre a estrutura administrativa e acadêmica, contratação de docentes, vida acadêmica de alunos, funcionários envolvidos em processos administrativos disciplinares e militares ativos da Base do Comando Aéreo de Belém, ligados à Universidade.
Avaliação, selecão e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Organizado totalmente
Cronológica e assunto.
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de pesquisa
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Coordenação Regional no Distrito Federal. Base de dados (DSpace). s/d. (ativa em abr. 2011). Nota: Acesso presencial no Rio de Janeiro e em Brasília. - Não impressos
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Sala de leitura virtual (em Windows 7). Org. por equipes da Coordenação de Tecnologia da Informação, Coordenação-Geral de Preservação e Processamento Técnico do Acervo e Coordenação Regional no Distrito Federal. Rio de Janeiro, out.-nov. 2013-2016. Nota: Acesso presencial no Rio de Janeiro e Brasília até 2 agosto de 2017. - Não impressos
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ. Arquivo Central. Assessoria de Segurança e informações da Universidade Federal do Pará (UFPA): listagem descritiva do acervo. Belém: UFPA, 2008. 30 p. [Nota: Listagem originalmente apresentada nos anexos I e II do Termo de recolhimento para guarda permanente no Arquivo Nacional da Casa Civil da Presidência da República do acervo documental produzido e recebido pela Universidade Federal do Pará, vinculada ao MEC, datado de Belém, 29 de abril de 2008.] - Não impressos
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Na Instituição
mídia digital
Outros Detentores
Comissão de Anistia (Brasil)
Ministério Público Federal (São Paulo)
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Nota
Data
Datas de produção (alteração): de 1967-1980 para 1964-1980 (17 maio 2018).
Nota
Dimensões
A digitalização gerou 437 matrizes e 17 derivadas (fev. 2014).
Nota
Outras
Cópias à Comissão de Anistia e ao Ministério Público em São Paulo encaminhadas a pedido, entre outubro e dezembro de 2018 (ver Bibliografia).
Nota
Variações de título
ASI/UFPA
Nota
Unidade Custodiadora
Coordenação Regional do Arquivo Nacional do Distrito Federal - COREG
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Edital n. 1, de 17 de maio de 2012, de reconhecimento de conjuntos documentais contendo informações pessoais como necessários à recuperação de fatos históricos de maior relevância. Diário Oficial da União, Brasília, ano 53, n. 96, Seção 3, p. 98, 18 maio 2012. Disponível em:
http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=98&data=18/05/2012
Prazo encerrado em 17 jun. 2012.
BRASIL. Decreto n. 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição. Diário Oficial da União, Brasília, Edição Extra, ano n. 94-A, Seção 1, p. 1-6, 16 maio 2012. Disponível em: http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=16/05/2012&jornal=1000&pagina=1&totalArquivos=8
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Idioma(s)
- português do Brasil
Fontes
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Digitalização de acervos de interesse da Comissão Nacional da Verdade: relatório de status, atualizado em 4 de fevereiro de 2014. 5 p. -Não impressos
ARQUIVO NACIONAL (Brasil); COMISSÃO DE ANISTIA. Acordo de cooperação técnica. Rio de Janeiro, 5 out. 2018. Diário Oficial da União, n. 197, Seção 3, p. 111, 11 out. 2018. -Não definido
ARQUIVO NACIONAL (Brasil); MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (São Paulo). Correspondência. 2º sem. 2018. -Não impressos