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Registro de autoridade
Arquivo Nacional (Brasil) - Sede

Tribunal de Alçada [da Inconfidência Mineira]

  • Dado não disponível
  • Entidade coletiva
  • 1790 - 1792

A Conjuração Mineira (1789) foi um movimento que manifestou o descontentamento de um grupo de intelectuais, mineradores, fazendeiros, clérigos e militares com as inúmeras taxações da Coroa portuguesa, particularmente pesadas devido ao esgotamento da mineração de diamantes e do ouro de aluvião das Gerais. Entusiastas das idéias liberais aprendidas nos livros \"franceses\", proibidos na Colônia, ou nas universidades européias, os conjurados defendiam a livre produção e comércio, o desenvolvimento das manufaturas têxteis e da siderurgia, a fundação de uma universidade em Vila Rica e a mudança da capital de Minas Gerais para São João del Rei. O projeto dos inconfidentes não incluía a abolição da escravidão. Para a data do levante foi escolhida a da cobrança da derrama, o que não aconteceu pela traição de Joaquim Silvério dos Reis, que teve perdoado seu débito com a Fazenda Real. Os conjurados foram presos em Minas Gerais por ordem do Visconde de Barbacena e Joaquim José da Silva Xavier (Tiradentes) foi detido no Rio por diligência do Vice-Rei Luís de Vasconcelos e Sousa. O processo prolongou-se até 1792, no Rio de Janeiro, para onde haviam sido conduzidos os acusados. A primeira sentença da Alçada de Inconfidência condenou onze à morte e outros ao degredo perpétuo na África. Esta decisão foi posteriormente modificada: punia Tiradentes com a forca, enquanto Tomás Antônio Gonzaga, Alvarenga Peixoto e outros recebiam a pena de exílio em possessões portuguesas na África. Os padres, entre eles o cônego Luís Vieira da Silva, foram enviados para conventos penitenciários em Portugal.

Tribunal da Junta da Bula da Cruzada

  • Dado não disponível
  • Entidade coletiva
  • 1634 -

O Tribunal da Junta da Bula da Cruzada foi criado em Portugal pelo regimento de 10 de março de 1634. Com a vinda da Corte, suas competências foram estendidas ao Brasil. Competia-lhe a venda e arrecadação do produto das bulas, ou seja, das licenças, em papel estampilhado, cuja aquisição permitia aos fiéis a dispensa de alguns jejuns obrigatórios. O produto dessa venda deveria ser aplicado, por ordem expressa da Santa Sé, no resgate dos cativos cristãos e em obras pias.

Tribunal Civil e Criminal do Rio de Janeiro

  • Dado não disponível
  • Entidade coletiva
  • 1890 -

O Tribunal Civil e Criminal foi criado pelo Artigo 1º do decreto nº 1030, de 14/11/1890, dividindo-se em três Câmaras: Criminal, Civil e Comercial. A Corte de Apelação era a instância Superior do Tribunal Civil e Criminal. A lei nº 1338, de 09/01/1905, extinguiu o Tribunal Civil e Criminal e as Juntas Correcionais, alterando a estrutura judiciária do Distrito Federal e substituindo a justiça coletiva, em primeira instância, pela justiça privativa e singular. Os juízes passaram a exercer seus cargos com jurisdição privativa e singular, sendo três Cível, três do Comércio, cinco do Crime, um da Provedoria e Resíduos e um dos Feitos das Fazenda Municipal.

