Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1873 - 1910 (Produção)
Nível de descrição
Coleção
Dimensão e suporte
Iconográfico(s) -sem especificação - 21850 item(ns)
Iconográfico(s) -sem especificação - 150 item(ns)
Sem especificação -619 item(ns)
Textual(is) -sem especificação - 46,08 m
Área de contextualização
Entidade custodiadora
História arquivística
O conjunto reúne pedidos de concessão de patentes para inventos ou processos, o que preservaria ao requerente direitos de fabricação e comercialização de sua invenção, durante um período determinado. O decreto n. 8820, de 30/12/1882, dispunha que o Arquivo Nacional deveria receber o depósito legal de pedidos de patentes. Com o decreto n. 547, de 17/09/1891, o Arquivo Nacional deixa de receber esses depósitos, recebendo apenas os processos findos, remetidos pela Diretoria de Comércio da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas, a quem coube a parte dos serviços antes executados pelo Arquivo. No período abrangido pela documentação, foram encarregados da concessão de patentes os ministérios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas (até 1891), o da Indústria, Viação e Obras Públicas (até 1906) e o da Agricultura, Indústria e Comércio (1910).
O primeiro recolhimento foi efetuado em 17/05/1911, pela Diretoria de Indústria e Comércio do Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, seguido de mais dois, em 25/09/1914 e 30/06/1916.
Procedência
Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio (Brasil) - 1911 - recolhimento - 1
Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio (Brasil) - 1914 - recolhimento - 5
Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio (Brasil) - 1916 - recolhimento - 3
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Relatórios solicitando concessão de patentes de invenções, acompanhados de seus anexos: desenhos, fotografias e amostras.
Avaliação, selecão e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Organizado totalmente
Organização
Numérica.
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de pesquisa
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Coordenação de Documentos Escritos. Equipe de Documentos do Executivo e Legislativo. Coleção Privilégios Industriais (PI): inventário analítico – conteúdo por notação 2. ed. rev. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2013. 1552 p. - Não impressos
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Coordenação de Documentos Escritos. Equipe de Documentos do Executivo e Legislativo. Coleção Privilégios Industriais (PI): inventário analítico – índices. 2. ed. rev. Rio de Janeiro : Arquivo Nacional, 2013. 751 p. - Não impressos
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
O ARQUIVO Nacional mostra uma fase da inventiva brasileira. MAN: Mensário do Arquivo Nacional, ano 10, n. 5, 28-29, maio 1979 - Impressos, em periódicos
Área de notas
Nota
Data
Existem documentos anteriores a 1873, porém em caráter residual.
Nota
Dimensões
Foram incluídas nas dimensões textuais as caixas que contêm os invólucros.
OUTROS - 619 amostras.
Nota
Outras
Inventário do conjunto de Privilégios Industriais.
Nota
Responsável da descrição
Cyntia Mendes Aguiar
Nota
Unidade Custodiadora
Coordenação de Documentos Escritos - CODES
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Completo
Datas de criação, revisão, eliminação
Idioma(s)
- português do Brasil
Fontes
Nota do arquivista
Crédito
Organização do acervo (c. 1983) ̶ Biblioteca Reprográfica Xerox: Elmer C. Corrêa Barbosa (coord.)
Patrocínio (1993): Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
Apoio (1993): Associação Cultural do Arquivo Nacional
Revisão do inventário e elaboração dos índices (1993) ̶ Arquivo Nacional: Celina Coelho de Jesus (coord.); Ênia Lúcia Pinaud; Luzinete Menezes Pinto; Odaléa Therezinha dos Santos; Regina Maria Martins Pereira Wanderley; Vânia Leda Iório Carlos da Cunha; Zílio Teixeira Tosta.
Informatização (1993) ̶ NCE/UFRJ: Alexandre Kogut (analista); Antônio César do Nascimento (coord.); Carla Regina Paz de Freitas; Carlos Alberto da Silva; Francisca Alves Mendes; José Carlos Ramalho Moreira (analista); Luciana da Rocha Braga; Maria Helena da Silva César; Micheline Pinheiro Barbosa; Paulo César Moraes Melo (analista); Renato Coelho Miguelote (superv. administ.); Renato Monteiro Pereira; Rita de Cássia da Silva; Roberto Rossi (analista); Rosineria M. de Paula Silva; Sônia Maria M. Martins; Sylvia Lúcia M. Acris; Tânia Hiromi Shinotsuka (prog.); Valéria Pinto Lemos; Verônica de Araújo Osório.