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Fundo/Coleção Memorias Reveladas
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Comissão Nacional da Verdade

  • BR RJANRIO CNV
  • Fundo/Coleção
  • [2011?- 2014?]

Planejamento de atividades, mapeamento e localização de fontes documentais para pesquisa, sistematização de demandas e informações sobre violação de direitos humanos, estudos sobre a repressão do Estado, relacionamento com diferentes comissões da verdade no Brasil e exterior. Inclui o relatório final dos trabalhos, depoimentos, registros das reuniões e audiências públicas e o sítio utilizado para divulgação das atividades e resultados.

Comissão Nacional da Verdade (Brasil)

Maria da Conceição da Costa Neves

  • BR RJANRIO CCN
  • Fundo/Coleção
  • [1951? - 1970?]

Entrevistas e debates, alguns veiculados pelo rádio, com a titular, e filmes decorrentes de suas atividades como deputada e militante.

Neves, Maria da Conceição da Costa

Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima

  • BR RJANRIO AQ
  • Fundo/Coleção
  • 1904 - 1979

Documentos cartográficos referentes a vagões de trens (dormitórios, carros de passageiros, restaurante, leitos, etc.), a bitolas para locomotivas e à Estrada de Ferro Central do Brasil. Correspondência relativa às transações comerciais entre a RFFSA e as empresas Bethlem Brazilian Corporation e Pulman Standard Car Manufacturing Company.

Budd Company, The

Rádio Jornal do Brasil

  • BR RJANRIO AA8
  • Fundo/Coleção
  • 1964 - 1976

Gravações do programa Música e Informação contendo uma compilação anual dos principais acontecimentos transmitidos pela emissora.

Rádio Jornal do Brasil

Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro no Rio de Janeiro

  • BR RJANRIO 4U
  • Fundo/Coleção
  • 1961 - 1983

Documentação de pessoal, contábil-financeira, administrativa e técnica. Relatórios e atas do Conselho Nacional do Cinema. Relatórios sobre a criação do estado do Mato Grosso do Sul. Relatórios, atas e pareceres do Conselho Federal de Entorpecentes. Estudos sobre o Código Nacional de Trânsito, Código
de Menores, Lei de Arquivos, Lei do Inquilinato, Lei dos Estrangeiros, reforma do Poder Judiciário. Inclui documentos referentes à Assessoria de Segurança e Informações e outros assuntos da competência do Ministério da Justiça.
Publicações produzidas e/ou acumuladas pelo órgão no Rio de Janeiro.

Ministério da Justiça (Brasil). Gabinete do Ministro (GB)

Ministério da Justiça e Negócios Interiores

  • BR RJANRIO 4T
  • Fundo/Coleção
  • 1808 - 1959

Avisos e portarias relativos à Província Cisplatina, registro de títulos de nomeações, decretos, avisos, provisões eclesiásticas, ofícios da Polícia à Secretaria de Estado dos Negócios da Justiça, pareceres, processos jurídicos, receita e despesa do Corpo Militar da Polícia da Corte, ofícios diversos da Intendência Geral de Polícia, do Corpo Municipal Permanente da Corte e da Casa de Correção, atas das reuniões da Comissão Inspetora da Casa de Correção, requerimentos sobre presos e prisões e sobre a Guarda Nacional, relatórios da Polícia do Rio de Janeiro, mapas semanais e mensais de crimes e outras ocorrências em diversas províncias, correspondência de câmaras municipais com o ministério, pedidos de emancipação de escravos, registro de beneplácitos, breves e ordens expedidas à Capela Imperial, ofícios, requerimentos, certidão de escrituras e outros papéis referentes ao Morgado de Marapicu. Termos de acordo sobre limites entre os diversos estados do Brasil. Desenho aprovado para o estandarte do Corpo de Bombeiros. Decreto autorizando o traslado dos despojos mortais de Dom Pedro II e D. Teresa Cristina para o Brasil. Registro dos bens móveis do Abrigo de Menores, do Instituto Oswaldo Cruz e do Tribunal do Júri. Registro de matrículas dos oficias de justiça do Acre. Registro de ofícios do (MJNI) sobre os processos de comutação de penas, pedidos de perdão, indulto, etc. Registros da Diretoria Geral de Estatística contendo entrada de processos de registros civis. Relação das comarcas, municípios e distritos de AL, BA, CE e RS. Estatística de registros civis de diversos estados. Processos sobre organização e administração da justiça, de instituições militares, penitenciárias e de assistência a menores, do Arquivo Nacional, da Imprensa Nacional, dos serviços de informação, do serviço eleitoral, dos territórios federais e das sociedades civis. Ocorrências com menores e com detentos. Entrada, permanência, expulsão e deportação de estrangeiros. Aquisição e perda de direitos políticos. Concessão de graças e de garantias individuais. Autorização e execução de sentenças entre jurisdições estrangeiras e entre nacionais. Extradiação e repatriação. Anistia. Livramento condicional. Notificações de registro civil. Pareces e consultas à Procuradoria e Consultoria Gerais da República e ao Congresso Nacional. Recursos contra atos dos interventores. Ordem política e social. Retificação de assentamentos. Administração orçamentária e financeira, de bens de consumo e patrimonial e de pessoal.
Documentos cartográficos (plantas e mapas) referentes à urbanização de cidades brasileiras, monumentos históricos, prédios públicos, lotes de terrenos, instituições penais, tribunais, escolas correcionais e do Arquivo Nacional, no período 1908-1957.