Tosta, Manuel José Vieira

  • Dado não disponível
  • Pessoa
  • 1807 - 1896

Manuel José Vieira Tosta (Marquês de Muritiba) nasceu em Cachoeira (Bahia), em 12 de junho de 1807, e faleceu na cidade do Rio de Janeiro, em 22 de fevereiro de 1896. Iniciou o curso de direito na Universidade de Coimbra (1828), Portugal, mas formou-se pela Faculdade de Direito de São Paulo, em 1831. Atuou como chefe de polícia em Cachoeira e exerceu diversos cargos na magistratura: juiz de fora em Cabo Frio, Macaé e Campos, juiz de direito em Cachoeira e Salvador, juiz dos feitos da Fazenda Nacional em Salvador (1842) e desembargador na Relação de Pernambuco (1843) e do Rio de Janeiro (1853), aposentando-se como ministro do Supremo Tribunal (1857). Foi deputado geral pela Bahia (1838 e 1848) e presidente das províncias de Sergipe (1844), Pernambuco (1848) e Rio Grande (1855). Além disso, foi agraciado com os títulos de comendador da Imperial Ordem de Cristo (1841), dignitário da Ordem Imperial do Cruzeiro (1849) e comendador da Imperial Ordem da Rosa (1858). Manuel José Vieira Tosta foi ministro da Marinha (1849-1852), da Guerra (1849 e 1868), da Justiça (1859 e 1870) e membro dos Conselhos de Estado e do Imperador. Recebeu as insígnias de Barão de Muritiba (1855), de Visconde (1872) e de Marquês (1888), com grandeza por direito. Exerceu vários trabalhos em órgãos da imprensa política, executou atos de governo, elaborou relevantes relatórios, pareceres e documentos administrativos e pronunciou discursos em várias sessões do Senado.

Tosta Filho, Manuel Vieira

  • Dado não disponível
  • Pessoa
  • 1839 - 1922

Manuel Vieira Tosta Filho (Segundo Barão de Muritiba com grandeza), filho do primeiro Marquês de Muritiba, nasceu em Salvador, em 14 de outubro de 1839, e faleceu em 15 de agosto de 1922, no vapor Bagé, nas proximidades do Espírito Santo. Formou-se bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, em 1860, pela Faculdade de Direito de São Paulo. Era sócio honorário da Associação do Instituto Científico e foi desembargador da Relação da Corte (1886). Em 1888, tornou-se Barão com grandeza por decreto e procurador da Coroa Soberana e Fazenda Nacional da Relação da Corte. Sua biografia também é marcada pelo fato de ter sido membro do Conselho do Imperador, em 1889.

Toscano, Moema

  • Dado não disponível
  • Pessoa
  • 1927 -2017

Moema Toscano nasceu em Garibaldi (RS), em 3 de janeiro de 1927, filha de Adília de Oliveira Toscano e de José Toscano Netto. Fez curso normal na cidade de Monte Negro (RS), formando-se em 1994 e indo lecionar em cidades do interior gaúcho. No final da década de 1940 foi para Porto Alegre e ganhou como prêmio uma bolsa de estudos para a Escola Superior de Educação Física no Rio de Janeiro. Fez ciências sociais na Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil (UFRJ), diplomou-se em 1959, apresentando uma monografia sobre a inferioridade da mulher brasileira. Lecionou sociologia na Faculdade de Filosofia até a promulgação do ato institucional nº 5, em dezembro de 1968, quando foi afastada e passou a trabalhar no Departamento de Sociologia da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, onde deu continuidade as pesquisas sobre a condição feminina. A partir de 1975 engajou-se como militante do movimento de mulheres e junto com outras militantes com Comba Marques Porto o Centro da Mulher Brasileira. Desde então, seu engajamento na luta feminista tem sido marcante no CMB, no Fórum Feminista do Rio de Janeiro e como conselheira do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDIM).

Em abril de 2012, foi agraciada com a Medalha Chico mendes de Resistência, concedida pelo grupo Tortura Nunca Mais em reconhecimento à sua resiliência diante das injustiças e perseguições que sofreu da Ditatura Militar. Moema Toscano faleceu em 2017, aos 90 anos.

Tinoco, Godofredo Nascentes

  • Dado não disponível
  • Pessoa
  • 1897 - 1983

Godofredo Tinoco nasceu no Distrito de Imboassica, Macaé (RJ), em 15/08/1897. Morreu em Campos, em 1983. Filho de Benedito Cesar Tinoco, formou-se em Direito pela Faculdade Livre de Direito do Rio de Janeiro. Em 1918, foi voluntário na 1ª Guerra Mundial (1914-1918) e depois, delegado regional da polícia fluminense (1922). Fundou e presidiu várias instituições culturais, foi professor de direito, congressista e conferencista. Publicou vários livros nas áreas de direito, política, literatura, viagens, história, teatro e cinema. Pertenceu à Maçonaria.

