Identificatie
referentie code
Titel
Datum(s)
- 1946 - 1991 (Vervaardig)
Beschrijvingsniveau
Fundo/Coleção
Omvang en medium
Textual(is) -sem especificação - 99,96 m
Context
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Institutionele geschiedenis
Pelo decreto n. 9.107, de 1 de abril de 1946, foi estabelecida a constituição das Forças Armadas no país. Competia ao Estado-Maior das Forças Armadas coordenar as informações estratégicas no campo militar, os planos de pesquisa, de desenvolvimento e de mobilização das Forças Armadas e os programas de aplicação de recursos no que transcendam os objetivos específicos e as disponibilidades previstas no orçamento dos ministérios militares. Cabia-lhe, ainda, exercer a direção-geral do serviço militar, estabelecer os planos para emprego das forças combinadas ou conjuntas e de forças singulares destacadas para participar de operações militares no exterior, levando em consideração os estudos e as sugestões dos ministros militares competentes.
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archiefbewaarplaats
Geschiedenis van het archief
Documentos recolhidos em 29 de junho de 2012, encaminhados pelo Gabinete do Ministro da Defesa. Termo de recolhimento datado e assinado em 30 de junho de 2012. Entradas subsequentes ocorreram em 17 de dezembro de 2012 e 31 de janeiro de 2013 (cf. processo 08060.000384/2012-18).
O recolhimento tornou-se possível após a conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho Interministerial Ministério da Justiça e Ministério da Defesa, criado pela portaria n. 2680/2012, de 4 de outubro. (cf. Relatório final no citado processo 08060.000384/2012-18).
Directe bron van verwerving of overbrenging
Ministério da Defesa (Brasil). Gabinete do Ministro - 2012 - recolhimento - 4
Ministério da Defesa (Brasil). Gabinete do Ministro - 2012 - recolhimento - 16
Ministério da Defesa (Brasil). Gabinete do Ministro - 2013 - recolhimento - 14
Inhoud en structuur
Bereik en inhoud
Primeiro recolhimento:
Boletins reservados do Exército (1946-1991) e do Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA) (1948-1991); documentos sigilosos do EMFA expedidos (1946-1980) e recebidos (1947-1974) sobre, entre outros: punição e promoção de militares, instalação de fábrica de explosivos; relatórios, cooperação científica e militar entre Brasil e outros países, remuneração de militares em missões no exterior, remessas de documentos, estabelecimentos e empresas diretamente ligados à segurança nacional, plano de apresamento de emergência e plano nacional de segurança, apoio aéreo a operações navais, relatório de comissão de inquérito policial-militar de âmbito nacional; relatórios de comissões (1965) e de atividades do EMFA (1954, 1965-1966).
Segundo e terceiro recolhimentos:
Atas de reuniões; decretos; boletins internos do EMFA; aditamento administrativo; ofícios e avisos; ofícios recebidos e expedidos; pareceres; inventários; proposta orçamentária; prestação de contas; exposição de motivos; sindicâncias e IPMs; Portarias do Hospital das Forças Armadas (HFA); Regulamentos do HFA; 1ª Edição da Revista Agulhas Negras; Boletins da Comissão de Readaptação dos Incapazes das Forças Armadas (CRIFA); boletins da Escola Superior de Guerra (ESG); documentação sobre o Fundo de Rações Operacionais do EMFA (FRO-EMFA); documentação sobre a Comissão de Alimentação das Forças Armadas (CAFA); documentos sobre a Força Armada Interamericana (FAIBRÁS); documentação sobre a transferência do EMFA para Brasília; documentação sobre a Comissão Militar Mista Brasil-Estados Unidos (CMMBEU) etc.
Waardering, vernietiging en slectie
Aanvullingen
Ordeningstelsel
Organizado parcialmente
Voorwaarden voor toegang en gebruik
Voorwaarden voor raadpleging
Sem Restrição
Observações
Primeiro recolhimento: acesso sem restrição.