Ministério da Justiça e Negócios Interiores (Brasil)

Gabinete Civil da Presidência da República

  • BR RJANRIO 35
  • Fundo/Coleção
  • 1920 - 1965

Bilhetes, decretos executivos, decretos-leis, decretos pessoais (decretos sem número), exposições de motivos, fichas de registro (protocolo), leis, mensagens presidenciais e processos, decorrentes das atividades desenvolvidas pelo órgão. Os processos normalmente têm sua origem em pleitos de pessoas ou de entidades coletivas civis e públicas encaminhados à Presidência da República por correspondência.

Presidência da República (Brasil). Gabinete Civil

Estado-Maior das Forças Armadas

  • BR RJANRIO 2M
  • Fundo/Coleção
  • 1956 - 1968

Livros de registro de correspondência, de remessa de boletins e de ponto dos funcionários civis do Núcleos de Comando da Zona de Defesa (NCZD) e de outros setores do EMFA.

Estado-Maior das Forças Armadas (Brasil)

Departamento Administrativo do Serviço Público

  • BR RJANRIO 2C
  • Fundo/Coleção
  • 1932 - 1975

Relatórios, regimentos, regulamentos, resoluções, atas de reuniões, processos, circulares, portarias, normas, pareceres, exposições de motivos, projetos, inventários, registros de contratos, acordos e obrigações, justificações e propostas orçamentárias sobre aquisição e distribuição do material permanente e de consumo da União, obras de construção, adaptação, conservação e ampliação de edifícios públicos, criação, reorganização, instalação, fusão e extinção de órgãos da Administração Pública, inquéritos administrativos, seleção e movimentação de pessoal, estruturação de cargos e carreiras, cursos de aperfeiçoamento para o servidor público, remuneração, normas disciplinares, etc. Relatórios institucionais, periódicos e trabalhos sobre o serviço público.

Departamento Administrativo do Serviço Público

Luís Mendes da Silva

  • BR RJANRIO 1S
  • Fundo/Coleção
  • 1964 - 1983

Correspondência expedida e recebida. Documentação de pessoal. Documentos financeiros. Relatórios de gestão administrativa, financeiros, estatísticos e técnicos. Processos referentes a inquéritos para apuração de irregularidades administrativas do Território Federal do Amapá e de instituições policiais militares sobre empréstimo financeiro e prestação de contas, contra pessoas físicas. Relações de pessoas físicas e jurídicas, de documentos apreendidos, de nomes de comunistas fichados na Delegacia de Ordem Política e Social do Território Federal do Amapá, etc. Anotações, decretos e portarias, organogramas, resumo de campanhas de saúde pública, minuta de ante-projeto de regulamentação do ensino no Amapá, documentos sobre a Legião Brasileira de Assistência (LBA), recortes de jornais, cópias fotostáticas de Diário Oficial e jornais, publicações, plantas e fotografias. Entrevistas com supervisores do MOBRAL e com ribeirinhos sobre a enchente do Amazonas.

Silva, Luís Mendes da

Comissão Geral de Investigações

  • BR RJANRIO 1M
  • Fundo/Coleção
  • 1968 - 1979

Processos de investigação sumária para confisco de bens por enriquecimento ilícito no exercício de cargo ou função pública da União, estados, Distrito Federal, territórios ou municípios, inclusive de empregos em autarquias, empresas públicas ou sociedades de economia mista.

Comissão Geral de Investigações (Brasil) II

Comissão Especial da Faixa de Fronteiras

  • BR RJANRIO 1G
  • Fundo/Coleção
  • 1940 - 1962

Documentos de caráter administrativo, processos e correspondência de pessoas físicas, jurídicas e órgãos da administração pública referentes à fiscalização das operações com terras públicas e privadas, conflitos de jurisdição de terras, permissão para exploração de bens minerais, autorização para instalação de estabelecimentos comerciais, industriais, agrícolas, de colonização e outros nas regiões da faixa de fronteiras.

Comissão Especial da Faixa de Fronteiras

Empresa Brasileira de Radiodifusão

  • BR RJANRIO 06
  • Fundo/Coleção
  • [1970? -1985?]

Material exibido na televisão, retratando, entre outros temas, a vida política nacional e material internacional, produzido por agências de notícias estrangeiras, como a United Press Independent Television News.