Tesouro Nacional (Brasil)

  • Dado não disponível
  • Entidade coletiva
  • 1808 -

O Erário Régio foi criado em Portugal em 1761, sendo elevado à categoria de Secretaria de Estado em 1788. Por alvará de 17/12/1790, o erário foi incorporado ao Conselho de Fazenda, centralizando-se as questões fazendárias. Ao Erário Régio cabia a arrecadação e contabilidade das rendas geradas nas capitanias e nos domínios ultramarinos. O Erário Régio foi instalado no Brasil pelo alvará de 28/06/1808, sendo também conhecido como Real Erário, Tesouro Geral e Público e Tesouro Público Nacional. A lei de 04/10/1831 reorganizou-o, dando-lhe a última denominação e criando o Tribunal do Tesouro Público Nacional. Competia ao Tribunal a suprema direção e fiscalização da receita e despesa nacional, inspecionando a arrecadação, distribuição e contabilidade de todas as rendas públicas e decidindo sobre todas as questões administrativas. Com o decreto nº 736, de 20/11/1850, o Tesouro Nacional, ou Administração Central da Fazenda, ficou dividido em Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda, Diretoria Geral das Rendas Públicas, da Despesa Pública, da Contabilidade e do Contencioso, além da Tesouraria Geral e 1ª e 2ª Pagadoria do Tesouro e Cartório. A Secretaria de Estado ficou sendo a repartição encarregada de fazer todo o expediente e correspondência do ministro e do Tribunal do Tesouro, de passar os títulos ou diplomas e de expedir os decretos, instruções e regulamentos que houvessem de ser comunicados às tesourarias das províncias e as outras repartições da fazenda.O decreto nº 2548, de 10/03/1860, regulamentou a jurisdição do Tribunal do Tesouro Nacional em matéria de tomada de contas, estendendo-a a todo o Império. Competia-lhe, por esse mesmo decreto, julgar em única instância, ou por via de recurso, as contas de todas as repartições, empregados e quaisquer outros responsáveis, que, singular ou coletivamente, tivessem administrado, arrecadado ou despendido dinheiros públicos, ou valores pertencentes ao Estado, ou por que fossem responsáveis e tivessem sob suas guardas, ou por as deverem prestar perante o mesmo Tribunal, independente do ministério a que pertencessem.

Tesouraria da Fazenda da Província do Pará

  • Dado não disponível
  • Entidade coletiva
  • 1831 -?

As tesourarias das províncias eram compostas de um inspetor de fazenda, um contador e um procurador fiscal e estavam subordinadas ao Tribunal do Tesouro Nacional. Criadas pela lei s/n. de 4 de outubro de 1831, às tesourarias das províncias competiam a administração, arrecadação, distribuição, contabilidade e fiscalização de todas as rendas públicas provinciais. Em 20 de novembro de 1850, as tesourarias da Bahia, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Sul, Maranhão, São Paulo, Minas Gerais e Pará centralizaram, associadas ao Tribunal do Tesouro Nacional, todos os pagamentos de despesas pertencentes aos diversos ministérios, reformando-se os regulamentos de tesoureiros, pagadores e almoxarifes, para que ficassem em harmonia com o determinado pelo Ministério da Fazenda.

Tesouraria da Fazenda da Província do Ceará

  • Dado não disponível
  • Entidade coletiva
  • s/d

As tesourarias das províncias eram compostas de um inspetor de fazenda, um contador e um procurador fiscal e estavam subordinadas ao Tribunal do Tesouro Nacional. Criadas pela lei s/n. de 4 de outubro de 1831, às tesourarias das províncias competiam a administração, arrecadação, distribuição, contabilidade e fiscalização de todas as rendas públicas provinciais. Em 20 de novembro de 1850, as tesourarias da Bahia, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Sul, Maranhão, São Paulo, Minas Gerais e Pará centralizaram, associadas ao Tribunal do Tesouro Nacional, todos os pagamentos de despesas pertencentes aos diversos ministérios, reformando-se os regulamentos de tesoureiros, pagadores e almoxarifes, para que ficassem em harmonia com o determinado pelo Ministério da Fazenda.

