Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 19389- 1989 (Produção)
Nível de descrição
Fundo/Coleção
Dimensão e suporte
Textual(is) -sem especificação - 105,8 m
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
O decreto-lei n. 6.378, de 28 de março de 1944, transformou a Polícia Civil do Distrito Federal em Departamento Federal de Segurança Pública (DFSP), responsável pelos serviços de polícia marítima, aérea e segurança de fronteiras. A Divisão de Polícia Marítima, Aérea e de Fronteiras fazia parte da estrutura do DFSP e incorporou as anteriores Inspetoria de Polícia Marítima e Aérea e a Delegacia de Estrangeiros. Esta Divisão tinha na sua estrutura o Serviço de Polícia Marítima e Aérea, a seção de Segurança de Fronteiras e a Delegacia de Estrangeiros. O decreto-lei n. 8.805, de 24 de janeiro de 1946, organizou pela primeira vez esta Divisão, que passou a ter em sua estrutura seis inspetorias regionais e o Serviço de Registro de Estrangeiros. Cada inspetoria era composta da Seção de Policiamento Marítimo, Fluvial, Aéreo e Portuário e da Seção de Passaportes, entre outras. A lei n. 2.492, de 21 de maio de 1955, no art. 10, dispôs que os serviços de Polícia Marítima, Aérea e de Fronteiras poderiam ser cometidos pela União aos estados, mediante acordo, sem quebra das normas traçadas pelas leis e regulamentos federais no tocante à fiscalização e à orientação, que se mantêm uniformes em todo o país. Pelo decreto-lei n. 200, de 25 de fevereiro de 1967, o DFSP passou a denominar-se Departamento de Polícia Federal (DPF). A portaria 04-B, de 10 de janeiro de 1973, deu o novo regimento interno do DPF, sendo as superintendências regionais e as divisões de Polícia Federal os órgãos descentralizados do DPF, nos quais existem os serviços de Polícia Marítima, Aérea e de Fronteiras.
Entidade custodiadora
História arquivística
A documentação foi recolhida em virtude do disposto no art. 4 da Portaria MJ/GAB/559, de 7 de novembro de 1986, que determinou o encaminhamento ao Arquivo Nacional dos registros de estrangeiros efetuados até 31 de outubro de 1986. Deu entrada nesta instituição a partir de 1987.
Em fevereiro de 2001, para fazer face à demanda, organizou-se um mutirão de estagiários ligados ao projeto Censura Prévia e de técnicos da Seção de Documentos do Executivo para identificar e organizar os documentos do Serviço de Polícia Marítima, Aérea e de Fronteiras - SP (Interior). Eram aproximadamente 40 containers de documentos.
O início da identificação se deu em 15 de março de 2001. Devido ao volume e as características da documentação, optou-se pelo arranjo geográfico (por município).
O tratamento técnico teve alguns entraves por conta da descoberta de que algumas caixas estavam contaminadas com pó de broca; sendo assim, foram analisadas pela equipe de Conservação que as interditou na ocasião para proceder à higienização apropriada.
Procedência
Departamento de Polícia Federal (Brasil). Serviço de Polícia Marítima, Aérea e de Fronteiras (SP) Interior - 1999 - recolhimento - 20
Departamento de Polícia Federal (Brasil). Serviço de Polícia Marítima, Aérea e de Fronteiras (SP) Interior - 2000 - recolhimento - 13
Departamento de Polícia Federal (Brasil). Serviço de Polícia Marítima, Aérea e de Fronteiras (SP) Interior - 2000 - recolhimento - 14
Departamento de Polícia Federal (Brasil). Serviço de Polícia Marítima, Aérea e de Fronteiras (SP) Interior - 2001 - recolhimento - 12
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Prontuários de registro de estrangeiros de diversas cidades do interior paulista: Adamantina (1959), Agudos (1939-1965), Altinópolis (1939-1964), Alumínio, Andradina (1970-1983), Angatuba (1939-1973), Araçatuba (1971), Araçoiaba da Serra (1970-1981), Araguaçu (1948), Araraquara (1970-1984), Arealva (1955-1966), Assis (1939-1984), Avaí (1939-1969), Avaré (1939-1983), Bariri (1939-1943), Barra Bonita (1939-1968), Barretos (1839-1984), Barrinha (1971-1979), Bastos (1939-1970), Batatais (1939-1970), Bauru (1939-1984), Bela Vista (1939-1948), Boa Esperança (1939-1953), Boa Esperança do Sul (1948), Bocaina (1939-1944), Bocaiuva (1939-1944), Boituva, Borborema (1939-1976), Botocatu (1939-1972), Brigadeiro Tobias, Brodowski (1939-1957), Cabrália Paulista (1956-1969), Cabreura, Cafelândia (1939-1970), Cajuru, Campos Novos Paulista, Cândido Mota (1939-1945), Capão