Zone d'identification
Type d'entité
Collectivité
Forme autorisée du nom
Cofre dos Órfãos
forme(s) parallèle(s) du nom
Forme(s) du nom normalisée(s) selon d'autres conventions
Autre(s) forme(s) du nom
Numéro d'immatriculation des collectivités
Zone de description
Dates d’existence
1841 -
Historique
O Cofre dos Órfãos foi criado pelo decreto n. 231, de 13/11/1841, que concedeu crédito para os exercícios de 1840 a 1842 e autorizou o pagamento a diversos credores do Estado. Destinado a receber em depósito os dinheiros havidos por herança, doação ou legado, por menores, dementes, mentecaptos ou pródigos. A escrituração dos cofres dos órfãos foi regulamentada através do decreto n. 5143, de 27/02/1904, que estabeleceu que daquela data em diante fossem os empréstimos escriturados em nome dos menores, com a declaração da importância, filiação de cada um, quem deixou a herança e a data em que os menores atingiriam a maioridade.
Lieux
Statut légal
Fonctions et activités
Textes de référence
Organisation interne/Généalogie
Contexte général
Zone des relations
Zone des points d'accès
Mots-clés - Sujets
Mots-clés - Lieux
Occupations
Zone du contrôle
Identifiant de notice d'autorité
Entretenu par
Identifiant du service d'archives
BR RJANRIO
Règles et/ou conventions utilisées
Statut
Final
Niveau de détail
Moyen
Dates de production, de révision et de suppression
Langue(s)
- portugais brésilien