Zone d'identification
Cote
Titre
Date(s)
- 1929 - 1945 (Production)
Niveau de description
Coleção
Étendue matérielle et support
Textual(is) -sem especificação - 3,3 m
Zone du contexte
Nom du producteur
Histoire administrative
O registro de direitos autorais aparece pela primeira vez, como sendo de responsabilidade da Biblioteca Nacional, no regulamento aprovado pelo decreto n. 8835, de 11/07/1911, cabendo à Secretaria da Biblioteca proceder ao registro das obras de ciências, literatura ou artes, para garantia dos direitos autorais. Com a portaria n. 470, de 01/10/1975, surge na estrutura interna da Biblioteca Nacional o Serviço de Direitos Autorais, que em 1982 passou a denominar-se Escritório de Direitos Autorais.
Histoire archivistique
A documentação deu entrada através de recolhimentos sistemáticos efetuados pela Biblioteca Nacional, no período de 1931 a 1946, por força do disposto no artigo 32 dos decretos n. 18542, de 24/12/1928 e n. 4857, de 09/11/1939.
Source immédiate d'acquisition ou de transfert
Biblioteca Nacional (Brasil) - 1931 - captura - 1
Biblioteca Nacional (Brasil) - 1946 - recolhimento - 1
Zone du contenu et de la structure
Portée et contenu
Livros de direitos autorais referentes a textos.
Évaluation, élimination et calendrier de conservation
Accroissements
Mode de classement
Identificado
Zone des conditions d'accès et d'utilisation
Conditions d’accès
Conditions de reproduction
Langue des documents
Écriture des documents
Notes de langue et graphie
Caractéristiques matérielle et contraintes techniques
Instruments de recherche
Zone des sources complémentaires
Existence et lieu de conservation des originaux
Existence et lieu de conservation des copies
Unités de description associées
Zone des notes
Note
Responsável da descrição
Cyntia Mendes Aguiar
Note
Unidade Custodiadora
Coordenação de Documentos Escritos - CODES
Identifiant(s) alternatif(s)
Mots-clés
Mots-clés - Sujets
Mots-clés - Lieux
Mots-clés - Noms
Mots-clés - Genre
Zone du contrôle de la description
Identifiant du service d'archives
Règles et/ou conventions utilisées
Statut
Final
Niveau de détail
Complet
Dates de production, de révision, de suppression
Langue(s)
- portugais brésilien