Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1719 - 1967 (Produção)
Nível de descrição
Fundo/Coleção
Dimensão e suporte
Textual(is) -sem especificação - 10,68 m
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
O cargo de distribuidor foi criado em 1532, em Portugal, tendo as seguintes atribuições: distribuir os feitos, cartas, desembargos e autos entre os tabeliães; manter um livro de distribuição e guardá-lo por 30 anos; escrever no livro de distribuição os nomes das partes que fizeram os contratos. Com o decreto de 21/10/1833, foram designadas as competências dos distribuidores do geral (a quem pertencia a contagem e distribuição das notas e de todos os feitos que se processassem nas varas dos juízos do cível e dos órfãos) e do distribuidor da relação (a quem pertencia a contagem de todos os autos que nela se processassem, a distribuição, a contagem dos que fossem processados nos juízos criminais de primeira instância e no juízo municipal). No decreto-lei nº 2035, de 27/02/1940, fez-se uma menção específica ao 6º Distribuidor, a quem cabia a distribuição dos títulos e documentos destinados ao registro pelos respectivos ofícios, cabendo-lhe os ofícios pares. Pelo decreto-lei nº 8527, de 31/12/1945, ficou-lhe atribuída também a anotação dos testamentos públicos e cerrados.
Entidade custodiadora
História arquivística
A documentação foi recolhida pelo próprio órgão, em 1968 e 1988.
Procedência
Ofício de Registro de Distribuição do Rio de Janeiro, 6 - 1968 - recolhimento - 22
Ofício de Registro de Distribuição do Rio de Janeiro, 6 - 1988 - recolhimento - 4
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Livros-índice de distribuição de escrituras, livros de distribuição de escrituras, livros de distribuição de escrituras de pretorias, livros-índice de distribuição de escrituras de pretorias, livros de distribuição de procurações, livros-índice de distribuição de procurações, livros de distribuição de procurações de pretorias, livros de distribuição de emancipação, interdição e ausências, livros-índice de distribuição de testamentos, livros de distribuição de escrituras de testamentos, livro de assinatura do ponto dos auxiliares, livro-caixa de lançamentos diários das distribuições e certidões.
Avaliação, selecão e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Organizado totalmente
Organização
Cronológica - Espécie/Tipo - Numérica.
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de pesquisa
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Inventário sumário do Ofício de Registro de Distribuição do Rio de Janeiro, 6. Rio de Janeiro, 1989. dat. - Impressos, em livros e folhetos
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Na Instituição
microfilme - - -017.0.74 -017.17.74
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Nota
Dimensões
Dimensões em metros correspondem a 24 livros.
Nota
Responsável da descrição
Debora Pereira Crespo
Nota
Unidade Custodiadora
Coordenação de Documentos Escritos - CODES
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Completo
Datas de criação, revisão, eliminação
Idioma(s)
- português do Brasil