Segundo e terceiro recolhimentos: objeto do Edital n. 5.
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Edital n. 1, de 14 de fevereiro de 2013, de reconhecimento de conjunto documental contendo informações pessoais como necessário à recuperação de fatos históricos de maior relevância. Diário Oficial da União, Brasília, ano 54, n. 33, Seção 3, p. 86, 19 fevereiro 2013. Disponível em: xxx Prazo encerrado em 20 março 2013.
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Edital n. 3, de 29 de junho de 2012, de reconhecimento de conjuntos documentais contendo informações pessoais como necessários à recuperação de fatos históricos de maior relevância. Diário Oficial da União, Brasília, ano 53, n. 126, Seção 3, p. 96, 2 jul. 2012. Disponível em: http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=96&data=02/07/2012. Prazo encerrado em 31 jul. 2012.
Voorwaarden voor reproductie
Taal van het materiaal
- Braziliaans Portugees
Schrift van het materiaal
Taal en schrift aantekeningen
Fysieke eigenschappen en technische eisen
Toegangen
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Banco de dados Memórias Reveladas. Rio de Janeiro, 2009-... Disponível em: . - Não impressos
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Coordenação Regional no Distrito Federal. Base de dados (DSpace). s/d. (ativa em abr. 2011). Nota: Acesso presencial no Rio de Janeiro e em Brasília. - Não impressos
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Sala de leitura virtual (em Windows 7). Org. por equipes da Coordenação de Tecnologia da Informação, Coordenação-Geral de Preservação e Processamento Técnico do Acervo e Coordenação Regional no Distrito Federal. Rio de Janeiro, out.-nov. 2013-2016. Nota: Acesso presencial no Rio de Janeiro e Brasília até 2 agosto de 2017. - Não impressos
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Na Instituição
mídia digital
Outros Detentores
Comissão de Anistia (Brasil)
Ministério Público Federal (São Paulo)
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Aantekening
Dimensões
Recolhimento em 30 de junho de 2012: dimensões em metros (5,85) correspondem a 15 volumes de documentos sigilosos recebidos, 22 volumes de documentos sigilosos expedidos e 52 volumes de boletins reservados do Exército, 14 de boletins reservados do EMFA,1 de relatório(s) de atividades do EMFA, 1 de relatório(s) de comissões do EMFA.
Recolhimento em 17 de dezembro de 2012: 37,38 metros.
Recolhimento em 31 de janeiro de 2013: 17,36 metros.
Os três recolhimentos foram estimados em 50400 páginas.
Finalmente, atingiu-se o cômputo de 714 caixas, sendo que a digitalização, das caixas 1 a 140 geraram 171.345 matrizes e 856 derivadas, e para as caixas 141 a 714 são estimadas 666.148 imagens (fev. 2014). Dimensões em metros alteradas de 60,59m para 99,96m.
Aantekening
Outras
Cópias encaminhadas, a pedido, à Comissão de Anistia e ao Ministério Público em São Paulo, entre outubro e dezembro de 2018 (ver Bibliografia).
Aantekening
Unidade Custodiadora
Coordenação Regional do Arquivo Nacional do Distrito Federal - COREG
Alternative identifier(s)
Trefwoorden
Onderwerp trefwoord
Geografische trefwoorden
Naam ontsluitingsterm
Genre access points
Beschrijvingsbeheer
Identificatiecode van de instelling
Toegepaste regels en/of conventies
Status
Finale
Niveau van detaillering
Geheel
Verwijdering van datering archiefvorming
Taal (talen)
- Braziliaans Portugees
Bronnen
ARQUIVO NACIONAL (Brasil); COMISSÃO DE ANISTIA. Acordo de cooperação técnica. Rio de Janeiro, 5 out. 2018. Diário Oficial da União, n. 197, Seção 3, p. 111, 11 out. 2018. -Não definido
ARQUIVO NACIONAL (Brasil); MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (São Paulo). Correspondência. 2º sem. 2018. -Não impressos