Fundo/Coleção 5S - Ofício de Registro de Distribuição do Rio de Janeiro, 6

Área de identificação

Código de referência

BR RJANRIO 5S

Título

Ofício de Registro de Distribuição do Rio de Janeiro, 6

Data(s)

  • 1719 - 1967 (Produção)

Nível de descrição

Fundo/Coleção

Dimensão e suporte

Textual(is) -sem especificação - 10,68 m

Área de contextualização

Nome do produtor

([1532? -)

História administrativa

O cargo de distribuidor foi criado em 1532, em Portugal, tendo as seguintes atribuições: distribuir os feitos, cartas, desembargos e autos entre os tabeliães; manter um livro de distribuição e guardá-lo por 30 anos; escrever no livro de distribuição os nomes das partes que fizeram os contratos. Com o decreto de 21/10/1833, foram designadas as competências dos distribuidores do geral (a quem pertencia a contagem e distribuição das notas e de todos os feitos que se processassem nas varas dos juízos do cível e dos órfãos) e do distribuidor da relação (a quem pertencia a contagem de todos os autos que nela se processassem, a distribuição, a contagem dos que fossem processados nos juízos criminais de primeira instância e no juízo municipal). No decreto-lei nº 2035, de 27/02/1940, fez-se uma menção específica ao 6º Distribuidor, a quem cabia a distribuição dos títulos e documentos destinados ao registro pelos respectivos ofícios, cabendo-lhe os ofícios pares. Pelo decreto-lei nº 8527, de 31/12/1945, ficou-lhe atribuída também a anotação dos testamentos públicos e cerrados.

Entidade custodiadora

História arquivística

A documentação foi recolhida pelo próprio órgão, em 1968 e 1988.

Procedência

Ofício de Registro de Distribuição do Rio de Janeiro, 6 - 1968 - recolhimento - 22
Ofício de Registro de Distribuição do Rio de Janeiro, 6 - 1988 - recolhimento - 4

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Livros-índice de distribuição de escrituras, livros de distribuição de escrituras, livros de distribuição de escrituras de pretorias, livros-índice de distribuição de escrituras de pretorias, livros de distribuição de procurações, livros-índice de distribuição de procurações, livros de distribuição de procurações de pretorias, livros de distribuição de emancipação, interdição e ausências, livros-índice de distribuição de testamentos, livros de distribuição de escrituras de testamentos, livro de assinatura do ponto dos auxiliares, livro-caixa de lançamentos diários das distribuições e certidões.

Avaliação, selecão e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Organizado totalmente

Organização
Cronológica - Espécie/Tipo - Numérica.

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Inventário sumário do Ofício de Registro de Distribuição do Rio de Janeiro, 6. Rio de Janeiro, 1989. dat. - Impressos, em livros e folhetos

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Na Instituição
microfilme - - -017.0.74 -017.17.74

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Nota

Dimensões
Dimensões em metros correspondem a 24 livros.

Nota

Responsável da descrição
Debora Pereira Crespo

Nota

Unidade Custodiadora
Coordenação de Documentos Escritos - CODES

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da entidade custodiadora

BR RJANRIO

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Completo

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

  • português do Brasil

Fontes

Zona da incorporação

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