Fundo/Coleção VAU - Oswaldo Caldeira

Em junho de 2002, o Museu de Arte Moderna declarou-se incapaz de guardar adequadamente em suas dependências matrizes de filmes brasileiros que integravam o acervo da Cinemateca, sendo estas, então, redestinadas a outras instituições. O Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro, foi uma das instituições que passou a abrigar parte do acervo, por escolha dos proprietários das matrizes, estabelecendo-se o regime de comodato como uma das formas mais comuns de regulação e formalização da entrada na instituição. Mesmo após a lei municipal n. 3.531, de 7 de abril de 2003, que declarou a Cinemateca do MAM patrimônio cultural da cidade do Rio de Janeiro, o que fez com que a transferência de matrizes para outras instituições fosse interrompida, o Arquivo Nacional no Rio de Janeiro continuou a ser procurado pelos produtores de filmes para abrigar a sua produção.

O material em questão deu entrada em 30 de outubro de 2002, sendo firmado um termo de comodato entre Osvaldo Caldeira e o Arquivo Nacional em 23 de fevereiro de 2003. O referido termo foi publicado no Diário Oficial da União em 11 de março de 2003 (ano ..., n. 111, Seção 3, p. 1, Extrato de comodato 15/2003.). Ver proc. 00320.000070/2003.