Telecomunicações Brasileiras Sociedade Anônima

  • Dado não disponível
  • Entidade coletiva
  • 1972 -´

O Código Brasileiro de Telecomunicações foi instituído pela lei n. 4117, de 27 de agosto de 1962, com o objetivo de disciplinar os serviços telefônicos e colocá-los sob o controle da autoridade federal. O código definiu a política básica de telecomunicações, a sistemática tarifária e o planejamento de integração das telecomunicações em um Sistema Nacional de Telecomunicações (SNT). Em 1967, foi aprovado o decreto n. 200 que, entre outros, criou o Ministério das Comunicações. No início da década de 1970, a telefonia urbana era deficiente. Como solução, foi autorizada a criação da Telecomunicações Brasileiras Sociedade Anônima (TELEBRÁS), por meio da lei n. 5792, de 11 de julho de 1972, vinculada ao Ministério das Comunicações, com atribuição de planejar, implantar e operar o SNT. A partir dos anos 80, considerou-se o processo de incorporação das companhias telefônicas, ficando a TELEBRÁS responsável pela operação de mais de 95 por cento dos terminais telefônicos. Nos anos 90, a TELEBRÁS alcançou a cifra de 10 milhões de acessos telefônicos instalados e deu início às instalações do Sistema de Telefonia Móvel Celular e de Rede Inteligente. O Sistema Telebrás foi privatizado em 29 de julho de 1998, após um processo de transformação iniciado em 1995. O processo teve início com a mudança da Constituição Federal e prosseguiu com a promulgação da Lei Mínima e da Lei Geral de Telecomunicações, com a criação e implementação da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) como órgão regulador, a aprovação do Plano Geral de Outorgas e do Plano Geral de Metas, reestruturação do Sistema Telebrás e culminou com a preparação da venda das ações de propriedade da União Federal.

Teixeira, Milton de Mendonça

  • Dado não disponível
  • Pessoa
  • S/D

Milton de Mendonça Teixeira, arquiteto, professor, historiador, crítico de arte e jornalista, trabalhou em inúmeros projetos de reforma de prédios históricos. Na área de pesquisa histórica e cultural, é responsável pelos textos de um projeto multimídia sobre os 400 anos de existência da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro e de outro, sobre os 75 anos do Palácio Pedro Ernesto. Colaborador do projeto "Brasil Redescoberto", patrocinado pelo jornal "O Dia", é um dos criadores do projeto "Conheça o Rio a pé", da Riotur. Ocupa o cargo de Diretor Cultural do Sindicato Estadual dos Guias Turísticos do Rio de Janeiro e também é professor universitário de história.

Teixeira Júnior, Jerônimo José

  • Dado não disponível
  • Entidade coletiva
  • 1830 - 1892

Jerônimo José Teixeira Júnior, filho do comendador Jerônimo José Teixeira, nasceu no Rio de Janeiro, em 25/12/1830 e faleceu em Roma, em 26/12/1892. Bacharel em Direito pela Faculdade de São Paulo, casou-se em 24/12/1853 com Maria Henriqueta Carneiro Leão. Ocupou durante dois anos o lugar de promotor de Niterói, deixando este cargo para servir na Diretoria da Estrada de Ferro Dom Pedro II. Foi deputado à Assembléia Provincial e deputado geral, pelo Rio de Janeiro, em diversas legislaturas. Dirigiu a pasta da Agricultura em 1870 e foi eleito senador do Império, em 1873. Fez parte da comissão que apresentou o projeto da Lei do Ventre Livre. Foi diretor do Banco do Brasil. Era fidalgo cavaleiro da Casa Imperial, conselheiro da Ordem da Rosa e comendador da Ordem de Cristo, tendo recebido o título de visconde em 13/06/1888. Publicou alguns trabalhos, entre eles, "Saneamento da cidade do Rio de Janeiro" e "Necessidade da reforma do processo das falências".