Bonito (1971-1978), Capela do Alto, Cerqueira César (1939-1942), Colinas (1939-1964), Conchas (1939-1942), Congonhas (1980), Cotia, Cravinhos (1939-1962), Cruzália (1968-1969), Dois Córregos(1939-1967), Dona Amélia (1939), Dracena (1959-1973), Duartina (1939-1967), Echaporã (1957), Eldorado, Fartura (1939-1969), Fernando Prestes (1940-1946), Fernandópolis, Franca (1939-1958), Gália (1939-1970), Garça (1939-1949, Gastão Vidigal (1941-1984), Getulina (1939-19882), Guaíra (1939-1979), Guapiara (1954-1974), Guará (1939-1942), Guarantã (1968), Guariba (1971), Guarulhos (1984), Herculândia (1945-1967), Iacanga (1939-1949), Ibitinga (1939-1968), Ibiúna (1972-1984), Icaturama (1945-1948), Igarapava 1939-1978), Iguape (1939-1970), Indaiatuba, Inúbia Paulista (1962-1971), Ipaussu (1939-1968), Iperó, Ipuã (1959), Irapuru (1956-1967), Itaí (1939-1975), Itaperatiba (1971), Itapetininga (1939-1976), Itápolis (1972-1973), Itapuí (1939-1945), Itapuru, Itatinga (1939-1976), Itu, Ituverava (1939-1980), Jabaquara (1985), Jaboticabal (1939-1968), Jales (1971-1973), Jardinópolis (1939-1964), Jaú (1939-1984), Laranjal (1939-1972), Leiria (1934), Lençois Paulista (1942-1963), Lins (1939-1946), Lucélia (1945-1957), Lutécia (1946-1957), Macatuba, Maracaí, Marília (1939-1984), Martinópolis (1939-1944), Matão (1939-1973), Miguelópolis (1945-1984), Mineiros do Tietê (1940-1959), Miracatu (Prainha) (1939-1947), Mirassol (1939-1971), Mogi das Cruzes (1944-1982), Monte Alto (1939-1968), Monte Aprazível (1940-1966), Morro Agudo (1939-1972), Nova Europa (1971-1975), Olímpia (1970-1983), Oriente (1971), Orlândia (1939-1968), Osvaldo Cruz (1944), Ourinhos (1939-1984), Palmital (1939-1965), Paraguaçu Paulista (1937-1968), Pederneiras (1939-1966), Pedregulho (1973-1982), Piracicaba (1986), Pirajuí (1939-1962), Pirangi (1939-1943), Pirapozinho (1951-1953), Piratininga (1939-1944), Pompeia (1939), Pontal (1939-1965), Porangaba (1939-1972), Presidente Alves (1939-1966), Presidente Bernardes (1939-1970), Presidente Prudente (1939-1984), Presidente Venceslau (1939-1948), Promissão (1939-1970),
Quatá (1939-1969), Quintana (1945-1948), Rancharia (1939-1979), Ribeirão Pires, Ribeirão Preto (1939-1984), Rincão (1952-1981), Rio Claro (1969-1984), Rio Preto (1969-1984), Salto (1971-1982), Santa Bárbara do Rio Pardo (1939-1973), Santa Cruz do Rio Pardo (1939-1973), Santa Lúcia (1962-1964), Santa Rita do Passa Quatro, Santa Rosa de Viterbo (1939-1977), Santo André (1977-1984), Santo Antônio da Alegria, São Bernardo do Campo (1969-1984), São Caetano do Sul (1939-1984), São Carlos (1971-1983), São Joaquim da Barra (1969-1984), São José do Rio Preto (1939-1986), São José dos Pinhais (1969-1984), São Manuel (1939-1988), São Miguel Arcanjo (1939-1977), São Pedro do Turvo (1939-1964), São Roque, São Simão (1939-1976), Sarapuí, Serrana (1971-1976), Sertãozinho (1939-1982), Sorocaba (1939-1982), Tabatinga (1971-1973), Taiúva (1953-1968), Tamabi (1940), Tapiraí, Taquaritinga (1939-1969), Tatuí, Tupã (1939-1984), Ubirama (1945-1948), Vera Cruz (1939-1982), Vila Bela (1971), Viradouro (1939-1942), Votorantim, Votuporanga (1948-1984), Xavantes (1938-1968), Xiririca (1941-1959).
Avaliação, selecão e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Organizado parcialmente
Organização
Alfabética e cronológica.
O trabalho de organização iniciou-se em março de 2001 com a identificação das cidades presentes no acervo e o quantitativo de caixas por cidade. Seguiram-se a sistematização de nomes e datas dos registros por cidade.
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de pesquisa
SERVIÇO DE POLÍCIA MARÍTMA, AÉREA E DE FRONTEIRAS (Sergipe). Fichário onomástico. Aracaju, s/d. dat. - Não impressos
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Nota
Data
Há documentos cuja data não foi identificada.
Nota
Outras
O acervo inclui, referente a algumas cidades, tipos diversos de documentos, que não exclusivamente prontuários, como fichas, correspondência de encaminhamento, livro-índice, requerimentos. Há também prontuários sem número.
Nota
Variações de título
SPMAF/SP (Interior)
Nota
Responsável da descrição
Cyntia Mendes Aguiar
Nota
Unidade Custodiadora
Coordenação de Documentos Escritos - CODES
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Completo
Datas de criação, revisão, eliminação
Idioma(s)
- português do Brasil