Empresa Brasileira de Radiodifusão

Imprensa Alternativa

  • BR RJAGCRJ IA
  • Fundo/Coleção
  • 1970 - 1988

Integram este fundo, além de jornais, livros, revistas, recortes, quadrinhos, folhetos e cartazes, documentação administrativa (gestão do Centro), correspondência recebida, fotografias e documentos audiovisuais.
Os jornais abrangem temática diferenciada e reúnem cerca de 1.300 títulos de periódicos, que veiculam desde opiniões de vários grupos de esquerda a jornais de bairro, literários, jornais de minorias (negro, mulher e homossexuais), de sindicatos e associações, de poesia, jornais estudantis, entre outros, entre 1900 a 1988, com maior incidência entre 1970 e 1980, justamente o período mais autoritário da ditadura civil-militar.
A maior parte dos jornais foi editada no Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, mas há publicações de quase todos os estados do país, excluindo Amapá, Rondônia e Roraima, publicadas em 131 cidades – capitais e do interior.

Centro de Imprensa Alternativa e Cultura Popular (Rio de Janeiro)

Delegacia de Ordem Política e Social do Paraná

  • BR PRAPPR PB4
  • Fundo/Coleção
  • 1920-1989

O fundo é constituído de fotografias, recortes de jornais, documentos originais, fichas dos indiciados na polícia, pastas temáticas e individuais. Tal documentação resulta das atividades de investigação, vigilância e controle feitas pela Delegacia.

Delegacia de Ordem Política e Social (Paraná)

Delegacia de Ordem Política e Social de Pernambuco

  • BR PEAPEJE DPE
  • Fundo/Coleção
  • 1926 - 1991

Prontuários funcionais (27.580) referentes a sindicatos, igrejas, partidos políticos, organizações de esquerdas, clubes, movimento estudantil, partido comunista e suas dissidências, ligas camponesas, prontuários de países, estados e municípios etc; prontuários individuais (29.000), que correspondem a dossiês políticos de cidadãos considerados subversivos pela polícia política; fichário geral onomástico remissivo, com cerca de 55.000 fichas que remetem aos prontuários individuais, registrando informações básicas como: nome, filiação, endereço, motivo e data da prisão.
O acervo contém também documentos iconográficos (moedas, broches, fotos, chaves etc.), jornais, livros, revistas, capas de livros, mapas, plantas, folders, panfletos etc.

Delegacia Auxiliar (Pernambuco)

Processos de Anistia

  • BR PBNCDH AA5
  • Fundo/Coleção
  • 1999

Processos que contém os pedidos de anistia política e também de reparação econômica para aqueles que de alguma forma foram vítimas de violências físicas, psicológica, morais e prejuízos financeiras durante o Regime Militar Brasileiro.

Dado não disponível

Delegacia de Ordem Política e Social da Paraíba

  • BR PBNCDH AA4
  • Fundo/Coleção
  • [1935?-1987?]

A DOPS criada antes do período da Ditadura Militar, mas com uma função diferente a de repreender a vadiagem. Todavia, com a usurpação do poder pelos militares, a organização se deu com novas significações, com o objetivo irrestrito de repreender os opositores do novo regime que se instaurava. Sua denominação variava em cada Estado, podendo ser uma delegacia ou departamento policial. Na Paraíba, por exemplo, encontramos as seguinte denominações: Delegacia de Ordem Política e Social – DOPS; Delegacia de Ordem Política, Social e Econômica – DOPSE; Delegacia Especial de Ordem Política, Social e Econômica – DEOPSE; Centro de Informações Policiais e de Segurança – CIPS.

Centro de Informações Policiais e de Segurança (Paraíba)

Departamento de Ordem Política e Social de Minas Gerais

  • BR MGAPM DMG
  • Fundo/Coleção
  • 1927 - 1982

Correspondências expedidas e recebidas pela polícia, mandados de prisão, prontuários de presos políticos, fichas policiais, atestados de antecedentes político-sociais, depoimentos, ordens de serviço, pedidos de busca, autos de apreensão, materiais apreendidos, documentação de organizações (partidos políticos, organizações político-militares, sindicatos, associações comunitárias, entidades estudantis, organizações religiosas), documentação de empresas e instituições públicas, relatórios de investigação, relatórios de manifestações públicas (greves, eleições, eventos culturais, festas, visitas de autoridades políticas), documentação relativa ao controle da comercialização de armas e munições, documentos sobre movimentos na zona rural, inquéritos policiais-militares, laudos técnicos periciais, leis, decretos, portarias, panfletos, folhetos, livros, textos de análises teóricas, periódicos nacionais e estrangeiros, recortes de periódicos, caricaturas, charges, documentos pessoais, cartas anônimas, bilhetes, cartões-postais, telegramas, fotografias, materiais cartográficos e documentos sobre censura.

Delegacia de Ordem Pública (Minas Gerais)

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