Teatro Oficina (Brasil)

  • Dado não disponível
  • Entidade coletiva
  • 1958-

O grupo de teatro amador foi formado por estudantes da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em São Paulo, em 1958: José Celso Martinez Correa, Renato Borghi, Carlos Queiroz Telles, Amir Haddad, Moracy do Val, Jairo Arco e Flexa. O Grupo de Teatro Oficina, estreou no dia 28 de outubro de 1958, no Teatro Novos Comediantes, a Rua Jaceguai 520, bairro do Bexiga, sede do grupo até a atualidade, com dois espetáculos: A Ponte, de Carlos Queiroz Telles, dirigido por Amir Haddad e Vento Forte para um Papagaio Subir, de José Celso Martinez Corrêa.
Após o primeiro ano de trabalho, parte do grupo decidiu-se pela profissionalização e foram-se delineando escolhas políticas e estéticas que fizeram do Teatro Oficina expressão dramatúrgica ímpar na criação, direção e produção de espetáculos marcados pela inquietação, pela cumplicidade com a cultura brasileira na sua expressão mais irreverente e, ao mesmo tempo pelo criativo refinamento conceitual e estético que não deixava sem denúncia as grandes questões sociais e políticas que faziam o cenário nacional nas décadas de 1960 e 1970.
Revelou autores, diretores, atores e atrizes em dezenas de montagens teatrais, de autores brasileiros e estrangeiros. Em 1974, em autoexílio, José Celso Martinez Correa, seguiu para Portugal e Moçambique retornando ao país após a anistia, quando reinicia as atividades do Teatro Oficina.

Tavares, Aurélio de Lyra

  • Dado não disponível
  • Pessoa
  • 1905-1998

Aurélio de Lyra Tavares nasceu na cidade de Paraíba, atual João Pessoa, no estado da Paraíba, em 7 de novembro de 1905. Estudou no Colégio Militar do Rio de Janeiro (1917-1922); como aluno foi diretor da revista literária "A Aspiração". Estudou na Escola Militar do Realengo (1923-1925), na arma de engenharia; foi diretor da revista da escola sob o pseudônimo de Adelita e orador oficial de sua sociedade acadêmica. Declarado aspirante, recebeu da Missão Militar Francesa os prêmios de "Tática Geral" e "História Militar" (1925). Diplomou-se bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro (1929). Em 1930, pela Escola Politécnica, formou-se engenheiro civil e recebeu da congregação dessa escola o Prêmio "Rio Branco" (1931). Ajudante de ordens do comandante da 5ª Região Militar, sediada em Curitiba, logo após a revolução de 1930 (1931-1932). Cursou a Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (1932-1933). Cursou a Escola de Estado-Maior do Exército, diplomado com "Menção Honrosa" (1936-1939). Instrutor de Tática Geral da Escola do Estado-Maior (1942). Fez o Curso de comando de Estado-Maior do Exército Norte-Americano, no Fort Leavenworth - Kansas (1943). Serviu no Estado-Maior do Exército (1943), tendo sido encarregado de organizar a Força Expedicionária Brasileira (FEB). Chefe da 2ª Seção do Estado-Maior Especial da FEB no Brasil (1944-1945). Oficial do gabinete do ministro da Guerra (1945). Chefiou a Missão Militar Brasileira, durante o bloqueio de Berlim (1948). Chefe da 4ª Seção do Estado-Maior das Forças Armadas - EMFA (1952), acumulando a função de membro da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento dos Transportes, deixando esses cargos em 1955. Chefe de Gabinete do Estado-Maior do Exército (1955). Comandante da Artilharia Divisionária da 5ª Divisão de Infantaria (1956-1957). Diretor de Comunicações do Exército (1958-1960). Chefe do Estado-Maior do 1º Exército (1960-1961). Diretor de ensino e formação do Exército (1961). Comandante da 2ª Região Militar - SP (1962-1963). Participou do golpe militar de 1964. Durante o governo Castelo Branco foi comandante do IV Exército (1964-1965). Membro do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e do Instituto de Geografia e História Militar do Brasil. Chefe do Departamento de Produção e Obras do Exército (1965-1966). Em 1966, passou a comandar a Escola Superior de Guerra (ESG) e, durante o governo Costa e Silva, ocupou a pasta de Ministro do Exército, participando da junta militar (1967-1969). Em abril de 1970 foi eleito membro da Academia Brasileira de Letras, ocupando a cadeira nº 20 e, em junho, foi nomeado embaixador do Brasil na França, cargo que ocupou até dezembro de 1974.
Faleceu em 18 de novembro de 1998, no Rio de Janeiro-RJ.

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